cultura da regiao sudeste
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... Projeto apoiado (unidade) ... Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento ... ção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste ... Trecho mantido (km) ... Construção de ...
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SÚMULA DE PARECERES
... Interessada: TCC Educação, Ciência e Cultura Ltda. - EPP - Juazeiro do Norte/CE Assunto: ... DE SÃO PAULO Turismo DO 4 SP Sudeste 3 Administração Pública e de Empresas, ...
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Política Urbana: a importância de focalizar as cidades médias / Urban policy: the importance of focusing on the medium Cities
O objetivo deste artigo é refletir sobre o papel das cidades com população superior a 100 mil habitantes na rede urbana brasileira na primeira década do século XXI. Partimos da premissa de que está em curso uma tendência de urbanização com concentração da população em um número reduzido de cidades, num contexto de perda de centralidade da Indústria. Nesse processo, afirmam-se as metrópoles, mas...
... O Sudeste Asiático também experimenta crescimento da ... Buenos Aires: Fondo de Cultura ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... Gerais e São Paulo, na Região Sudeste; Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o ... , objetivando a consolidação dessa cultura agrícola na região, que tem como um de seus ... -
Formação de consórcios regionais é passo original na direção certa
Daniel Vargas: Formação de consórcios regionais é passo original
... por governadores dos estados do Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil ... O II Fórum dos ... na vida brasileira corroeu a frágil cultura federativa que tentava se instalar no Brasil ... -
Quem pauta o Supremo?
... centro-oeste, de 6,85% para 6,13%; e no sudeste de 42,64% para 42,67% ... IBGE. Censo 2000 ... distinta da construída no STF ou por uma cultura mais acentuada de recorribilidade das decisões ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Fundadora e Diretora Nacional (região Sudeste) do Instituto Brasileiro de Direito de Família e ... ção com o passado e por ser reflexo da cultura jurídica de seu tempo” (OLIVEIRA, João ...
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A importância da preservação e conservação das áreas úmidas como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações
O presente trabalho tem por objetivo analisar mediante referencial bibliográfico a caracterização das áreas úmidas, enfatizando a sua importância na manutenção da biodiversidade, bem como a necessidade da sua preservação como mecanismo de efetivação do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as futuras gerações, realizando o estudo comparado dos preceitos trazidos...
... Caxetal Sudeste/Sul Mata turfosa/paludosa com a dominância da ... ampla relevância econômica, cultura e recreativa ... 2 A IMPORTÂNCIA ... -
Método da investigação criminal
... Esse princípio compõe a cultura jurídica criminal e fundamenta todo ato ... Maranhão também operam nos estados do sudeste, onde, ainda, buscam refúgio para se homiziar; ...
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População ocupada na cultura cai 11,2% de 2019 para 2020, aponta pesquisa do IBGE
... A região Sudeste teve a maior despesa média mensal familiar com cultura (R$ 355,24), 22% ...
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Fundacionalismo, as razões fundadoras e a busca por um sentido constitucional
Este trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira cultura constitucional desde a redemocratização, pro-fundamente marcada por uma efervescência cívica geradora da participação democrática popular e pelo vínculo fundamental entre o intérprete e o texto constitucional, dele extraindo, então, a sua normatividade. A partir da documentação histórica...
... trabalho quer estressar o que chamou de cultura constitucional Fundacionalista: a primeira ... da pena de morte versus 72%, na região sudeste, contrários a esta ... A pesquisa feita pela ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... exploração predatória, e permanecem na cultura naquilo que Quijano (2005) chama de ... mercantil de fluxo integrativo entre sudeste, nordeste e norte, sob o “novo” discurso da ... -
Agronegócio, produção de alimentos e segurança alimentar na américa latina
... 35% da produção, na região Nordeste e Sudeste, respectivamente, 8,4%, 6,1% da produção ... cultura de outros grãos, e de outro lado, vincula-se a ...
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Comércio ilegal de animais silvestres na internet e a legislação brasileira
A presente obra tem como objetivo tratar do comércio ilegal de animais silvestres, tendo como âmbito a internet. O tema possui relevância por um conjunto de fatores, dentre eles, destacam-se a reincidência do crime no decorrer da história do Brasil; o seu crescimento ao utilizar o meio digital como local de comércio; a falta de dados sobre as práticas do tráfico; e a carência do ordenamento...
... para a Europa, mas também para a região sudeste do país. 12 ... O comércio de animais ... um animal selvagem está enraizado na cultura humana — talvez por representar a dominação ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... resultado da concentração industrial no Sudeste, demonstrando as articulações entre ... São Paulo: Editora de Cultura, 2002 ... LAMARÃO, Sergio T. de N. Capital ... -
INTERSECCIONALIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PREVIDENCIA RURAL PARA MULHERES: UMA PERSPECTIVA DE GENERO
... à região Nordeste, 16% à região Sudeste, 25% à região Sul, apenas 2% ao Centro-Oeste ... Sociedade e Cultura , v.11, n.2, jul/dez. 2008. p. 263 a 274. em: ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... 239060 - cultura vida para todos joel francisco soares vieira ... 239432 - Turnê OJVM 2024 - Sudeste do Brasil FUNDAÇÃO AMAZÔNICA DE MÚSICA - FAM ...
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Contrato de trabalho
... Por fim, nas regiões onde existir cultura secundária (plantação subsidiária ou ... , porém, fora das regiões sul e sudeste do Brasil, no restante do país, é que os ...
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O regime sesmarial como precursor dos latifúndios no Brasil
... problema muito mais vinculado ao tipo de cultura e não à forma inicial de distribuição das ... latifúndios em toda a região sul e no sudeste do país4Como se percebe, a historiografia ...
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Acesso à justiça no brasil: uma análise sobre questões de gênero
No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes...
... ção nesta amostra são as regiões Sudeste e Nordeste e a região com menor participação ... de gênero/sexo, etnia/raça, cultura e credo, se coloca como aspecto elementar para ... -
Contrato de trabalho
... Por fim, nas regiões onde existir cultura secundária (plantação subsidiária ou ... , porém, fora das regiões sul e sudeste do Brasil, no restante do país, é que os ...
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
... parte da Amazônia oriental, o sudeste do Pará, o norte do Tocantins e o sudoeste do ... foi acompanhada de uma revitalização da cultura, discussão e implementação de uma educação ... -
A política de assistência social em construção e o desafio da garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes: Aspectos de violência estrutural e simbólica
O artigo aborda a violência estrutural e simbólica que impede que sejam assegurados os direitos humanos das crianças e adolescentes no Estado do Maranhão. Analisa as falhas e avanços da política de Assistência Social na garantia dos direitos básicos de todas as pessoas que, por várias razões, encontram-se em situações de vulnerabilidade ou risco social. Para avaliar a necessidade e a efetividade...
... enquanto os estados das regiões Sul e Sudeste possuem os melhores índices, os do Nordeste ... à saúde, as atividades de esporte, cultura" e lazer e a assistência religiosa ... O relat\xC3" ... -
PORTARIA Nº 2.149, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
... DO SÃO FRANCISCO PE Nordeste Política, Cultura e Ambiente ME A 3 Antropologia/Arqueologia ... UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA MG Sudeste Arquitetura e Urbanismo DO 4 7 Arquitetura, ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... ção em Comunicação, Linguagens e Cultura, da Universidade da Amazônia, Belém, PA ... de Ciências da Comunicação na região Sudeste ...