curatela exoneração
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Decisão Monocrática nº 1.0236.14.003803-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64 ... 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 ... 5 - EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0133.13.003323-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64 ... 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 ... 5 - EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 1.0471.14.006686-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64 ... 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 ... 5 - EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... ATO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO A PEDIDO. Preliminar: Revelia da Administração Pública por vício de ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8002025-90.2022.8.05.0088 Curatela Jurisdição: Guanambi Requerente: Giordano Neves Pires Silva Advogado: ... de concessão de tutela de urgência em caráter liminar e exoneração ...
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Portaria, Portaria 344/2023 - BPC O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO GRANDE DO SU
... ção do BPC no INSS também deve ser realizada quando da exoneração e/ou troca de Diretor de ... Estabelecimento pelo novo representante ... legal,em que não houver transferência da guarda ou curatela ... nesse período, este permanecerá como responsável pelo BPC, podendo ...
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Acórdão nº 1.0702.14.076674-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2021
EMENTA: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ATUAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO NOMEADO EM PROCESSOS JUDICIAIS - CERTIDÕES COMPROBATÓRIAS - OBRIGAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO - REMUNERAÇÃO CONFORME O IRDR 1.0000.16.032808-4/002.1 - Se a certidão acostada aos autos, extraída, pela Secretaria do Juízo, do processo do qual participou o autor como defensor dativo nomeado, comprova...
... 4 - AO DE INTERDIO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 5 - EMANCIPAO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE CONSENTIMENTO OU DE ... -
Prescrição e decadência
... ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela” ... O primeiro dispositivo determina que não corra prescrição ... sui generis –, bem como afastados eventuais argumentos de exoneração do devedor que poderiam elidir a pretensão material originária, não se ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 9194/BA) - Processo 0004684-23.2009.8.05.0103 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Vera Lucia Soares ... ção de curatela", a pretensão que com ela se almeja é de "exoneração do encargo do curador", que tem previsão no art. 763 do Código de ...
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000079-51.2019.8.05.0068 Interdição/curatela Jurisdição: Coribe Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia ... que “( ... ) foi registrada neste Cartório a Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curação, proposta por Joana Novais ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: LEANDRO MANGIERI COUTO ... Pólo ... DE ITABUNA DESPACHO 0502686-49.2017.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerido: Leandro Gomes Dos Santos Requerente: ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Indenização do Prejuízo] DESPACHO Vi stos, etc. Intime-se as partes, ... DE ITABERABA DECISÃO 8004713-16.2023.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Leidiane Dos Santos Pereira Advogado: ...
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Acórdão nº 50010429820148210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-12-2022
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. REJEIÇÃO. MÉRITO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DO DECISUM. PRELIMINAR. NÃO HÁ FALAR EM OFENSA AO PRINCÍPIO DO COLEGIADO, POIS A MATÉRIA ESTÁ SENDO ORA APRECIADA EM SESSÃO DE JULGAMENTO, DE FORMA QUE NÃO...
... Para corroborar: ... APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO FADEP PELO EXERCÍCIO DE CURATELA ESPECIAL. DESCABIMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. Caso em que ... -
Coribe - Vara c�vel
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000079-51.2019.8.05.0068 Interdição/curatela Jurisdição: Coribe Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia ... que “( ... ) foi registrada neste Cartório a Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curação, proposta por Joana Novais ...
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Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000042-24.2019.8.05.0068 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Coribe Requerente: E. J. M ... 7. Vistos e Examinados ... Trata-se de uma Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador proposta por Esmeraldo Jesus ...
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Acordao N° 1668704 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Apelação. Direito civil. Alimentos. Alteração de guarda. Restituição de verba alimentar. Impossibilidade. Irrepetibilidade dos alimentos. Má-fé. Não comprovação. Ausente situação que justifique a flexibilização da irrepetibilidade. Recurso conhecido e desprovido. 1. Persistindo a obrigação alimentar, determinada judicialmente, os descontos realizados no contracheque do genitor são regulares,...
... curatela dos Requerentes, mas que, em função de atos de violência física e ... então foi ajuizada ação para exoneração dos alimentos ... Alegam, também, que houve a tentativa para que a ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15, Processo nº 0025304-29.2019.8.19.0002 (Cível), 12-12-2023
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE. MATRÍCULA EM CURSO SUPERIOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, POR NÃO HAVER PROVAS DA MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR OU PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO MESMO. IRRESIGNAÇÃO DA FILHA MAIOR. PARTE AUTORA QUE COMPROVA ESTAR MATRICULADA E CURSANDO ADMINISTRAÇÃO NA UERJ. REFORMA DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1. Obrigação de prestar...
... ou física, independentemente de ter sido determinada sua curatela ... Isto porque, a maioridade civil não constitui, por si só, motivo ... determinante para exoneração dos alimentos pagos pelos genitores, ... Poder Judiciário do Estado do ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração” (destacamos), e, o § 2º: “A não observância do disposto nos ... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... DE ITABERABA DECISÃO 8000635-13.2022.8.05.0112 Interdição/curatela Jurisdição: Itaberaba Requerente: Olga Guimaraes Carvalho Magalhaes ... ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] ... Red esigno audiência de conciliação para o ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... que a pessoa com deficiência seria melhor protegida com a exoneração de responsabilidade por seus próprios atos. Esse paternalismo ... ência psíquica ou o controle de atos e atividades por meio da curatela, o ordenamento jurídico tolerará excepcional restrição na esfera de ...
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Lição 21 - Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária
... ção; 9.2 Procedimento da interdição; 9.3 Levantamento da curatela; 9.4 Da figura do curador; 9.5 Disposições comuns à tutela e à ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exoneração ...
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Os efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005
... como a impossibilidade de o falido ser tutor ou curador (ou a exoneração da tutela ou cúratela) (Código Civil, arts. 1.735,1, e 1.774) ...
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Dos Procedimentos Especiais
... estado da pessoa (separação consensual, interdição, tutela, curatela etc.), à sucessão (bens dos ausentes, testamento, coisas vagas, herança ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1 o Caso o tutor ou o curador não requeira a ...
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Direito Civil
... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando; ... (D) a incapacidade, ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa em virtude de um raio que ...