curatela exoneração
-
Direito Civil
... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando; ... (D) a incapacidade, ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa em virtude de um raio que ...
-
Direito Civil
... (D) Mesmo diante de incapacidade absoluta, a curatela abrange somente atos relacionados a direitos de natureza patrimonial ... (B) Dada a natureza da obrigação, a exoneração, pelo credor, da solidariedade a um dos devedores, aproveitará aos ...
-
Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... DE SANTANA INTIMAÇÃO 8012058-66.2022.8.05.0080 Interdição/curatela Jurisdição: Feira De Santana Requerido: Bruno Santos Cerqueira ... - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração] Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei ...
-
Direito civil
... exoneração, redução ou majoração do encargo ... Art. 1.712. O bem de família ... TÍTULO IV DA TUTELA, DA CURATELA E DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA ... CAPÍTULO I ... DA TUTELA ...
-
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se for o caso, os atos para os quais haverá necessidade de curatela ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração ...
-
Decisão Monocrática nº 50015185520178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA. PLEITO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. VIABILIDADE. VALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. DEVIDO PROCESSO LEGAL OBSERVADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTES DESTA CÂMARA JULGADORA NO SENTIDO DE QUE "O RÉU REVEL, CITADO POR EDITAL E REPRESENTADO EM JUÍZO POR DEFENSOR PÚBLICO, ATUANDO COMO CURADOR ESPECIAL, FAZ JUS À GRATUIDADE DE...
... Para corroborar: ... APELAÇÃO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS AO FADEP PELO EXERCÍCIO DE CURATELA ESPECIAL. DESCABIMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DEFERIMENTO. Caso em que ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002669-28.2020.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Viviane Rocha Araujo ... ) - Processo 0003081-76.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Exoneração - REQUERENTE: Fabiana Andrade Santos - REQUERIDO: Silvia Cruz Leite e ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Exoneração indevida 50 salários mínimos ... Extravio de bagagem 50 salários ... comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0441.12.001878-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Noviembre de 2021
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64 ... 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 ... 5 - EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0090.17.000352-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Febrero de 2019
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64. 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0236.15.001324-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 1 de Noviembre de 2021
... do autor ou do réu, em ação de alimentos, revisão ou exoneração de pensão alimentícia: R$422,64 ... 4 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TUTELA OU CURATELA: R$422,64 ... 5 - EMANCIPAÇÃO JUDICIAL, OUTORGA JUDICIAL DE ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DE VITÓRIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8000538-12.2022.8.05.0274 Curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: D. M. Advogado: Iata ... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Exoneração] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: LUCIANO COQUEIRO SILVA ... Pólo ...
-
Artículos 1.728 a 1.783
... pessoas aos efeitos da interdição de direitos, submetendo-as à curatela nos moldes tradicionais ... A ciência evoluiu de tal forma que se mostra ... do encargo, o tutor ou curador poderá pedir ao juiz a sua exoneração, desde que o faça em dez dias contados do final desse prazo, pois, do ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8006394-25.2020.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Tainan Octacio Costa ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Família, Alimentos, Exoneração] Pólo Ativo: AUTOR: BEATRIZ PEREIRA DE JESUS Pólo Passivo: REU: ...
-
Poções - Vara cível
... DE POÇÕES SENTENÇA 0001069-52.2014.8.05.0199 Tutela E Curatela - Remoção E Dispensa Jurisdição: Poções Requerente: A. O. D. S ... a fim de propor a SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA, ou seja, a sua exoneração do encargo com a imediata nomeação de CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA , ...
-
Acórdão Nº 0300321-35.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
PROCESSUAL CIVIL - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO NÃO VERIFICADA - APRESENTAÇÃO DE NOVOS DADOS - IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO O momento oportuno para fazer a prova da contradita ocorre no próprio ato solene. Se, na oportunidade, a parte manteve-se silente, deixando de apresentara tese e as provas necessárias para amparar a alegação, operou-se a preclusão, sendo incabível a rediscussão em...
... 123). A parte autora (ev. 124, doc. 01) alegou que houve a exoneração de Simoni Pinto de Toledo Scopel do encargo de curatela. Requereu a ... -
Dos contratos em espécie
... d) exoneração do fiador; e) prorrogação da locação por prazo indeterminado, sendo ... 16. A interdição foi substituída pela curatela, com o advento da Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com ...
-
Coribe - Vara cível
... DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000186-27.2021.8.05.0068 Interdição/curatela Jurisdição: Coribe Requerente: Robson Klaudyo Da Silva Barros Advogado: ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Trata-se de Ação de Exoneração de Curatela e Substituição de Curador ... Designou o cartório ...
-
Tutela e curatela
... Cessando as funções do tutor ou do curador pelo decurso do prazo em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo (artigo 763, CPC) ... Caso o tutor ou o curador não requeira a exoneração do encargo dentro dos 10 (dez) dias seguintes à ...
-
Acordao N° 1758348 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação de prestação de contas. Falecimento da curatelada. Perda do objeto. Inocorrência. Interesse e legitimidade do curador. Existente. Recurso conhecido e provido. Sentença cassada. 1. O dever de prestar contas estabelecido ao curador decorre de obrigação legal. Inteligência dos artigos 1. 755 e 1. 783 do código civil. 2. O artigo 763, §2º...
... cessada a curatela ... 3. No caso, o autor foi nomeado curador de sua genitora e, mesmo com ... servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 2º Cessada a tutela ou a curatela, é indispensável a ... -
Canavieiras - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CANAVIEIRAS DESPACHO 8000395-76.2018.8.05.0043 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Canavieiras Requerente: Mirian Rosa Do Espirito ... PROCESSO: 8000364-22.2019.8.05.0043 ... AÇÃO: [Exoneração, Bem de Família, Relações de Parentesco, Curatela] ... REQUERENTE: ...
-
Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
-
Novo CPC
... PARÁGRAFO ÚNICO. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, nos termos da lei ... em que era obrigado a servir, ser-lhe-á lícito requerer a exoneração" do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador não requeira a exonera\xC3" ...
-
Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000016-66.2016.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sara Dalete Dos Santos Silva Advogado: ... de ID 62073100, por meio da qual pretendeu propor "AÇÃO DE EXONERAÇÃO C/C SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C TUTELA DE URGÊNCIA" ...
-
Ituaçu - Vara cível
... DE ITUAÇU INTIMAÇÃO 0000016-66.2016.8.05.0134 Interdição/curatela Jurisdição: Ituaçu Requerente: Sara Dalete Dos Santos Silva Advogado: ... de ID 62073100, por meio da qual pretendeu propor "AÇÃO DE EXONERAÇÃO C/C SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA C/C TUTELA DE URGÊNCIA" ...