dano moral
- O Dano Moral na Dispensa do Empregado por: LTR, 2015
- Dano moral coletivo por: Editora Foco, 2018
- Dano moral previdenciário por: Editora Mundo Jurídico, 2013
- O dano moral na dispensa do empregado 2017 por: LTR, 2017
- A História da Reparabilidade do Dano Moral. DE FREITAS A BEVILAQUA por: Initia Via Editora, 2015
- Dano moral coletivo nas relações laborais : de acordo com o código de processo civil e as recentes reformas trabalhistas por: LTR, 2020
- Dano moral por: Editora Foco, 2021
- Dano moral e o comerciante por: Editora del Rey, 2019
- Dano moral coletivo sob a perspectiva dos direitos fundamentais por: Editora del Rey, 2016
-
Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social ... ARTIGO 3 ... Serão asseguradas às ... lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: ... I - no âmbito da unidade doméstica, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... discriminatrio, nos moldes desta Lei, alm do direito reparao pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre: ...
-
Em vigor
Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995. Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências.
... discriminatrio, nos moldes desta Lei, alm do direito reparao pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre: ... #Redao dada pela Lei n ...
- Em vigor Lei nº 12.190, de 13 de janeiro de 2010. Concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida, altera a Lei nº 7.070, de 20 de dezembro de 1982, e dá outras providências.
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
LEI 13188 de 11/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O DIREITO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DO OFENDIDO EM MATÉRIA DIVULGADA, PUBLICADA OU TRANSMITIDA POR VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
... de resposta pelo ofendido nem prejudicam a ação de reparação por dano moral ... Art. 3º O direito de resposta ou retificação deve ser ...
- O dano moral
- Em vigor Código Civil
- A quantificação do dano moral coletivo
- Dano moral coletivo
- Debates atuais sobre a identificação do dano moral
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; ... II - inviolabilidade e ...
- O dano moral na órbita do direito do trabalho
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... TÍTULO II-A ... DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ... Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de ... natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as quais são as titulares ...
-
Dano moral decorrente do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
O presente artigo aborda o instituto do dano moral em caso de abandono afetivo do filho pelo pai. Com o objetivo de verificar, segundo a base legal, doutrinária e jurisprudencial, o cabimento do dano moral decorrente do abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. O problema trazido por esta pesquisa reside no seguinte questionamento: o abandono afetivo paterno-filial, ou seja, do pai em face
- Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
- O dano moral coletivo como uma pena civil
- Fundamento normativo do dano moral coletivo
- O que é e o que não é dano moral
- Dano moral coletivo e direito ambiental
- Dano Moral Coletivo
- Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
- A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
- Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
- O dano moral coletivo e a reparação fluida (fluid recovery)