data venia livraria
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Decisão monocrática Nº 38035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-07-2021
... seja determinado à CPI que marque uma data para o seu depoimento, no menor prazo possível ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915, p. 65/66) ... Em ...
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Referências
... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010 ... BARROS, Felipe ... BARROSO, Luís Roberto. Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo. 1ª ...
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Cobrança de consumo - desnecessidade de contrato e cadastro atualizado
... Normativa ANEEL n͑ ͶͳͶȀʹͲͳͲȌǡ com data" de vigência iniciada em período anterior às pr\xC3" ... Ǥ Porto Alegreǣ Livraria ... F ȈBIO AMORIM DA ROCHA ...
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Jurisprudência e Ementário
... 4ª ed, Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2009, p. 186.). Nessa ótica, a ... -se de tempo de serviço posterior à data acima citada, 28.04.95, dependerá de prova da ... a la ocupación u oicio habitual que venía desarrollando antes de la contingencia, siempre ...
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Acórdão Nº 6089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua ... publicação ... Ressalta a ... Porto ... Alegre: Livraria do Advogado, 1999, p. 15) ... Percebe-se, ...
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Contrato de namoro como pacto anteconvivencial para escolha da separação de bens
... Permissa venia , o propósito de constituir família, alçado ... a qualidade de pacto antenupcial a partir da data do casamento (7.7.2004), já atendia, desde a ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco ... Alves, 1906 ... CAHALI, ...
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Acórdão Nº 187772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Nulidade da pronúncia. Alegação de ilegalidade da prova testemunhal realizada de forma anônima. 3. Improcedência. 4. Agravo improvido.
... Relator: Min. Arnaldo Esteves Lima ... Data Decisão: 19/11/2009) ... As defesas alegam ... Porto Alegre, ... Livraria do Advogado, 2001, p. 98) ... Portanto, diante da ... -
Decisão monocrática Nº 237884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-03-2024
... a necessidade de informação sobre a data da sessão de julgamento tendo em conta o ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria" do Advogado, 2013. Pp. 68-69; grifei) ... \xC2" ...
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Institutos do processo do trabalho
... Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 5.5.2010, 7ª Turma, Data de ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. p. 19). (62) LIEBMAN, Enrico ...
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... , in verbis: Pelo exposto, permissa venia, não havendo óbice acerca da possibilidade do ... ; o mandado de segurança e o habeas data contra atos do Presidente da República, das ... Porto Alegre: Livraria" do Advogado, 2010, p. 339, grifos do autor). \xC2" ...
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Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
... alta corte (TSE) já estaria ultrapassada, data máxima vênia. Isso porque, diversos foram os ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.p. 57 ... 5 STRECK, Lenio ... -
Inter criminis
... Data vênia, não concordamos com este posicionamento ... Ed. Livraria do Advogado; 4. ed. p. 192 ... EBOOK MANUAL ...
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Hidra e Hércules - A Relação Circular Entre Princípios e Regras
O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os princípios e as regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á...
... normativa, a doutrina e a jurisprudência, data vênia , equivocadamente, levam a crer que os ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014 ... 2 Entende-se ... -
Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... Não perfilhamos, data venia , essa opinião ... Estamos convencidos ... Rio de Janeiro: Livraria Jacinto Editora, 1944. p. 68. (163) ...
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Acórdão Nº 7114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Jurisprudência. 17. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 362 ... Documento ... ressalvando-se as ações ajuizadas até a data" do início do ... julgamento do mérito (5/2/21).\xE2" ...
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Acórdão Nº 7124 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... Jurisprudência. 17. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2015, p. 362 ... Documento ... ressalvando-se as ações ajuizadas até a data" do início do ... julgamento do mérito (5/2/21).\xE2" ...
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REsponsabilidade civil e wrongful actions: a responsabilidade civil entre direitos e vulnerabilidades de uma vida (in)justa
... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2006, p. 40 ... 5. HAARSCHER, ... Sidnei Beneti, Data de julgamento: 11.11.2008, Terceira Turma, Data ...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DEVIDA. PRETENSÕES QUE ENVOLVAM SEGURADO E SEGURADOR E QUE DERIVEM DARELAÇÃO JURÍDICA SECURITÁRIA. PRAZO PRESCRICIONAL ÂNUO.1. Nos termos da jurisprudência da Segunda Seção e da CorteEspecial, o prazo trienal do artigo 206, § 3º, inciso V, do CódigoCivil de 2002 adstringe-se às pretensões de indenização decorrentede responsabilidade...
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Capítulo XII
... Daí por diante, venia concessa , o raciocínio desenvolvido é ... 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina,v. II, 1991. p. 259 ... 2004.807.0001, Relator Roberto Santos, data ...
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... Porto Alegre: Livraria Freitas Bastos, 1952. p.13 ... 9 A ... tributiva, ficando aos Estados, já daquela data, uma margem pequena de discrição na sua ... -
Acórdão, Processo nº 0000764-15.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... DATA DE INCIO DE BENEFCIO (DIB) - REVISO DE BENEFCIOS ... pertinncia com a questo, concessa mxima venia de quem entende no sentido contrrio, quarto, ... Lei de Benefcios da Previdncia Social, Livraria do Advogado Editora, 10. Edio, p. 205,) ...
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Concurso de Pessoas
... autor intelectual do delito, não esteve, na data concertada, no local dos fatos. Foram apenas seus ... Há nessa tomada de posição, permissa venia , uma série de equívocos concentrados, que não ... Porto Alegre: Livraria ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... na lei em vigor e na situação existente à data em que: a) Se profira despacho a reconhecer o ... Rio: Livraria Azevedo – Editora Erbas de Almeida & Cia ...
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O universo da discutível universalidade do sistema único de saúde
... Data vênia, entendemos que o sentido da ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... Revista Acadêmica da ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... b) a lei aplicável é a da data" da operação substituída e não a data da opera\xC3" ... mercantil, dado que, para nós, venia concessa , atribuiu-se a qualidade de serviço a ... Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1957, p. 58 ... 112 ...