dê um exemplo retardamento cultural
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Processo judicial de responsabilização
... de combate à corrupção, a exemplo do disposto no art. 17, §3º, da Lei nº ... ligadas às áreas educacional, cultural, de saúde, etc. Na linha do disposto no art. 12, ... que há um exagerado e intolerável retardamento na condução do caso, com desrespeito não ...
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A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... para proteção do patrimônio natural e cultural de um dos maiores países do mundo (e que tem a ... pode contribuir apenas para o retardamento do desenvolvimento sustentável. Nessa seara, é ... ção Portuguesa de 1976, como, por exemplo, a definição do regime como Estado Democrático ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... á que abordar certas questões, como por exemplo o facto de a harmonização ser insuficiente, de ... A permuta, o intercâmbio nos segmentos cultural e social e nas dimensões de que se revestem ... , ainda que com determinado retardamento, um olhar sobre o futuro, em particular face à ... -
Contratos em Espécie
... organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser integral ... , ou de partes, do total da obra como, por exemplo, o tão só levantamento das paredes e a ... por motivo de força maior, houver o retardamento da colheita, os prazos de arrendamento serão ...
- Legislação Complementar
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Leis
... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de ... Nacional - ORTNs, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3" ... ção de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas de autenticação dupla para assegurar ...
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As autonomias das pessoas com deficiências intelectuais e cognitivas graves
... autismo, Alzheimer, demência e retardamento mental (2009), acrescendo, ademais, esta última ... focus on the economic, environmental and cultural barriers encountered by people who are viewed by ... Afinal, ao se afirmar, por exemplo, que pacientes com Alzheimer grave são pessoas ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... , opõe-se a empresa, assegurando, por exemplo", o direito de retenção, a legitimidade do exerc\xC3" ... ínimo, duplicado a cada dez dias de retardamento. A submissão à comissão era condição para o ... Estádio do Pacaembu por um ambiente cultural, o Memorial da América Latina ... A medida ...
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A nova face da velha corrupção
... torno de suas origens e dessa maldição cultural que mancha a história da humanidade ... Querem ... No Brasil, por exemplo, não há pena capital nem prisão perpétua ... induzindo-o à prática, omissão ou retardamento de ato de ofício (CP, art. 333) ... Corrupção ...
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Institutos Afins
... fundadas no tipo de conflitos, como por exemplo: na Noruega só é permitida a greve em caso de ... Na realidade, o retardamento abusivo na regulamentação legislativa do texto ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural ” (art. 5.º, inciso LXXIII), esclarecendo, ...
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Ação Sindical e Fins
... em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na preservação dos pontos de ... , quando o excessivo e irrazoável retardamento na efetivação da prestação legislativa — ... a que tem, com a formação técnica-cultural ...
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Execução Civil - Entraves e propostas
... Na França, por exemplo, o credor não se dirige ao juiz para executar um ... um juiz autoritário, mas há uma razão cultural de o juiz francês ser autoritário enquanto o ... correção monetária decorrentes do retardamento da execução do que ir a um banco e tirar um ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... do Sul, da Colombia e do Brasil, por exemplo ... 2. O ativismo judicial ... Judicializacao ... E fato que certas praticas de retardamento, obstrucao e barganha que tem lugar no processo ... pessoas, marcada pela multiplicidade cultural, etnica, religiosa e ideologica. Buscam-se ...
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Os desafios da reprodução assistida post mortem e seus efeitos sucessórios
... fertili-dade, compreendendo desde o retardamento da procriação, por razões individuais, como ... Servem de exemplo os denominados “filhos póstumos”, que gozam ... não é um fato da natureza, mas um fato cultural” 47 , o que reclama a desconstrução do ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... Nesses termos, por exemplo, é a lição de Pedro Lenza: 6 “A questão ... Meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 20 ... Nacional – ORTN, a recusa, o retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3" ...
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Direito Administrativo
... na regulação da atividade privada, por exemplo), as demais alternativas estão evidentemente ... existe uma necessidade de preservação cultural ... (C) não pode, em se tratando de bens ... exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a ...
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Direito Administrativo
... , artístico, paisagístico, turístico, cultural ou científico, bens ou locais para fins de ... em colaboração com o Estado, por exemplo, que não são servidores públicos, mas ... dolo, fraude, recusa, omissão ou retardamento injustificado de providências de seu ofício, ...
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Um novo modelo de processo para a lei de ação civil pública
... a proteção do meio ambiente, como por exemplo um pedido para demolir uma edificação e em ... da sua importância histórica, cultural e jurídica, hoje deve ser visto como um ... 10 que trata do crime pelo retardamento" ou a omissão de dados técnicos indispensáveis \xC3" ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... Tem-se, como exemplo, o veneno de cobra e o curare (substância que ... ência da inferioridade religiosa, cultural e racial dos índios, mantendo-se a crença na ... com constituição epiléptica, ou retardamento mental, ou após trauma craniano. Os sinais de ...
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Princípios do direito processual do trabalho. Reflexões em face do novo código de processo civil
O propósito deste artigo é discorrer sobre os princípios do Direito Processual do Trabalho, considerando a possível incidência do novo Código de Processo Civil no âmbito processual trabalhista. Com a constitucionalização do direito, a análise das possíveis implicações do novo código na seara laboral não deve resultar do confronto direto entre esses dois ramos, mas ser mediada pelo texto...
... Os caminhos do cosmopolitismo cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, ... E esclarece que esse retardamento da ordem processual resulta do “preconceito ... Bezerra Leite, na obra citada, menciona o exemplo da Súmula 303 do TST ... 20 Maior, Jorge ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... á outros mercados internacionais, como é exemplo o MERCOSUL e o NAFTA. 43 ... Além disso, o ... d) o retardamento no julgamento dos recursos que, em muitos casos, ... os setores da vida social, econômica e cultural ... Esse juiz, acrescenta Ost, também decide ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... ço aos méritos de nosso desenvolvimento cultural. Um Código de Processo é uma instituição ... Haja vista, por exemplo, o vocábulo "lide". No Código de Processo Civil ... Evitarse-á, assim, o retardamento na decisão das causas ou na execução dos ...
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Legislação Complementar
... qual as crianças estiverem expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ... , de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos. (Acrescentado ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... Cultural, 1973 ... Em seu livro Ética a Nicômaco , ... Coragem (virtude), por exemplo, é o justo meio entre a temeridade (excesso) e a ... Além do que, o retardamento da intervenção policial torna possível ...
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Toxicologia forense
... Tem-se, como exemplo, o veneno de cobra e o curare (substância que ... ência da inferioridade religiosa, cultural e racial dos índios, mantendo-se a crença na ... o feto de mães usuárias, causando retardamento do desenvolvimento, cardiomiopatias (doenças do ...