decisões de financiamento a longo prazo
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015961-14.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... dos documentos extingue-se com o decurso do prazo de prescrição para questionamento das ... ção da efetiva quitação dos financiamento; i) a necessidade de observância das seguintes ... do que para o consumidor, em razão do longo transcurso de tempo desde a contratação ... STJ ... Conforme reiteradas decisões, tanto do TRF/4ª Região como do E. STJ, a ...
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Livro II - Do processo de execução
... que tenham em seu poder, assinando-lhes prazo razoável ... Remissão: - - -Referência: ... influência de um grupo societário nas decisões do outro, independentemente de se constatar a ... dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. 7. Recurso especial parcialmente ... tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio ...
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Legislação Complementar
... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... § 5º As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ...
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Simulado Delegado PF
... ção de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer por consenso unânime ... No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens ... , “ainda nesse sentido, as seguintes decisões monocráticas: HC 173.346, Rel. Min. Ricardo ... São políticas preventivas de médio e longo prazo. VC ... 104. Errado Comentário: Os ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... Ao longo do tempo, à medida que outras formas de capital ... que opera com taxa de juros de longo de prazo e, por essa razão, é quem vem participando, ... pelos acionistas) para tomar as decisões em nome da Companhia, caracteriza o que eles ... -
Contribuição social para o PIS/PASEP
... ͑ da LǤC n͑ ȀͲǡ extinǦ guindo o prazo de seis mesesǡ entre o fato gerador e o ... do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ... ͻ ajustados a valor ... ǡ alcançar a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ȋCoϐinsȌǤdz ȋgǤnȌ ... relacionalȌ em virtude de reiteradas decisões" da CSRFǣ bens ou serviços exigidos pelo poder p\xE2" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... do Direito do Trabalho é cabível, no prazo de oito dias, ‘dos despachos que denegarem a ... são inespecíficos, haja vista que as decisões neles retratadas estão assentadas em premissa ... Certamente, após um longo período de confinamento, o mínimo que se exige ... proibição de obter empréstimo ou financiamento junto a instituições financeiras oficiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... Recorridos : OS MESMOS e ... obriga-se a ressarcir o HIPERCARD, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação ... A despeito de não terem as decisões do C. TST efeito vinculante, há de se considerar ... em sentido diverso tenha decidido por longo tempo, hoje acompanho a jurisprudência dominante ... -
Consolidação das leis do trabalho
... resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores ... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, ... que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes ... • ... tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
Súmula n. 1 do TST - PRAZO JUDICIAL (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e ... conhecimento de revista ou de embargos decisões superadas por iterativa, notória e atual ... As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras ... à navegação de cabotagem ou de longo curso, não é obrigatória a requisição de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... tais disposições permaneceriam atuais por longo espaço de tempo, enquanto perdurassem os efeitos ... , entretanto, é o da possibilidade de decisões díspares e conflitantes, dada a ausência de ... bancários de um modo geral e os de financiamento para a compra de bens móveis e imóveis. Tais ... ao devedor de cumpri-la voluntariamente no prazo, forma e local acordados. Já a responsabilidade ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... o Poder Executivo Federal de outorgar, no prazo de 45 dias, a autorização de serviço público ... medo de perderem apoio popular e financiamento, têm adotado a política do não conflito, ... finalidades lucrativas e de transmissão de longo alcance ... Como se não bastassem todos esses ... 3º da Lei nº 8.666/93, nos termos das Decisões nº 38 e 582/96 - Plenário”. BRASIL. 186 ...
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Direito Internacional Público e Privado
... da União/AGU – CESPE – 2009) Ao longo da história, empregaram-se diversas ... (2) O titular de visto diplomático cujo prazo previsto de estada no Brasil seja superior a ... (C) Todas as decisões do Conselho do Mercado Comum, órgão decisório ... – CESGRANRIO) Um contrato de financiamento, entre uma empresa brasileira e um Banco ...
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Acesso à justiça
... os centros de poder e a tomada de decisões. A ideia que já mencionamos, de que a ... ática vivenciada pelo Judiciário ao longo do tempo no que diz respeito à morosidade na ... examinada, equitativa e publicamente, num prazo razoável por um tribunal independente e ... O financiamento é público e a remuneração dos profissionais ...
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A Jurisprudência do TCU sobre o Setor Elétrico uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Sobre as Políticas Públicas Setoriais nos Últimos Cinco Anos (2012-2016)
... reside em avaliar em que medida decisões recentes do Tribunal de Contas da União atendem ... ao dano causado ao erárioǢ )X Ȃ assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as ... ObservaǦse ao longo dos ’ltimos anos uma crescente preocupação do ... ÇÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AO SETOR ELÉTRICO, PELA ESTATAL, COM RECURSOS DA ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ou atividades de vários tipos, desde decisões políticas, da legislação nacional, de ações ... Por outro lado, no horizonte de tempo mais longo, as transformações eletrônicas podem ... prazo máximo de trinta dias a contar da publicação ... da capacidade de gestão e de financiamento, deve-se questionar se a força legitimadora dos ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... , a diferença será paga em dinheiro, no prazo fixado pelo Estado. 690 12.2.3 FORMAS ... ção de indústrias brasileiras e financiamento externo) ... Como se dessume do dispositivo, ... longo do tempo – não se esgotam de maneira ... 767 Já em decisões mais claras sobre a matéria, inclusive citadas ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Federal ora no próprio artigo 225, ora ao longo de outros dispositivos da carta magna ... políticas que visem a proteção a longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da ... o risco para permitir a tomada de decisões técnicas que reduzam ou impeçam os riscos aos ... geração da receita; e) linhas de financiamento para atender iniciativas de preservação ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... Assim, rejeitada a exceção e decorrido o prazo para recurso (se cabível, na espécie: CLT, art ... revela, a todo o momento, despachos, decisões interlocutórias, sentenças e acórdãos sendo ... do ajuizamento da ação, em virtude de o longo período de tempo sem contato com a parte ter ... ão de crédito pessoal de ou financiamento. Citemos, como exemplo, o juiz que obteve, de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... jurídica, admite-se a comprovação do prazo estabelecido no caput deste artigo por meio da ... , durante um lapso de tempo bastante longo, se digladiaram, uns, de um lado, advogando a ... dominante nessa forma de financiamento" (Cf OZAWA, 2009) ... A preferência pela cess\xC3" ... diretores ou obstar determinadas decisões. Por se tratar também de matéria sensível aos ...
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Estrutura Municipal
... em movimento, procedendo à medição ao longo da via; ... • Portátil – Medidor de ... écnico sobre assuntos específicos para decisões daquele colegiado ... Estrutura municipal ... , contra recibo, notificando o condutor do prazo para sua regularização ... Note-se que ... de São Paulo, por intermédio de financiamento da execução de projetos com o mesmo escopo ...
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A Subjetividade na Diferença entre Usuário e Traficante de Drogas e as Consequências para o Banco dos Réus
... a forma em que vem se tomando as decisões referentes aos crimes de uso e de tráfico de ... Além disso, existe também o financiamento do tráfico ilícito de drogas. Dessa forma, traz ... seguintes providências: a) Diligenciar, no prazo de seis meses, a contar desta decisão, por meio ... do agente, o que – como pudemos ver ao longo dos capítulos anteriores – foi e continua ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ão as partes aduzir razões finais, em prazo não excedente de 10 (dez) minutos para cada uma ... § 2º Das decisões sobre exceções de suspeição e incompetência, ... contraprestados ao longo da contratualidade. Ação plúrima de dez ... tais bens tenham sido objeto de financiamento e estejam vinculados em garantia a negócio ...
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Decisões Monocráticas nº 5893 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... LEI FEDERAL 13.483/ ADOÇÃO DA TAXA DE LONGO PRAZO TLP PARA FINANCIAMENTOS DE LONGO PRAZO ... oficiais federais em operações de financiamento contratadas a partir de 1º de janeiro de 2018, ...
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Ação civil pública
... A necessidade de substituição de decisões individuais atomizadas por soluções moleculares ... de relevância e urgência, porém, pelo prazo máximo de 30 dias. No caso, as únicas ... dano ambiental usualmente projeta efeitos a longo termo, há de se perseguir, por igual, na Ação ... do abono salarial (PIS) e ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico) e R$ ...