decisões de financiamento a longo prazo
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A definição da política financeira como critério de identificação do controle externo e a responsabilização do controlador
... unissocietária à plurissocietária), decisões fundamentais para avida e destino da empresa ... , nomeadamente o raciocínio a curto prazo pela maximização de utilidade, que, no mais das ... comumente tutelados mediante políticas de longo" prazo. Ver: ROE, Mark J. Corporate short-termism \xE2" ... éditos e, sobretudo, às fontes de financiamento” 498 ... Da mesma maneira, mesmo Champaud – que ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... decisões, para que sirvam de instrumento à maximização ... , se tem observado que sua aplicação, ao longo do tempo, acarreta mais prejuízos que ... de atividades produtivas requer financiamento acessível ... 82 ... Há que se estabelecer um ... empresa (capacidade de ser vendida em curto prazo) torna-a mais atrativa a investidores e, ...
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Outorga
... de geração e serviu como aprendizado ao longo dos anos de vigênciaǡ permitindo que variáveis ... n͑ ͷȀʹͲͳͶ da ANEELǡ que teve um prazo" de contribuição estabelecido entre ͳ\u0378ǤͳͲȀ\xCD" ... distintos da federaçãoǤAlgumas decisões adotadas por diversos Estados da Federação ... 4.14.6 Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ... A ...
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Políticas públicas de educação infantil e seu controle pelo judiciário: reflexões acerca da importância do comitê de monitoramento no caso das vagas em creches na cidade de São Paulo sob a ótica do processo estrutural
O presente estudo, partindo da ótica do processo estrutural, procura fazer uma análise na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo no controle de políticas públicas no "Caso das Creches" em que se buscava vagas em creches no município de São Paulo. Por isso, através da pesquisa, pretendeu-se desvendar o papel do Comitê de Monitoramento, instrumento visto em decisões estruturantes até então...
... decisões estruturantes até então inédito no judiciário ... ção determina como fonte de financiamento a utilização de determinados percentuais sobre ... a todas as audiências subsequentes ao longo" do processo. Além do mecanismo das audiências p\xC3" ... anteriores e requereu a atribuição de um prazo limite de espera na fila e a adição de uma ... -
Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... focado na disponibilização de financiamento, garantias e seguros por parte do Governo Federal ... indivíduos no processo de tomada de decisões, quer política, quer administrativa”. 163 ... envolve planejamento, visão de longo prazo, regulação e prestação reunidos sob ...
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Legislação Complementar
... deve ser pactuado por escrito e por prazo determinado, e para sua validade exige-se: ... itinerário formativo a ser desenvolvido ao longo da vida do aprendiz; d) contribuição para a ... § 5º As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... • Prazo de Vigência do Contrato (§ 7.2); ... • ... do Projeto vigorar por um prazo mais longo, o custo de fornecimento do produto ou serviço ... decidem disponibilizar para o financiamento (§ 12.5.1). O mercado financiador nem sempre ... questões (mas não de tomada de decisões). Depende da Empresa do Projeto levar em conta, ...
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Direito previdenciário
... ípio da diversidade da base de financiamento é imprescindível para a manutenção da saúde ... (2) Uma norma legal que apenas altere o prazo de recolhimento das contribuições sociais ... Por outro lado, diversas decisões judiciais negavam a existência do instituto da ... do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Ao longo da vida, Maria Tereza teve alguns vínculos ...
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Contratos em Espécie
... á a esposa, ou os filhos, anular a venda no prazo de até dois anos depois de dissolvida a ... do restante do preço dependia de financiamento e esse foi negado ao comprador); ... e) se o ... Após um longo período de divergência doutrinária e ... entendimento que se colhe das seguintes decisões: ... COMODATO - PRAZO INDETERMINADO - ...
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Constituição da garantia fiduciária de bens móveis. Registro e oponibilidade em processo de recuperação judicial
O artigo aborda as evoluções legislativas da alienação fiduciária de bens móveis, de maneira a defender a desnecessidade de seu registro para sua constituição. O registro serviria apenas para conferir eficácia erga omnes à garantia. A qualificação da relevância do registro mostra-se fundamental em casos de recuperação judicial, em que a constituição da garantia não registrada é frequentemente...
... por grande volume de capitais para financiamento de empreendimentos de maior dimensão e para ... O mesmo ocorre quando se contabilizam decisões favoráveis aos devedores. 4 Perlingieri ressalta ... com a qualidade de crédito do emissor, o prazo, as condições de mercado, o volume e a liquidez ... possam acompanhar as decisões adotadas ao longo" dos feitos e conferir se o prejuízo que suportar\xC3" ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ória, originária dos anos de 1940 e, ao longo do tempo, regulada pelos arts. 578 a 610 da ... exceto aqueles com contrato de trabalho por prazo determinado, com contrato suspenso ou que estejam ... § 1º As decisões" da comissão de representantes dos empregados ser\xC3" ...
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Do direito das famílias
... O Código Civil estabelece prazo de 2 anos após a abertura da sucessão para a ... , criou a Súmula 377, após diversas decisões reiteradas sobre o tema ... O ponto nodal da ... de vida do brasileiro ter subido ao longo do tempo. Tal justificativa parece dizer nas ... titular do crédito decorrente do financiamento" destinado à construção ou à aquisição do im\xC3" ...
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História do Brasil
... mão de obra indígena para o africano ao longo do século 16 foram o fim das bandeiras, na ... excessivamente centralizado: todas as decisões de maior ou média envergadura administrativa ... – raramente cumprida – de cultivá-la no prazo de cinco anos e de pagar tributo devido à Coroa ... Acumulavam-se lucros, empregados no financiamento de imigrantes. 4: Certo. Conforme aponta João ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... para aplicação em programas de financiamento, nos termos do disposto na alínea "c" do inciso ... total e a especificação dos serviços e o prazo de conclusão ... § 3º A restrição prevista ... á-las aos Tribunais que proferirem as decisões exequendas, ressalvadas as hipóteses de causas ... V - de outras operações de longo prazo ... § 4º A programação dos ...
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Financiamento de infraestrutura, complexidade negocial, contratos coligados e project finance
... para estruturação de financiamentos de longo prazo com o escopo de viabilização de projetos ... ão teórica pode subsidiar a tomada de decisões juridicamente adequadas em casos que se ...
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A governança corporativa no âmbito do pacto global empresarial de direitos humanos
O presente estudo tratará da Governança Corporativa – terceiro eixo do ESG, sigla que promete revolucionar o mundo dos negócios – demonstrando sua importância no que tange às questões de direitos humanos no âmbito do Pacto Global. A governança corporativa tem papel essencial não só na reputação da organização, garantindo regularidade ética interna, mas também externa, com negócios conscientes e...
... continuidade e o crescimento da empresa ao longo do tempo ... O fato é que, a governança ... , independência, visão de longo prazo, senso de justiça e preocupação genuína com ... de diversificar suas fontes de financiamento, por meio do estabelecimento entre a ... 14 São reuniões para tomadas de decisões" acerca de temas relacionados à globalização e \xC3" ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... que anteriormente seriam determinados ao longo prazo, mas que ganharam o imediatismo graças a ... , derivando assim de uma sequência de decisões judiciais que aplicam a limitação deferida aos ... , indicando os valores com e sem financiamento ... Pretende-se estabelecer uma ...
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Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... ão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução ... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ...
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Novo CPC
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... ão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade ... PARÁGRAFO ÚNICO ... do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução ... ção decorrente de empréstimo, de financiamento ou de alienação de bens, o autor terá de, sob ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar em ... o Poder Público atrasa seus pagamentos por longo tempo, obrigando o contratado a um verdadeiro ... os contratos de compra e venda e financiamento, aparentemente autônomos, mas destinados à ... 114, o qual cita extenso elenco de decisões proferidas nesse sentido na jurisprudência ...
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Análise econômica do direito societário
... , foram desenvolvidos e aperfeiçoados, ao longo do tempo, incentivos econômicos destinados à ... Limitada comporta grande número de decisões e escolhas aptas a serem reguladas ... de investidores para o financiamento de um empreendimento, as sociedades anônimas ... , mas também para investimentos de longo prazo). Obteve êxito em seu objetivo, tanto que o ...
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Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
... Lei Federal instituiu o Sistema de Financiamento Imobiliário para possibilitar o investimento via ... se recusar, indevidamente, a entregar, no prazo de 30 dias a contar da liquidação da dívida, o ... e a falta de uniformidade das decisões exaradas ... Ademais, convém explicitar, ... e nas constatações realizados ao longo do texto. A partir dessa resposta afirmativa ...
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Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... em debate envolve, de um lado, o financiamento de encargos ... do Estado Social – que, ao ... exação ao longo do tempo, encontrando seus principais sinais ... afirmado por seguidas decisões desta CORTE (v.g. RE 287704 AgR, ... Primeira ... recorrido quanto ao prazo prescricional aplicável à repetição do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5010414-90.2018.4.04.0000), 30-03-2020
... de 84,32% (IPC) aos contratos de financiamento" rural em face das disposições contidas na Lei n\xC2" ... IMPUGNAÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PRAZO.- Trata-se de execução provisória de ação ... do que para o consumidor, em razão do longo transcurso de tempo desde a contratação ... STJ ... Conforme reiteradas decisões, tanto do TRF/4ª Região como do E. STJ, a ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... a prejudicar seu desempenho econômico no longo prazo ... Segundo o artigo publicado pela ... O financiamento é concedido com uma taxa final, divida em três ... o Presidente da República na tomada de decisões sobre as estratégias e políticas nacionais ...