decisões de financiamento a longo prazo
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Execução de medidas socioeducativas
... , incluindo dados relativos ao financiamento e à população atendida; contribuir para a ... de infrações disciplinares cometidas ao longo do cumprimento da pena (art. 53, inc. IV da Lei ... originadas da avaliação deverão indicar prazo para seu cumprimento por parte das entidades de ... PIA, seja para a fundamentação de decisões analisando benefícios, seja para a ...
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Direito constitucional
... ência e garantia da autoridade de suas decisões; ... m) a execução de sentença nas causas ... inicial caberá agravo, no prazo de cinco dias ... Art. 10. Julgada a ação, ... 8º O montante do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e da parcela do fundo ... direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida ... Parágrafo único. A lei ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da ... que pudessem ser rentáveis somente após longo tempo. Nesse momento, o Estado, em função de um ... criado em 1952, tendo como escopo o financiamento dos grandes empreendimentos industriais e de ... ed. p. 731.) ... Em várias decisões ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 27 de abril de 1995, que prorroga o prazo a que se refere o art. 3º de Decreto que dispõe ... Interministerial de Implementação das Decisões da Cúpula das Américas, e dá outras ... analisar e propor medidas regulatórias de longo prazo para o setor de medicamentos; ... sobre fontes alternativas de financiamento internacional de combate à fome e à pobreza; ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ência poderá modificar as condições e o prazo da transição previstos no caput ... Art. 9º O ... de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura; 2. Subsecretaria de Política ... econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com outros órgãos do ... pessoas, os recursos interpostos contra decisões das Superintendências e Gerências Regionais de ...
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Política Internacional
... e mais difícil ainda de se manter no longo prazo, já que Estados realizam cálculos de ... das agências especializadas tomam decisões com base no princípio de um país, um voto, ... financiamento e o meio ambiente, entre outros, como temas ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... entendem, inclusive com relação a decisões dos órgãos governamentais, que ambos os ... artigo veda a moratória e parcelamento em prazo superior a 60 (sessenta) meses, de qualquer ... se refere à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis ... ção no curto prazo, é impossível, e no longo prazo, os efeitos preliminares poderão provocar ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estados Unidos, há duas decisões" fundamentais sobre o tema: uma de 1978, que \xC3" ... ão étnico-racial, possibilitando, ao longo do tempo, a inclusão de “ cidadãos ... de todos os Estados brasileiros ”, pelo prazo de 10 anos, constitui providência adequada ... Outra questão é a do financiamento das escolas públicas. Nós, numa decisão que ...
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Decisão da Presidência nº 37115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2020
... , prejudicial de mérito: consumação do prazo decadencial de 120 dias (art. 23, Lei ... 18, eDOC1) ... Valora que, ao longo da entrevista, o Presidente da CPMI das Fake News ... Destaco, nesse sentido, decisões recentes de lavra da Ministra Rosa Weber (MS ... prática de atos de organização e financiamento de manifestações contra a democracia e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006186-77.2016.4.04.7005),07-02-2018
... longo do evento 115 igualmente destaca a aptidão da ... Dessa conclusão não discrepam as decisões proferidas no âmbito do TRF4, veja-se (não há ... 402 do Código de Processo Penal, abre-se prazo para requerimento de diligências cuja ... O senhor chegou a pagar o financiamento? Réu:- Não. Juiz Federal:- Certo. E o senhor ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... social, mas ele termina por ser formado ao longo do tempo, a partir das atividades desenvolvidas ... que isso confere poder para tomada de decisões e ao mesmo tempo define a responsabilidade por ... Não elaborado o estatuto no prazo marcado pelo instituidor ou não terminado em ... ômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou ... REGISTRO CIVIL DE ...
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Comentários à reforma eleito ral de 2015 (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015)
... Prazo para preenchimento de vagas remanescentes – ... Financiamento das Campanhas e Prestação de Contas ... - ... ordinários interpostos de algumas decisões ... @1 Alterações na lei das eleições ... distribuição de material de campanha ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o ...
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Da abstração para o plano operacional
... que o juiz obterá melhores resultados (decisões) caso ele adote uma postura formalista ... Os instrumentos levantados ao longo deste trabalho serão agora usados para ... no lucro da exploração ( ... )’, pelo prazo de 10 (dez) anos, ‘contado a partir do ... financiaram ou conseguiram financiamento para campanhas milionárias sem saber se todo ...
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Financiamento de startups: aspectos econômicos dos investimentos de alto risco e mecanismos jurídicos de controle
Empresas nascentes inovadoras – conhecidas como startups – operam em situação de incerteza e risco. Este contexto decorre de características recorrentes destas empresas, como o oferecimento de produtos ou serviços inovadores, falta de experiência, pouco tempo de existência, porte, etc. Diante deste cenário, é possível encontrar diversos problemas enfrentados por tais empresas, capazes de afastar...
... , a questão debt-equity e a tomada de decisões. Em todas as partes, relacionaremos a presença ... ações ou instrumentos de dívida de longo prazo, optando assim por empréstimos de curto ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... idêntica pesquisa na base de dados das decisões e acórdãos do Tribunal de Justiça de São ... credores, ou impugnações apresentadas em prazo previsto em lei. Diante de tal cenário, deve ser ... apenas constituem a estrutura de financiamento de sua controladora nacional, servindo como ... a compreensão do tema, preferiu-se, ao longo do texto, adotar a nova denominação legal para ...
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Legislação Complementar
... coletivos, sentenças arbitrais ou decisões" judiciais, seja por organismos oficiais de fixaç\xC3" ... causado pela pobreza e que a solução no longo prazo está no crescimento econômico sustentado ... vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre outros imóveis de ...
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
... Ao longo dos anos, pesquisadores buscaram explicações ... atividades operacionais como nas de financiamento; juros e dividendos recebidos podem ser ... um mercado consolidado de dívidas de longo prazo (TORRES FILHO; COSTA, 2012), mesmo os estudos ... : modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009 ... FIELDS, ... -
O modelo financeiro
... no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser utilizada ... revejam as alterações das perspectivas de longo" prazo do projeto e, por conseguinte, sua exposiç\xC3" ... á em andamento, será necessário tomar decisões relativas à forma de revisão das premissas ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ça jurídica e a possibilidade de decisões conflitantes. Por exemplo, a Justiça do Trabalho ... , mesmo que por contrato temporário com prazo excedido, por se tratar de relação ... Trabalho e da própria evolução deste ao longo dos anos, a qual culminou, inclusive, com a ... ‘a’ , da CF), pois se destina ao financiamento de benefícios relativos à incapacidade do ...
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Tipos de contrato principal do projeto
... -Operate , ou Projeto-Construção-Financiamento--Operação) e assim por diante são um tanto ... com base em quem detém sua propriedade ao longo dos vários estágios de sua vida: ... edificações e equipamento durante o prazo de vigência do projeto, sendo, esse modelo, ... do Projeto sejam capazes de tomar decisões tais como incorrer em mais custo de capital na ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou ... § 2 o Das sentenças e decisões proferidas contra o autor da ação e ... , serão estimulados a conceder financiamento ...
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Direito Tributário
... do tributo, a autarquia não terá prazo em dobro para recorrer ... A : correta, pois, ... social (nova fonte de custeio) para financiamento da seguridade social. Para tanto, adotou, além ... ção não deveria interferir nas decisões racionais das pessoas e empresas, pois isso ... R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao longo dos cinco meses. Tais valores foram tributados na ...
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Medida Provisória nº 2.176-78 de 26/07/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... responsável pelo registro procederá, no prazo de cinco dias úteis, à respectiva baixa ... § ... objeto de comércio de navegação de longo curso; ... VIII ‑ à parcela da contribuição ... IX ‑ à contribuição para o financiamento da seguridade social ‑ COFINS, nos termos do ... 27. Não cabe recurso de ofício das decisões prolatadas, pela autoridade fiscal da ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal presta-se como medida do seu financiamento ... Aspecto importante da Constituição ... 8 ... Ao longo dos períodos de Colônia e Império, foram ... importantes decisões do constituinte consiste em definir a “forma de ... importação, e de incentivos fiscais, pelo prazo de vinte e cinco anos, a partir da promulgação ...
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Direito Civil
... Art. 2.º: Esta lei entra em vigor no prazo de 45 dias. Brasília, 25 de abril 2011, 190.º ... financiamento para aquisição de um veículo importado, o que ... não ocorre no caso em tela, em virtude do longo prazo de separação de fato; B: incorreta, ... de decisão apoiada para o auxílio nas decisões relativas à celebração de diversas espécies ...