decreto lei 441 98
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Contrato, SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, torna pú
... janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto nº 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins ... 98 12ª CHUVISCA 220,471 2 0,00306666910470121000 ... 441 10ª URUGUAIANA 5702,098 6 0,00704062071009120000 ...
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Portaria, PORTARIA nº 172 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretária de Estado da Educação, no uso de suas a
... de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins de ... 2 0,00110275578437589000 98 15 CRE CHARRUA 3 ... 2 0,00198093578136178000 441 27 CRE TRIUNFO 2 ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 191/2024 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 172/2024 SÚMULA DE COEFICIENTES A Secretaria d
... de janeiro de 2008 e regulamentado pelo Decreto n 54.458, de 28 de dezembro de 2018, para fins de ... 2 0,00110275578437589000 98 15 CRE CHARRUA 2 ... 2 0,00198093578136178000 441 27 CRE TRIUNFO 4 ...
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Direito Civil
... á requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a ... De acordo com o artigo 25 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). Alternativas B, C, D, ... de vício redibitório previsto no artigo 441 do Código. Neste, o vício ou defeito está ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ... Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943 ... DOU ... Vide art. 441 ... Art. 441. Nenhum desconto será feito nos ... SÚMULAS DO TST ... Vide Súmulas 54, 98, 379, 390 e 443/TST ... Súmula 54 TST - ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Revista de Direito Privado , vol. 98/2019, pp. 161-186, mar./abr. 2019 ... Já a ... em agosto de 2020, com a edição do Decreto nº. 10.474/2020 ... 39 DONEDA, 2021, Op ... São Paulo: Thomson Reuters, 2020, pp. 441-458 ... MENDES, Laura Schertel ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... RT, 441:223: Responsabilidade civil — Objeto caído de ... 49 da Lei de Direitos Autorais (LDA nº 9.610/98) e Artigo 621 do Código Civil — Da empreitada: ... desconhecimento da existência da lei, decreto, regulamentação e norma técnica para se ...
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Direitos políticos
... 2º, §1º, da Lei 9.709/98, o plebiscito é convocado com anterioridade a ... 49, XV, da CF/88) mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no ... CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO_MIOLO.indb 441 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Dos direitos reais
... pública de bem desapropriado – Decreto expropriatório. Criação de parque ecológico ... 9.609/98 – Lei de Programas de Computador e Lei n ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 441 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 38 Special RN Chumbo ... 342 (trezentos e quarenta e dois) ... 441 (quatrocentos e quarenta e um) ... 357 Magnum JSP ... 740 (setecentos e ... I - 5T/005/SC/98, seria uma empresa sob a jurisdição do SFPC da 5º RM, possuidora de TR, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 ... 441 Thiago Bennemann Goncalves 2711982 94621977091 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº ... 200/67, art. 3º do Decreto nº ... 2709856 75023032000 34336664 ... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 ... 441 Thiago Bennemann ... 2711982 94621977091 34345280 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... o que dispõe os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, art. 3º do Decreto nº 19.801/69 ... 98 Caroline Bortolotti Huber 2947609 91602459053 ... 441 Sabrina Doris Teixeira 3233553 90737415053 ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... OIT, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo n. 2, de 17.3.1992, com vigência no ... 28, caput , Lei n. 9.615/98) ... Contudo, a contar da Lei n. 12.395, de ... 441). Não obstante, pode ele ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... dias, contado da publicação deste Decreto" ... Art. 6º A regulamentação das disposiç\xC3" ... Art. 98. A Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, passa ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... , mas comparando-a com a lei anterior (11.441/2007), para que seja possível identificar o que ... O Decreto-lei 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do ... 98 do CPC. Assim, não poderia o legislador ter ...
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Capítulo XXI - Transformação, incorporação, fusão e cisão da companhia - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 233)
... ção é praticamente idêntico ao do Decreto-lei nº 2627/40, mas o parágrafo único do art ... 441 ... 21.3.6.2 Pedido de Anulação: ...
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Direito Processual Penal
... 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ... 98, CPP); C: incorreta, pois contraria o disposto ... reflete o entendimento constante da Súmula 441, STJ. Atenção: a Lei 13.964/2019, com vigência ...
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Teoria da pena
... os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – ... (Sum. 441 e 535 STJ) ... 17.3.4 Aspectos relevantes do ... 302 e 303 CBT ) ... A Lei nº 9.714/98 modificou o Art. 43 do Código Penal e ampliou ...
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Tira dúvidas
... dias de feriado reconhecido por lei ou decreto. Mas isso não implica na caracterização do ... teve duração de 4 anos (julho/94 a julho/98). Só que os documentos indicados na Sentença ... Porém, a súmula nº 441, do TST, informa que “o direito ao aviso ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, ... A Resolução nº 441/2013 – CONTRAN estabeleceu que o transporte ... Trânsito Brasileiro – CTB e conforme Decreto nº 4.711 de 29 de maio de 2003, que dispõe ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ção, porém, só veio a surgir com o Decreto-lei n. 40.333, de 14 de outubro de 1955, que ... do reboque; f) recreational lots 98 : este tipo de empreendimento é realizado ... 441 Na França, é adepto dessa teoria o jurista ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... 441), constituindo gênero das espécies liberdade de ... , tal Protocolo (promulgado no Brasil pelo Decreto n.º 4.316, de 30-07-02), em seu art. 6.º, ... 34 Bis) 98 ... Mesmo os inquisidores Kramer e Sprenger (2015, ...
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Índice Alfabético Remissivo
... v. Leis ns. 7.347/85, 8.437/92, Decreto" n. 1.306/94 v. Súmula n. 414 do TST ... AÇ\xC3" ... Trabalho do menor: arts. 405 e 441 v. Lei n. 7.369/85 e Decreto n. 93.412/86 – ... 73/93 e 80/94 v. Leis ns. 9.028/95 e 9.704/98 ... ADVOGADO ... v. Honorários Advocatícios ...
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Decisão da Presidência nº 1102125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2018
... GQ NO NÍVEL III DESDE A PUBLICAÇÃO DA MP 441/ NULIDADE DA SENTENÇA NA PARTE CONDICIONAL ... NORMA DE EFICÁCIA LIMITADA ... DECRETO Nº 7.922/2013. 1 ... Objetivam os autores, ... 21-B da Lei nº 9.657/98, com a redação dada pelas Leis nos 11.907/09, ...