decreto nº 56 872
-
Evolução do emprego formal no maranhão no período 2006-2016
... (2018), a RAIS foi instituída a partir do decreto de n° 76.900, de 2 de dezembro de 1975 ...
-
DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 1, 2, 3 e 4 do Decreto 90.023, de 2 de Agosto de 1984, que Define os Limites do Parque Nacional da Serra Dos Orgãos, No Estado do Rio de Janeiro, e da Outras Providencias.
... e N= 7515652; da, segue por linhas retas, passando pelos pontos Ponto 56, de c.p.a. E= 706131 e N= 7515812, Ponto 57, de c.p.a. E= 706199 e N= ... E= 693569 e N= 7515014; Ponto 872, de c.p.a. E= 693563 e N= 7515015; Ponto 873, de c.p.a. E= 693554 e N= ...
-
Análise econômica da colaboração premiada
... praticados por Prefeitos (previstos no Decreto"-Lei 201/1967) e crimes contra a Administração P\xC3" ... Op. cit., p. 56 ... 520 McADAMS, Richard H. Beyond the ... pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais 582 ...
-
A recuperação judicial e seu impacto nas execuções fiscais
... ão das regras da antiga Lei de Falência, Decreto-lei 7.661, de 21 de junho de 1945, está muito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 872 ... 36. Nota do editorial: o art. 578 do ... Nesse sentido é a jurisprudência do STJ. 56 ...
-
Processo Legislativo
... ;}.fs10{font-size:48.400000px;}.fs2{font-size:56 ... decreto-lei, e colegislador, median te os instrumentos ... ordenamentos das unidades federadas” (ADI 872-RS). Nada impede a adoção, pelos Estados ...
-
Capítulo II - Propedêutica
... Foi, entretanto, com o Decreto francês de 1.º de maio de 1790 — ... 56 Manoel Antonio Teixeira Filho ... 6351.1 - ... 872, parágrafo único, da CLT (denominadas “de ...
-
DECRETO Nº 0, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção do Gasoduto Cabiunas - Reduc Iii (gasduc Iii), Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
... , até chegar ao ponto Pt-04, com coordenadas N=7.532.988,08 e E=219.094,56; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância de 18m, até ... ância de 57m, até chegar ao ponto Pt-102, com coordenadas N=7.523.872,75 e E=206.386,74; deste ponto, segue com rumo geral sudoeste e distância ...
-
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... Art. 9º Para atendimento ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, o recolhimento ... ÇA PÚBLICA 3.429.594.800 38.277.520 0 3.467.872.320 ... ASSISTÊNCIA SOCIAL 213.375.166 2.127.998 ...
-
Da Penhora
... 10.820/2003; ART. 3º, INCISO I, DO DECRETO N. 4.840/2003; ART. 115, INCISO VI, DA LEI N ... 872 do Código de Processo Civil, in verbis : ... A ... Conforme Araken de Assis 56 , o objeto do depósito é a res pignorata , ...
-
Direito Processual do Trabalho
... Ainda existia o art. 872, parágrafo único, da CLT. Esse era o quadro ... do Trabalho, ratificada pelo Decreto Legislativo nº. 206/2010 ... IV) NA AÇÃO ... Ana Flávia Messa 56 argumenta que as recentes reformas operadas no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... do Grupo LOGÍSTICO em São Paulo; 872 kg de cocaína no RENAULT MASTER BAB0376; 400 kg ... ção da Autoridade Policial e DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE LENILDO MARCOS DA SILVA ... GEBRAN NETO Data e Hora: 18/1/2021, às 14:45:56 ...
-
Autonomia Sindical
... 536 — (revogado pelo Decreto-lei n. 229, de 28.2.1967); 537 — ... 872 — ação de cumprimento restrita aos associados ... 56 José Carlos Arouca ... manter escolas, ...
-
Propedêutica
... Foi, entretanto, com o Decreto francês de 1.º de maio de 1790 5 — ... 872, parágrafo único, da CLT (denominadas “de ... 56, da SBDI-II, do TST: “Mandado de segurança ...
-
Cálculo do fundef efeitos-ação cível originária 722
... , de 24 de dezembro do mesmo ano e pelo Decreto nº 2.264, de junho de 1997, sendo implantado a ... 2005 R$620,56 R$632,97 R$651,59 R$664,00 Dec.nº 5.374, de ...
-
A argumentação jurídica
... 56 Nessa linha, podia-se falar em uma ... prática de crime de responsabilidade (Decreto-lei n. 201/67, art. 1.º, XIII) por ter ... Sem título-4 21/7/2010, 15:00 ... 872 A CONSTITUIÇÃO REINVENTADA ... 3.258/1959. Na ...
-
Lei nº 11.285 de 08/03/2006. ALTERA OS LIMITES DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA.
... ília, no Distrito Federal, criado pelo Decreto no 241, de 29 de novembro de 1961, passa a ter os ... 795,0000; daí, segue com o azimute 120º27'56" e distância de 39,446 metros até o vértice 6 ... até o vértice 312 de coordenadas N=8.273.872,0000 e E=172.879,0000; daí, segue com o azimute ...
-
Aspectos Gerais da Fase de Conhecimento da Ação Civil Pública
... 872, parágrafo único, CLT) ... Com a vigência ... -se regulamentado por intermédio do Decreto n. 1.306/1994 e pela Lei n. 9.008/1995, sendo ... cit., p. 56 ... 6153.5 - Curso de Processo Coletivo do ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... mg.gov.br ANO 129 – Nº 39 – 56 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 26 de ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 12.000 12.637 15.832 12.637 15.509 (2.872) ... &',[,*30 906723160 14.000 14.743 18.540 ...
-
DEC 0 de 13/10/2014 - DECRETO. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... da Ponte; deste segue por linhas retas sequenciais unindo os pontos nº 56 de c.p.a. E= 634.135 e N= 7.783.937, nº 57 de c.p.a. E= 634.133 e N= ... E= 642.828 e N= 7.784.598, ponto nº 166 de c.p.a. E= 642.872 e N= 7.784.595, ponto nº 167 de c.p.a.E= 642.907 e N= 7.784.552, ponto ...
-
Decreto de 13/10/2014. CRIA O PARQUE NACIONAL DA SERRA DO GANDARELA, LOCALIZADO NOS MUNICIPIOS DE NOVA LIMA, RAPOSOS, CAETE, SANTA BARBARA, MARIANA, OURO PRETO, ITABIRITO E RIO ACIMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... da Ponte; deste segue por linhas retas sequenciais unindo os pontos nº 56 de c.p.a. E= 634.135 e N= 7.783.937, nº 57 de c.p.a. E= 634.133 e N= ... E= 642.828 e N= 7.784.598, ponto nº 166 de c.p.a. E= 642.872 e N= 7.784.595, ponto nº 167 de c.p.a.E= 642.907 e N= 7.784.552, ponto ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1999-013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... 32. O Poder Executivo disporá, em decreto, na estrutura regimental dos Ministério, dos ... "Art. 56. Fica o Poder Executivo autorizado a atribuir a ... 1968, com as alterações do Decreto-Lei nº 872, de 15 de setembro de 1969, passa a vigorar com a ...
-
Súmulas da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho
... 224 da CLT ... SUM. n. 56 — BALCONISTAC 20 E 21.11.2003 ... —RES. n ... , regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ... AÇÃO DE CUMPRIMENTO. ART. 872, PARÁGRAFO úNICO, DA CLT. FEDERAÇÃO ...
-
Recursos
... 1º, V, do Decreto-lei n. 779/69 e art. 496 do CPC) não afeta a ... (872) Andou bem o TST em revisar, portanto, a Súmula ... (923) Enunciado n. 56 do FNPT. “CLT, art. 659, VI e § 1º do art ...
-
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... 56 Há quem entenda minoritariamente que a ... de controle: (1) instrumento de controle: decreto-legislativo; (2) objeto de controle: lei ... DJ 1 de 18/6/1993, p. 12.110; ADInMC n. 872-RS. Rel. Min. Sepúlveda Pertence. RTJ v. 151, ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES ... Art. 872 Celebrado o acordo, ou transitada em julgado a ... Pleno ns. 1, 9, 10, OJ SDI-2 ns. 53, 56; STF: Súm. ns. 150, 227, 228, ... Súm ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a ser ...