democratização da informação
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Condições para coprodução e inovação aberta: um estudo no ecossistema brasileiro de dados governamentais abertos
Os desafios impostos pelas sociedades atuais superam a capacidade dos governos que, com diversas restrições, devem descobrir formas inovadoras de oferecer serviços e/ou produtos de melhor qualidade. Entre as principais soluções apontadas destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados abertos, promovendo...
... destaca-se a possibilidade da utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação, destacando-se iniciativas de governo aberto e dados ..., DGA podem ser vistos como uma filosofia que sustenta a democratização da informação. . A World Wide Web (W3C, 2011), em seu Manual dos Dados ... -
Direito à informação na sociedade em rede
Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de Manuel Castells e Pérez Luño, autores que auxiliam a compreensão da temática. Aliado a esses autores, utilizaram-se marcos legais internacionais...
...democratização e, seus efeitos, têm relação direta com o posicionamento dos Poderes da República em relação ao potencial democrático das TICs. Aliás, ... -
Marco civil da internet: inadequação em se aplicar as limitações da responsabilidade civil do artigo 19 aos casos de danos causados por perfil falso
... fator de desequilíbrio com os fornecedores, detentores da informação sobre os produtos ou serviços (MARQUES, Claudia L. Contratos no Código ..., serviços on-line, comércio eletrônico, a democratização da informação na qualidade de notícias, curiosidades, base de dados, ...
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DECRETO Nº 55891, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Regulamenta o Capitulo 1 do Titulo 1 e a Seção 3 do Capitulo 4 do Titulo 2 da Lei 4.504 de 30 de Novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
...3º do Estatuto da Terra, as condições mínimas para democratização do capital a serem fixadas pelo IBRA obedecerão aos critérios que forem ...ção das normas de sua execução, para garantia da adequada informação dos proprietários que deverão preencher os questionários, a fim de que ...
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Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa ...13.146/2015, no que se refere ao acesso e a democratização . Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 22, n. ... -
Documentos médico-legais
... III serão notificados e registrados no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). . Já a Lista de Notificação Compulsória ... sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação e permite que todos os profissionais de saúde tenham ...
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O neoliberalismo e seus impactos no direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Demonstrar as fases através do qual o Estado se fundamentou no decorrer dos séculos, passando do estado liberal para estado do bem-estar social, até chegar ao modelo neoliberal ou ao neoliberalismo, com o resgate de princípios do capitalismo liberal, produzindo reflexos nocivos ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O neoliberalismo, através de suas políticas macroeconômicas, é...
..., compreendendo produtos, serviços, logística, tecnologia e informação, trazendo reflexos nos processos de produção. Isso porque um produto ... minorias étnicas, religiosas, políticas e sexuais, a democratização da informação e a redução do tempo de trabalho para que todas as ... -
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...III - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública;. IV - coordenar a comunicação ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática esportiva e de inclusão social por intermédio do esporte. ...
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Ensino híbrido: para uma educação contemporânea
...ão presenciais com a utilização (ou não) de tecnologias de informação e comunicação. . Vínhamos compreendendo que, para uma educação ...8ª ed. Campinas, SP: Papirus, 2011. . LIBÂNEO, J. C. Democratização da Escola Pública: A pedagogia crítica- social dos conteúdos. São ...
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Do analógico ao digital: um olhar sobre o direito à informação na sociedade em rede a partir da transição tecnológica da tv brasileira
Este artigo tem como objetivo observar e promover a reflexão, bem como uma revisão da literatura acerca do cenário de transição do sistema analógico de televisão aberta, livre e gratuita para o sistema digital, sob o viés do direito à informação no Brasil. Nesse sentido, se vislumbra a política pública de Estado que tem como missão a implementação do sistema de TV digital, que preconiza em sua...
... da Criança e do Adolescente, bem como temas relacionados à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC e Democratização da Mídia. E-mail: brunomellocbarros@gmail.com . 2 Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), na área de concentração ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...informação jornalística (art. 220, § 1º) e vedar a censura prévia (art. 220, §. ...constitucional por meio da democratização das suas vias de. acesso. No caso de entidades de classe de âmbito ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
...és do acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade do capital das empresas que integrarem o Programa. ... g) informação sobre a existência de controle de preços sobre produtos e serviços da ...
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Aspectos da representação da informação na curadoria digital
Objetivo: Elucidar o papel da representação da informação na curadoria digital. Método: Pesquisa de natureza teórica, com abordagem qualitativa e exploratória, abordando como tema principal os metadados na curadoria digital e tendo como base o Curation Lifecycle Model proposto pelo Digital Curation Centre (DCC). Resultado: Apresenta-se um panorama da importância da representação da informação...
... digital passou a proporcionar aos mais variados setores da sociedade, trazendo inúmeros benefícios no que diz respeito a maior democratização do acesso à informação, na medida em que ampliam-se as formas de disponibilização e de disseminação dos recursos informacionais. No entanto, a ... -
Dos Avanços aos Limites Necessários e a Proteção à Intimidade nos Ambientes Virtuais
...Analisam-se os limites do direito à informação em confronto com os direitos da intimidade, assim como a solução mais ... como Youtube, Orkut e Twitter são virtuosos exemplos da democratização da informação, bem como da extrema rapidez com que dados e arquivos de ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... termo resultante do processo de aglutinação das palavras informação e automática . De acordo com a sua acepção lexical, extraída do ... reconhecer, em prol da democratização digital, o acesso às tecnologias de informação e de comunicação como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000137-33.2016.5.06.0000), 19-07-2016
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. DISSÍDIO COLETIVO COM GREVE. REALIZAÇÃO DE ACORDO. CLÁUSULAS PACTUADAS. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI. HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ART. 487, INCISO III, LETRA 'B', DO CPC de 2015. A autocomposição das partes, por intermédio de negociação entre os próprios interessados, é a forma ideal de solução de conflitos, e por isso deve...
... EM PROCESSAMENTO DE DADOS, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDPD/PE e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . .... Ferramentas e Equipamentos de Trabalho . DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO . 38. Serão garantidos a todos os empregados da ... -
Tecnologia a serviço do acesso à justiça: meios adequados de resolução de conflitos na sociedade moderna
A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada não apenas pelos particulares, mas também pelo Estado em suas esferas de Poder, entre elas, o Poder Judiciário. Propõe-se a análise do uso da tecnologia para consecução da sua prestação principal – a jurisdicional – em prol do efetivo acesso à justiça, através da implantação de meios digitais de solução...
...E-mail: alexiadomene@gmail.com . RESUMO: A sociedade de informação possui relação intrínseca com a tecnologia, que deve ser assimilada ... . Em que pese há uma visão de “democratização da internet”, não são todas as pessoas que possuem acesso a essa ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... setor público requer amplo programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores ..., a Nova República acionará mecanismos que elevem o grau de informação das populações carentes sobre seus direitos e o modo de obtenção de ...
- Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
- Control and ban: the decline of panoptic discipline in contemporary punitive logic/ Vigiar e banir: o declinio da disciplina panoptica na logica punitiva contemporanea.
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A democratização da gestão da política de assistência social: fragmentos de um estudo
Este artigo discute o acesso à informação como um dos aspectos constituintes da gestão democrática a partir da experiência da política de assistência social em Londrina, Paraná, no período compreendido entre 2001 e 2004. Traz apontamentos sobre democratização e gestão e examina as visões dos sujeitos envolvidos na efetivação desta política pública. Os dados coletados através de pesquisa...
...A democratização da gestão da política de assistência social: fragmentos de um estudo. Resumo: Este artigo discute o acesso à informação como um dos aspectos constituintes da gestão democrática a partir da experiência da política de assistência social em Londrina, Paraná, no ... -
Jovens autonomistas do Centro de Mídia Independente e o velho travestido de novo
Esse artigo trata a participação política dos jovens em ações coletivas de contestação ao estabelecido na mídia radical alternativa, tendo sido desenvolvido por meio de um estudo de caso das atividades do Centro de Mídia Independente no Brasil. Nosso objetivo foi expor as interações e reconfigurações do ativismo juvenil, suas possibilidades e também limites, dado que a contestação ao estabelecido
...Essa mídia alternativa utiliza tecnologias de informação como parte de seu ativismo e forma de organização, a fim de suprir a ...Sintetizando a proposta, a democratização da mídia, para a rede CMI, não passa apenas pela necessidade de ... -
Decreto nº 10.680 de 19/04/2021. Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... a execução das atividades de documentação, de informação, de arquivo, de logística de bens, de materiais e de serviços ... e programas de incentivo aos esportes e de ações de democratização da prática desportiva e de inclusão social por meio do esporte;. V – ...
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O direito humano-fundamental de acesso à justiça no Brasil na pandemia da covid-19: estudo de caso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
O direito humano-fundamental de acesso à justiça, que é efetivado por meio de serviço público, foi impactado pela pandemia da Covid-19. No Brasil, o TRF-3, que é um dos órgãos judiciais com maior concentração de processos, pois abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, iniciou, em 2013, a sua virtualização por meio da implementação do processo judicial eletrônico. Nesse contexto, esta
... maior interação do conhecimento e a rápida transmissão da informação no mundo. Entretanto, esse processo é irreversível e precisa ser ...121). . Para o acesso à justiça, necessita-se da democratização do acesso à informação. Atualmente, ainda existe a falta de ... -
Ética e liberdade na atividade empresarial e a responsabilidade pelos riscos do desenvolvimento do produto
A sociedade contemporânea apresenta traços de complexidade incompatíveis com padronizações rígidas como as que identificam o auge do liberalismo econômico. A liberdade de agir, que outrora não encontrava obstáculos, perdeu o sentido de ser quando desponta à revelia do comportamento ético, não importa qual seu campo de incidência. Este artigo pretende contribuir para fundamentar a exigência uma...
..., por meio da resistência da vanguarda do pensamento e da democratização da informação. . A superação da carga histórico-cultural ...