democratização da leitura
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Decisões Monocráticas nº 1191649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... tratar-se de equipamento concebido exclusivamente para a leitura de livros digitais ('e-Reader'). 5 ... Além de livros eletrônicos, o ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 42966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. PLEITO GENÉRICO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS ... ( ... ) ... A leitura atenta dos dispositivos em questão revela a assunção de obrigações de ...
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Exercício de algumas profissões
... do desporto brasileiro, a saber: soberania, autonomia, democratização, liberdade, direito social, diferenciação, identidade nacional, ... 23 referido acima, sendo sua leitura bastante esclarecedora: ... § 1º O aviso prévio será concedido na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , a oralidade se dá na sessão de julgamento, iniciando-se pela leitura do relatório, seguindo da sustentação oral, e da votação, também ... dando efetividade ao contraditório real, e também maior democratização do processo. Como bem adverte Jefferson Carús Guedes (37) , “[ ... ] se ...
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Decisão monocrática Nº 42966 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2021
... PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. PLEITO GENÉRICO DE SUSPENSÃO DE PROCESSOS ... ( ... ) ... A leitura atenta dos dispositivos em questão revela a assunção de obrigações de ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Da leitura dos artigos selecionados, emergiram quatro grandes aspectos: ... pelo acesso abrangente da população à saúde − ou democratização da saúde − tal como apontado pelos autores anteriormente citados. O ... -
Citação e resposta do réu
... ção processual deverá, sempre, empenhar-se em realizar uma leitura meticulosa da petição inicial e da contestação, a fim de inteirar-se ... com o que se poderia denominar de política moderna de democratização do processo. Aos tempos atuais repugna a existência de processos ...
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O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... de movimentos sociais nas lutas contra a ditadura, pela democratização e por direitos sociais. Os novos movimentos no Brasil, como aponta Paoli ... vai além do lobby , o que dá lugar a uma nova chave de leitura: o controle público sobre a política, onde se articulam o controle ... -
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... Tais disposições (ou na melhor leitura, das pré-disposições) políticas também se aplicam ao quinto ... como uma reação das elites tradicionais contra a democratização, um antídoto contra a participação popular e a política majoritária ... -
Remuneração
... Da leitura da Lei, em princípio, a regra trazida pelo legislador constitui o ... tem inspiração sociológica, pois apresenta um meio de democratização do ambiente de trabalho ao permitir que o empregado participe do lucro ...
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Responsabilidade política e destituição de governos em Portugal e no Brasil
... Cada vez mais, temas relacionados à “democratização da democracia” representativa têm preenchido o debate político, não ... imunidade para restringir eventual responsabilização seja numa leitura literal, seja teleológica da norma constitucional (MENDES; BRANCO, 2017, ...
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Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea
Verificadas as polêmicas decorrentes de uma nova terminologia que surge ora para designar institutos potencialmente inéditos, ora para manejar outros que já existe, este ensaio procura – por uma linha de raciocínio desenvolvida paralelamente à noção teórica de interesses públicos – encontrar parâmetros conceituais adequados para as expressões doutrinárias administração contratual, nova...
... que permite cooperação, coordenação, transparência e democratização decisória, ampliando as chances de aceitabilidade das medidas tomadas ... Primeiramente, é de se constatar que a leitura da expressão “contratos de parcerias” demanda relativa matização ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... pelo sistema manual, o método do tear automático através da leitura de cartões em uma sequência programada projetou-se fortemente na área ... reconhecer, em prol da democratização digital, o acesso às tecnologias de informação e de comunicação como ...
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Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... leitura de jornais e revistas ... 218 • CAPÍTULO 8 ... da época. Há 25 ... ém dessas, deve-se adotar condições relacionadas a uma democratização, tanto do espaço público-político quanto daqueles reivindicantes, uma ... -
A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... 166). A obra rousseauniana traz o sentido de democratização do poder (BITTAR, 2014, p. 39) ... A modernidade como projeto e na sua ... foi escrito no início do século XXI, entretanto, fazendo uma leitura atualizada, é possível compreender que durante o século XXI os direitos ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... Não se trata, portanto, de uma mera leitura estruturante em relação ao Direito, pautada na lógica binária ... democratização da sociedade. O Direito, nesse sentido, é apresentado como espaço de ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1975. p. 63 ... 6297.1 Direito do ... das vontades políticas organizadas, tanto se constituiria numa leitura incorreta acentuar abusivamente a contradição interna, em prejuízo da ...
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... política que instaurou no Brasil o processo de democratização, que culminou com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e ... negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura (inciso III), (ii) por ter o usuário manipulado indevidamente ...
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Dano moral coletivo e lesão à ordem urbanística
... o núcleo semântico da expressão direito à cidade a partir da leitura" dos direitos fundamentais insertos na Constituição Federal. Em um dos ac\xC3" ... entre redistribuição e reconhecimento : a necessária democratização da proteção da natureza. Tese de Doutorado. Universidade Federal de ...
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Referências bibliográficas
... 100 Discursos Históricos Brasileiros ... Belo Horizonte: Leitura, 2003 ... FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil ... 34 ed ... Participação e Democratização das Políticas Públicas no Brasil: Conselhos e Conferências. Belo ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... a ordem econômica e a social, que valorizam o trabalho conforme a leitura dos arts. 170 e 193 da Constituição da República ... A educação em ... elaborados com a participação dos sindicatos; g) democratização das empresas através da participação dos trabalhadores nos lucros e na ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... é influenciada por diversos fatores humanos (visão, capacidade de leitura, habilidade etc.) e fatores externos (temperatura, ambiente, horário do ... Os aspectos emocionais, preocupação social e democratização, são processos que reordenam a nova cultura de consumo. Assim, ...
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Apresentação da Obra
... Procura-se, portanto, a democratização do Direito e a popularização do linguajar jurídico. Não se trata de um ... Assim, se você, após a leitura, ficar com dúvidas, envie um e-mail para o coordenador: ...
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Direitos da Criança
... IV- estar apresentado com caracteres de tamanho que permita a leitura à distância ... § 2 o O texto contido no letreiro será ... as universidades deverão formular e implantar medidas de democratização do acesso e permanência, inclusive programas de assistência estudantil, ...
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O poder da mídia
... ) para fornecer informação de maneira volumosa que atrapalha uma leitura mais contextualizada, assim dá pouca margem a ... 8 BOURDIEU, 1997, p ... ência não deve, contudo, ser tomada como sinônimo de democratização, porque grande parte do conteúdo da internet deriva da transposição de ...