democratização da leitura
-
Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... de participarem do universo de Harry Poter : a primeira pela leitura, a outra pela escrita. Na perspectiva jurídica, a primeira constitui um ... , isto não necessariamente implica em uma verdadeira “democratização” na participação. Assim, não há paridade nos fluxos de informação, ... -
Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
... ção para analisar e interpretar as formas como os jovens percebem os sentidos e significados sobre a prática de leitura e a democratização do acesso à leitura e à informação, recorremos a Ferreira e Dias (2004) para a conceitualização: ... Sentido e significado têm sido tomados ... -
Art. 26
... participação do administrado como traço essencial à democratização da Administração Pública ... Nesse particular, assume relevo o ... ( A Lei Alemã do Procedimento Administrativo – guias de leitura e anotações ... Coimbra; Almedina, 2016, p. 73-75) ... 134 MAURER, ...
-
Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
O artigo tem por objetivo analisar em que medida a formação em serviço social à distância se fundamenta ou se distancia dos princípios das diretrizes curriculares da ABEPSS de 1996. O ensino à distância (EaD) está previsto a política educacional de ensino superior no Brasil e se caracteriza pela mercantilização e por um discurso de democratização que escamoteia a precarização do ensino. Não temos
... caracteriza pela mercantilização e por um discurso de democratização que escamoteia a precarização do ensino. Não temos por intenção fazer ... os sujeitos que fizeram parte da pesquisa e facilitar a leitura ... -
Tombamento
... Densificada a leitura do excerto, porém, pode-se compreender a proposta conceitual tendo em ... TOMBAMENTO ... De fato, “a democratização, o elastecimento do conceito de patrimônio trazido pela Constituição de ...
-
Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... de Luiz Fernando de Queiroz Esclarecedor e de leitura acessível, o livro explica direitos, reforça deveres e conduz ao ... ão propalada por Mauro Cappelletti, quando se referia à democratização do Judiciário , na qual uma de suas facetas apresentar-se-ia por ... -
Livro II - Do processo de execução
... Todavia, o bom senso alvitra que a leitura do art. 789-A, inciso I, da CLT, seja feita em conjunto com o art. 876, § ... as políticas de simplificação, deformalização e democratização ... Dentro dessa estratégia devotada à celeridade processual, ...
-
Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... passou a sociedade contemporânea levam à insuficiência de uma leitura puramente estrutural desses dois institutos, sendo necessário que tal ... 16 ... sociedade contemporânea. Com efeito, a democratização" das estruturas afetivas reconhecidas pelo ordenamento como dignas de prote\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0638429-47.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 26-05-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR. INGRESSO NO ENSINO MÉDIO. LIMITAÇÃO ETÁRIA PREVISTA EM EDITAL. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO CONSTITUCIONALMENTE PREVISTO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DO STF E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. AGRAVO INTERNO
... 3. A ... democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira ... -
Princípio da Adequação Setorial Negociada
... o desenvolvimento da negociação coletiva possibilitou a democratização das relações de trabalho, tendo em vista que a classe trabalhadora ... Em uma primeira leitura, as regras acerca da hierarquização normativa do Direito Civil são ...
-
Mecanismos de proteção contra a influência midiática
... 57-95, p. 58-60 ... personalidade. Por isso, a democratização do processo penal apontaria para a limitação do segredo e não para o ... ao segredo de justiça, mas é possível constatar a partir da leitura de diversas normas que sancionam a conduta de quem revele o segredo à ...
-
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
O artigo analisa o espaço das fundações partidárias no Brasil. Esse domínio de atuação é percebido como veículo e reflexo de processos de politização. O estudo está alicerçado em dois eixos: 1) a configuração (estrutural e sociográfica) dessas entidades e a relativa autonomia ou dependência que possuem vis-à-vis às organizações partidárias; 2) as intersecções possíveis entre lógicas e domínios...
... durante as lutas de resistência ao regime militar e pela democratização (REis, 2015; CORADiNi, 2012, 1998; PÉCAUT, 1990). Lideranças ... Mesmo assim a leitura, um tanto laudatória, consagra e explicita o sentido ainda conferido a ... -
Decisão da Presidência nº 853133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2017
... em outra categoria -, porquanto apenas configura um atrativo à leitura, contribuindo para a transmissão de conhecimento e aprendizado pelas ... ância, tais como a liberdade de expressão, voltada à democratização" e à difusão da cultura; a formação cultural do povo indene de manipula\xC3" ...
-
Acordao N° 1759870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Agravo de instrumento. Constitucional e administrativo. Pré-escola. Matrícula. Idade mínima. Acesso à educação. Recurso desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a pretensão de acesso ao sistema público de ensino à criança com até 5 (cinco) anos de idade. 2. De acordo com as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à espécie é dever do estado e direito subjetivo das...
... 3. A democratização do acesso à leitura, à escrita e ao conhecimento, na primeira infância, ... -
Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... das coletividades na construcao do discurso processual; na leitura realizada pelo Judiciario sobre a demanda; e, consequentemente, na ...
-
O STF e as entidades de classe de âmbito nacional: a sociedade civil e seu acesso ao controle concentrado de constitucionalidade / The Brazilian Supreme Court and national class entities: civil society and its access to the concentrated constitutional...
O presente artigo propõe-se a investigar os impactos da transição do regime militar para a democracia, no acesso à jurisdição constitucional abstrata e concentrada do Supremo Tribunal Federal. A hipótese é a de que a interpretação restritiva, até hoje vigente, da expressão “entidades de classe de âmbito nacional” do art. 103, IX, da Constituição, é fruto do tímido avanço obtido no início da...
... ção da Constituição de 1988 que, em seu afã de democratização, expandiu enormemente o acesso ao instituto. Essa expansão, entretanto, ... nomeados pelo regime militar pode ter influenciado no tipo de leitura que se fazia da Constituição democrática (KOERNER e FREITAS, 2013, p ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... , a oralidade se dá na sessão de julgamento, iniciando-se pela leitura do relatório, seguindo da sustentação oral, e da votação, também ... dando efetividade ao contraditório real, e também maior democratização do processo. Como bem adverte Jefferson Carás Guedes 34 "[ ... ] se afirma ...
-
Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... Da leitura do artigo 9º, III e IV, e do artigo 10, ambos da PNMA, depreende-se ... A democratização e a participação dos afetados pela emissão de uma autorização ... -
Negócios processuais atípicos e sua importância para efetividade da tutela jurisdicional em tempos de crise
O Código de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do procedimento comum. Neste contexto, o protagonismo na condução do procedimento não é exclusivo do juiz, atribuindo-se às partes poderes para definir os atos processuais que serão praticados na demanda proposta, de modo a ajustá-los à necessidade da causa e à efetividade do processo. É...
... das convenções processuais além de permitir maior democratização do processo civil é fundamental para adaptar o procedimento comum em ... Embora não se possa concluir, a partir da leitura do art. 190 do CPC, que se admite negócio processual atípico em ... -
A história, a filosofia e o direito
... leitura do § 5º não permite qualquer veleidade exegética. Os limites indicados ... o asseguramento da liberdade do indivíduo, através da democratização do poder e da participação do povo em todos os assuntos do Estado, o ...
-
Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... Democrático de Direito, pelo qual se objetiva a efetiva democratização da democracia ... Diante desse panorama, o debate acerca dos ... -lhe os direitos trabalhistas aplicáveis aos empregados, em uma leitura contextualizada com uma agenda pública de consecução do pleno emprego ... -
Empresa Brasil de Comunicação (EBC): a comunicação pública em declínio
O artigo tem como objetivo analisar a criação, o desenvolvimento e as mudanças ocorridas na estrutura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a partir da segunda metade de 2016, tendo como perspectiva os conceitos de Comunicação Pública. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental buscou-se compreender como a EBC, que tem como principal finalidade gerir os serviços de radiodifusão pública...
... A seleção do material a ser utilizado se deu a partir da leitura do resumo das publicações (elencamos as de 2012 até a atualidade), ... De imediato, representantes do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação 8 (FNDC) alegaram que a fusão das TVs, além de ... -
DECRETO Nº 7084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre os Programas de Material Didatico e da Outras Providencias.
... democratização do acesso às fontes de informação e cultura; ... IV - fomento à ...
-
Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... Uma leitura atenta do acórdão que julgou a ADPF nº 186, contudo, revela uma outra ... renda (adicional ou não) não seria mais adequada para a democratização do acesso ao Ensino Superior no Brasil? Por outro lado, até que ponto ... -
Representação dos empregados nas empresas à luz dos arts. 510-A a 510-E introduzidos na CLT pela Lei n. 13.467/2017 e pela MP n. 808/2017: uma leitura possível a partir das normas internacionais do trabalho
... Com essa representação pretende-se o estabelecimento de uma espécie de “democratização” das relações laborais no âmbito da empresa, com o objetivo de atender, de imediato, as questões surgidas no local de trabalho, aí ...