derecho ductil
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"El derecho ductil. Ley, derechos y justicia" de Gustavo Zagrebelsky
1 As características gerais do direito constitucional moderno (por uma ductibilidade constitucional e uma dogmática fluida). 2 Do Estado de Direito ao Estado Constitucional. 3 Um Direito por princípios. 4 Os juízes e o Direito. Referência.
Maurício Mesurini da Costa1 A obra resenhada, de autoria de Gustavo Zagrebelsky, professor catedrático de Direito Constitucional na Universidade de Turim, transcende o plano do direito constitucional alcanç... -
Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana
... p. 1 ... 2 ASUA, Luis Jimenez de. Libertad de Amar y Derecho a Morrir – ensayos de un criminalista sobre eugenesia, eutanasia, ... p. 9 ... 54 ZAGREBELSKI, Gustavo. El derecho dúctil – Ley, derecho, justicia. Madrid: Editorial Trotta, 2011. p. 150 ...
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Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica
Este estudo propõe uma análise dos programas governamentais em âmbito federal que compõem o conjunto da política pública educacional voltados à Educação Básica. Delimita-se este tema a partir das premissas da Constituição Federal de 1988, observando o compromisso da Educação em promover o preparo ao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, por meio da promoção de um ensino de...
... y el constitucionalismo positivista: un debate no concluido en el Derecho * ... Neoconstitutionalism and positivist constitutionalism: an ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Madrid: Trotta, 2005 ... 23 Es decir: “…como un instrumento ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... é, justamente, o de permitir a existência de um Direito dúctil, ou seja, capaz de se adequar à evolução dos valores e dos fatos da ... legislador una tarea insoportable de incesante modificación del derecho vigente, una tarea que se desarolla, en cambio, en la labor silenciosa y ...
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Constituição
... ção-fundamento; c) Constituição-moldura; 43 d) Constituição dúctil ... 6.1 Constituição-lei ... A Constituição-lei é aquela que ... Salvador: Juspodivm, 2018, p. 101. 47. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. 6. ed. Madrid: Trotta, 2005 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 61.) ... 7. DUGUIT, León. Las transformaciones del derecho publico y privado ... Tradução do francês para o espanhol de Carlos ... 8. 205. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil ... Ley, derechos y justicia. Tradução do italiano para o espanhol de ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... 78. A esse respeito, leciona Karl Larenz ( Derecho de Obligaciones, Tomo I, versión española y notas de Jaime Santos Briz ... 230 227. ZAGREBESLSKY, El Derecho Ductil. Ley, derechos, justicia ... 7. ed. Trad. Marina Gascón. Madrid: Editorial ...
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O sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira
pesquisa empreendida apresenta como ponto fulcral estudar o sistema de direitos fundamentais e sua abertura na ordem constitucional brasileira. Os direitos fundamentais ao constituir densificações da dignidade da pessoa humana, participam da construção da identidade do Estado Constitucional; há aqui um vínculo de implicação e dependência recíproca; sem direitos fundamentais não há Estado...
... Constitución y derecho constitucional. In : BENDA, Ernst; MAIHOFER, Werner; VOGEL, ... dúctil : ley, derechos, justicia. Traducción Marina Gascón. 11. ed. Madrid: ... -
Supremacía constitucional, jerarquía normativa y derechos humanos en México: evolución jurisprudencial histórica y narrativas actuales
Este artículo desarrolla un análisis histórico de la relación y recepción del derecho internacional y sus instrumentos en el derecho interno mexicano a través de la práctica jurisprudencial. A partir de ello, evidencia un cierto desequilibrio jurídico-institucional debido a posturas garantistas y favorables a derechos humanos, frente a interpretaciones restrictivas o limitativas. En última...
... un análisis histórico de la relación y recepción del derecho internacional y sus instrumentos en el derecho interno mexicano a través ... vez una reconstrucción que de lugar a un nuevo constitucionalismo dúctil. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil ... 3. ed. Madrid: Trotta, ... -
Acórdão nº 1.0024.99.131894-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2006
... çar do que como centro do qual partir" (Gustavo Zagrebelsky, El derecho dúctil, 3. ed., Trotta, Vallaidolid, 1999, p. 14 - tradução de José ...
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Acórdão nº 2.0000.00.514408-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2006
... çar do que como centro do qual partir" (Gustavo Za-grebelsky, El derecho dúctil, 3. ed., Trotta, Vallaidolid, 1999, p. 14 - tradução de José ...
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Referências Bibliográficas
... FLORES, Joaquín Herrera. 16 premisas de una teoria crítica dei derecho. In: PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (coords.). Teoria crítica dos direitos ... São Paulo: Saraiva, 2009. ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justida. 6. ed. Madrid: Trotta, 2005 ... ZANETIJR., ...
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Reflexões sobre a Inclusão do § 3º no Art. 8º da CLT pela Lei n. 13.467/2017
... (4) HESSE, Konrad ... Escritos de derecho constitucional. Centro de Estudios Constitucionales. Madri, 1983. p. 5 ... ZAGREBELSKY, Gustavo , El derecho dúctil. Ley, derechos, justicia. Boletín Mexicano de Derecho Comparado , [S.l.], ...
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Ideologías y proceso
O autor analisa a influência e as consequências práticas que a ideologia privatista e a publicista tiveram: nos escopos do processo civil, nos papéis do juiz e das partes, na estrutura do procedimento, na regulação do sistema probatório, nos métodos alternativos de resolução de conflitos, nas convenções processuais, no cumprimento de sentença e nos processos coletivos. Em seguida, descreve como o
... II. Ideologías en el derecho. III. Los fundamentos ideológicos del fenómeno procesal. IV. Los modelos ... del Derecho Constitucional actual: ZAGREBELSKY G., El derecho dúctil , ed. Trotta, 6ª. ed., 2005, trad. M. Gascón, pp. 9 y ss ... -
A representação de trabalhadores na empresa a partir da Lei n. 13.467/2017. Primeiras reflexões
... Revista de Derecho Social, n. 27, Albacete, 2004 ... LOGUERCIO, José Eymard ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Ley, derechos y justicia ... Madri: Trotta, 2009 ...
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Tutela da Integridade Física e Mental dos Trabalhadores Expostos as Novas Tecnologias
... , reconduzindo o Estado Constitucional ao direito “miite”, “dúctil”, maleável, moldável, fluído, a fim de que se encontre a solução is justa para o caso concreto (ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil. Madrid : Trotta, 2007. p. 17-18). (33) SARLET, Ingo ...
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A diretiva 2014/24/ ue como guia de contratualizações sustentáveis de políticas públicas sociais
O presente artigo, a partir da utilização de pesquisa bibliográfica e do método indutivo, analisa os efeitos da concorrência interestadual assentada na guerra do atrativismo fiscal e as medidas de austeridade que objetivam tornar o Estado sustentável em sua dimensionalidade econômico-financeira. Ao par dessas considerações, apresenta a relação entre as medidas atrativistas e austeras com a (in)sus
... 37 ZAGREBELSKY, G. El derecho ductil. Ley, derechos y justicia. Trad. Marina Gascón. Madrid: ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1994. p. 167 ... LARENZ, Karl. Derecho civil. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978. p. 245-246 ... v. 1, p. 459-460 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil: ley, derechos, justicia ... 7. ed ... Madrid: Trotta, 2007. p. 37 ...
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Derecho constitucional y derecho ordinario una estrecha y permanente relación a partir de la Constitución: un análisis de legislación comparada
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y directa relación que existe entre el Derecho Ordinario y el Derecho Constitucional a través de la Constitución. Relación a partir de la cual, el
... Introducción al Derecho , Fondo de la Cultura Económica, México, 1967 ... ZAGREBELSKY, GUSTAVO. El derecho dúctil ... -
Criteria to scrutinize new rights: protecting rights against artificial proliferation
Os direitos humanos e fundamentais são poderosos instrumentos jurídicos para proteger e promover a dignidade da pessoa humana. Por um lado, o reconhecimento de direitos implícitos e novos direitos se mostra inevitável e desejável, uma vez que o evolver histórico sempre coloca renovados desafios à dignidade da pessoa humana. Por outro lado, uma proliferação artificial de direitos pode enfraquecer...
... Manual de derecho constitucional. 2.ed. Madrid: Marcial Pons, 2001, p. 89-90; ... 227 ss; ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil : ley, derechos, justicia. 8.ed. Madrid: Trotta, 2008, p. 60 ... 5 ... -
Referências Bibliográficas
... Práctica. In: Persona y Derecho – Revista de fundamentación de las Instituciones Jurídicas y de ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil ...
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Direito Positivo: o Caminho da Ciência Jurídica para a Teoria Pentadimensional
... derecho ... DzȱZagrebelskyȱǻZAGREBELSKYǰȱGustavoǯȱ El derecho dúctil" ǯȱ ŝǯȱedǯȱTraduçãoȱdeȱMarinaȱGascónǯȱMadridDZȱTroĴaǰȱŘ\xC5" ...
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Referências bibliográficas
... Eduardo García de; AREVALO, Manuel Clavero (coord.). El derecho público de finales de siglo: una perspectiva ibero-americana. Madrid: ... v. 1 ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... ______. La dignidad de la persona desde la filosofía del derecho ... 2. ed. Madrid: Dykinson, 2003 ... POLETTI, Ronaldo. Controle de ... ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho dúctil ... Título original: Il diritto mite: legge diritTítulo original: Il ... -
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... 4 Derecho y processo. Tradução de Santiago Sentís Melendo. Buenos Aires: EJEA, ... vol. 275, jan. 2018, p. 96) ... 47 El derecho dúctil. Madrid: Trotta, 2003, p. 136 ... 48 Teoría de los derechos ...