desburocratização nas empresas
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O empregado
... Em terceiro lugar, no polo mais elevado da estrutura de poder nas empresas, desponta ainda a temática da qualificação jurídica da figura do ... 11.324/06). Finalmente promoveu certa desburocratização, autorizando o recolhimento em guia única, até 20 de dezembro, ...
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Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
Advogados criticam tributação de dividendos de profissionais liberais
... liberais o mesmo tratamento conferido aos acionistas de empresas ... "Propor um tratamento igual para sujeitos passivos diversos, ... é o caminho mais adequado para se atingir objetivos de desburocratização e simplificação", explica Wilson Sales Belchior, sócio do escritório ... -
Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... ão a respeito da permissão da aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais que possuam capital estrangeiro ... A metodologia adotada ... Ela também trouxe uma desburocratização ao setor aéreo: desobrigou as empresas aéreas da necessidade de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Secretário de Estado de Administração e Desburocratização ... CARLOS ALBERTO DE ASSIS ... Procurador-Geral do Estado ... ADALBERTO ... Dores Cristina ... O Perfil dos Consumidores da ... Empresas Organizadoras de Eventos ... em Dourados e a Relação com a ... Região ...
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A Nova Lei de Liberdade Econômica e a Interferência do Poder Público no Contexto do Covid-19
... brasileiras, com o escopo de promover celeridade e desburocratização dos órgãos públicos. Este trabalho apresenta reflexões acerca das ... para desburocratização e simplificação de processos para empresas e empreendedores, bem como flexibiliza algumas regras trabalhistas, ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... a eficácia da medida, sob o fundamento de que a desburocratização é necessária diante do cenário de crise prolongada.A decisão foi ... o papel de um ator social coletivo relevante, permitindo que empresas, de forma arbitrária, determinem as condições de alocação, uso e ... -
Decreto nº 3.335 de 11/01/2000. INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E OS COMITES EXECUTIVOS SETORIAIS DE DESBUROCRATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - a redução da interferência do Governo na vida do cidadão e nas atividades das empresas e outras entidades organizadas, com vistas a abreviar a solução dos casos em que essa interferência se fizer necessária; ... II - a redução de ...
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Crescimento econômico e desenvolvimento humano por meio do acesso a crédito
... a política de acesso ao crédito dirigida às micro e pequenas empresas brasileiras. Para isso, a pesquisa aborda os Objetivos do Desenvolvimento ... e emergenciais à economia, trazendo, sobretudo, desburocratização e simplificação para os pequenos empreendedores ... Direito e ...
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DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) sete DAS 101.6; ... com órgãos do Poder Executivo Federal e dos outros Poderes, com empresas de telecomunicações e com o órgão regulador nacional de controle das ...
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Contratos eletrônicos: a aplicabilidade do Código Civil nas contratações da sociedade em rede
... do cyberespaço uma espécie de trabalhador digital a serviço de empresas tecnológicas para a criação e obtenção de dados – aqui descritos ... , é de suma importância atentar para o fato de que a desburocratização desta relação, muitas vezes, pode se tornar um problema superveniente à ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... Competências conclamadas pelas empresas e que deveriam ser prioridades das escolas (LAVAL, 2004, p. 221) ... O ... podem ser revalidadas entre universidade, bem como a desburocratização de documentos entre países e instituição, proporcionando melhores ... -
DECRETO Nº 10.747, DE 13 DE JULHO DE 2021
... para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) dois DAS 101.5; ... , inclusive nos conselhos de administração e fiscal das empresas estatais; VI - realizar a gestão do atendimento às consultas e aos ...
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Blockchain na administração pública e sua implementação tendo como pressuposto o quadrinômio segurança cibernética, integridade, interoperabilidade e transparência
... Dissertação (MPA) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Fundação Getúlio Vargas, 2004, p. 72-76 ... 9. Em ... de observância dos regulados, o fortalecimento e a desburocratização dos procedimentos de supervisão e de fiscalização, e um ganho ...
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DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022
... para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) um DAS 101.6; b) ... poderá convidar dirigentes de outros órgãos, entidades e empresas da administração pública para participar de suas reuniões, sem direito ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... observada em outras empresas de prestação de serviços públicos privatizadas; ... A Companhia de ... Nacional de Desburocratização para afirmar que a exploração de atividades ... econômicas seria de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , entre empregados e empregadores, entre sindicatos e grupos de empresas, entre sindicatos operários e sindicatos patronais; de regulamentos de ... se fale, eufemisticamente, em simplificação, desburocratização", racionalização e modernização, além da busca de maior segurança jur\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... , entre empregados e empregadores, entre sindicatos e grupos de empresas, entre sindicatos operários e sindicatos patronais; de regulamentos de ... Embora se fale, eufemisticamente, em simplificação, desburocratização, ... racionalização e modernização, além da busca de maior ...
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Voto plural como ferramenta de manutenção de controle na sociedade anônima
Maria Fernanda Peralta: O controle nas sociedades anônimas
... ), promoveu alterações legislativas com vistas à desburocratização da atividade empresarial, tendo disposto acerca de diversos ramos do ... que esta “pode impactar positivamente a abertura de capital das empresas no país. Isso porque agora as companhias que buscam essa estrutura ... -
Reforma trabalhista a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
... seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais. Mas a verdade é que o cenário de desemprego se ... dois processos diluíram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadearam processos inflacionários que não podiam deixar de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E soma R$ ... 208 bilhões em investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e ... 2021, valor 22% maior do que os R$ ... ção de parcerias com a sociedade civil e da desburocratização e simplificação de processos ... Aprimorar os métodos de avaliação ...
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Excellence in public management: the contribution of the internal control of the Brazilian Navy/Excelencia na gestao publica: a contribuicao do controle interno da Marinha do Brasil.
... comecou a sofrer a influencia da administracao praticada nas empresas privadas, que, motivadas pela sobrevivencia a competicao, empregam uma ...
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DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
... para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) quatro DAS ... ços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, além de outras infrações cuja prática tenha repercussão ...
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Tributação e novas tecnologias
... âneos, o que, em tese, complicaria razoavelmente a vida das empresas. Em vez de submetidas a um regime, submeter-se-iam a dois, ao mesmo ... no Brasil – Fernando de Magalhães Furlan; – A desburocratização por meio do Blockchain – Alessandra Petitinga Durães; – Pacta sunt ...
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Considerações finais
... Assim, devem ser considerados os seguintes aspectos: desburocratização, aumento da produtivi-dade, celeridade e economicidade. O segundo ... importante passo para o reconhecimento das particularidades das empresas estatais, mas sem que a moralidade do procedimento licitatório seja ...
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A lei de liberdade econômica e seus reflexos na autonomia e na desconsideração da personalidade jurídica
... atividade quando da interpretação dos litígios naturais das empresas ... A lei alterou importantes institutos do ordenamento jurídico ... Na esperança da desburocratização e mitigação que inf luenciam o “Custo Brasil” a lei alterou, por ...