desempregados no brasil 2008
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Expansão do direito penal contemporâneo
... No Brasil, é notório o caso do inconfidente mineiro ... Ano 14. n. 1, p. 13-48, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 25 de março de ... É dizer: são (i) desempregados recebedores de seguros desemprego; (ii) pessoas ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... No Brasil, o Estado Democrático de Direito vivenciou ... através do aumento do número de desempregados. (DELGADO, 2005, p. 137). O desprestígio ao ... ,7 bilhões em 2002 para R$ 31,5 bilhões em 2008 (valores corrigidos pelo IPCA-IBGE até ...
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A emancipação da consciência de classe
O capitalismo se vale de diversos estratagemas para minar a consciência de classe, que seria o melhor instrumento do proletariado na luta contra a opressão e exploração a que é submetido. Vislumbrado o potencial emancipador da referida consciência, o sistema de produção capitalista, no intuito de evitar o empoderamento dos trabalhadores, no bojo do toyotismo, lançou mão de sofisticados métodos de
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Mestre em Direito. E-mail: ... fortes – reunindo empregados e desempregados, operários e engraxates, lanelinhas e ... São Paulo: Boitempo, 2008 ... NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A proteção ... -
A pandemia e seus impactos para a população em situação de rua
Quais as implicações da pandemia para a população em situação de rua? Quais foram as respostas do Estado? Há um novo perfil de pessoas em situação de rua? Esses são alguns dos elementos discutidos neste artigo, cujo objetivo é debater sobre as implicações das medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus para a vida desse grupo populacional. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, feita em
... temporário ou como moradia provisória (BRASIL, 2009a) ... A rualização é um processo, ... sobrevivência desses trabalhadores desempregados 4 ... Considerando que de acordo com Marx ... também na pesquisa nacional brasileira, de 2008 e em teses e dissertações, como a que foi ... -
Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... sobre as condutas dos indivíduos (DARDOT e LAV AL, 2016; FOUCAULT , 2008) ... Neoliberalismo e flexibilizaç ão ... | Maurício Azevedo de ... BARRETO, T. da R. T rabalhadores informais e desempregados : a precarização como homogeneização “ sui generis ” na ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... jovem e refletir sobre a juventude (CEPAL, 2008, p. 09) ... As transformações que ocorreram ... trabalho, quase 10 milhões estão desempregados e 30 milhões trabalham na economia informal ... , composta pelos países Argentina e Brasil, objetivando realizar um estudo comparativo dos ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira ... –, de ‘culpas objetivas’” (FERNANDES, 2008, p. 313) e de possíveis reparações. No ... baixas, e sendo maioria na massa de desempregados ... Na contemporaneidade, o referido ... -
Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... Inglaterra: University of Oxford, 2008. p. 113-115. (10) Nesse sentido, o plano ... (31) — não há semelhança no Brasil, pois são valores pagos a pais que deixaram de ... o subsídio de rendimento (IS) para desempregados desde 7 de outubro de 1996. Existem dois tipos ...
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Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... tem impactado o direito à moradia no Brasil e ao redor do mundo, bem como as medidas que os ... Acresce-se que a partir da crise de 2008, no Brasil, os sistemas financeiros de ... , compostas por imigrantes e desempregados. Segundo Smith, esse revanchismo urbano (um ... -
A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... ampliação do contingente de trabalhadoras e trabalhadores desempregados. Essa população não absorvida pelo mercado de trabalho existe por ... compreender como os trabalhadores vivenciam o trabalho (DAL ROSSO, 2008) 21 ... Esse mesmo relatório elucida as principais iniciativas dos ...
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Ministério do Trabalho
... 6.481, de 12 de junho de 2008, o auditor fiscal do trabalho deverá observar o ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ... e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, ou outros sistema disponíveis aos ...
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Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... Machado (2014); Doutor (2013) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Instituição ... No Brasil, com a democratização do país e a ... 78 milhões de brasileiros ficarem desempregados póspandemia, consoante estudo da Rede de ... -
Atuação Sindical
... mesmo não sendo associados, quando desempregados ou percebendo salários até duas vezes o mínimo ... , inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (276) ... 1.475/2000.193.05.00-7, de 15 de outubro de 2008) ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... Mestre (2008) em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela ... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com ... de atividades informais, além dos desempregados e das pessoas que vivem em condição de rua, ou ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Democrático y Resiliencia: el caso de Brasil, proferida no MPIL, em 2019 ... CAPÍTULO 3 ... de 318 mil mortos 26 , 13,9% 27 de desempregados e uma queda de -4,1% do PIB 28 ... Em tais ... Cambridge: Cambridge University Press, 2008; FEREJOHN, John. Accountability and Authority: ...
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Interpretação Constitucional do Inciso XXVII do Art. 7ºda Carta Magna
... Unidos, e teve a sua divulgação no Brasil por Rui Barbosa. As considerações gerais eram ... substitui o homem; (b) milhares de desempregados"; (c) baixo preço de mercadorias; e (d) acelera\xC3" ... 575 de 28 de abril de 2008, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao ...
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A desigualdade racial no mercado de trabalho
Sobre a desigualdade racial no mercado de trabalho
... dados oficiais, de 13,9 milhões de desempregados no Brasil, 72,9% do total são pessoas negras ... Cristina Paranhos Olmos – São Paulo: LTr, 2008. página 57 ... [9] "Artigo 3º — Constituem ... -
Do contrato individual do trabalho
... Nota-se que “a Lei n. 11.644/2008 acrescentou à CLT o art. 442-A , o qual dispõe ... Brasil. É isso que justifica permitir que tais ... ampliar o número já expressivo de desempregados no país, que já atingiu o marco de mais de 12 ...
- Desemprego não para de subir
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Atualmente, no Brasil, os direitos trabalhistas colocam-se na posição ... às avessas” , que ocorre quando desempregados se apresentam para trabalhar nas instalações ou ... -se bastante frequentes após as crises de 2008/2009. 34 Por seu turno, à greve de ... -
A Advocacia e a 'Inclusão' da Marginalidade: Notas para uma Pesquisa
... Os desempregados sentiam-se culpados por seu desemprego. E como ... de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil ... Importa saber, indo do geral ao específico, ... Proc. n. 21140-56.2008.5.01.0067. Publ. 23.9.2011. Rel. Min. Vieira de ...
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Um futuro para quem? A subjetividade escravista e a necessidade de resgatar a importância do direito do trabalho
... O que tem ocorrido nos últimos anos no Brasil é reflexo disso. Mesmo a crise sanitária aguda ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 24 ... criaturas com as quais aprender ... recorde de 14,4 milhões de desempregados em abril de 2021”. Além disso, “quase 600 ...
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Autonomia na Subordinação: a Relação de Emprego entre os Motoristas e a Uber
... ção do Direito do Trabalho no Brasil foi permeado por lutas sociais e pela ... e de acumulação flexível (HARVEY, 2008, p. 140) ... Segundo Harvey, a acumulação ... proteção trabalhista, enquanto os desempregados têm de aceitar contratações precárias e ...
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Pobreza como Privação das Liberdades Básicas e a Resposta do Desenvolvimento Multidimensional no Contexto da Economia Corporativa Global
... Os Primeiros Anos do Século XXI. O Brasil e as Relações Internacionais Contemporâneas ... divididos em empregos precários ou desempregados; o meio conta com um contingente cada vez menor ... rio de Janeiro: Garamond, 2008. p. 69/70 ... 62 Preâmbulo: “promover o ...
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Reformas trabalhistas e desemprego: análise teórica e empírica de experiências internacionais
O debate entre rigidez na legislação trabalhista e nível de emprego se intensificou nas últimas décadas, assim como o corpo de evidências empíricas sobre os impactos das instituições do mercado de trabalho. De modo que muitos estudos foram realizados com o objetivo de analisar empiricamente como as reformas no mercado de trabalho em todo o mundo estão produzindo resultados. Dessa forma, o...
... Com a crise econômica global de 2008, esse processo foi exacerbado e a ... , Grécia, Espanha, Itália, México e Brasil – onde foram perseguidas em conjunto com ... jovens, menos qualificados, e desempregados de longo tempo. Da mesma forma, a alta densidade ...