desemprego tecnológico no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 12595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. Estima a Receita e Fixa a Despesa da UniÃo para o Exercicio Financeiro de 2012.
... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... do abono salarial e do seguro desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, ...
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Microeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 33 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... : É difícil pensar em retrocesso tecnológico. Supondo, portanto, que progresso tecnológico ... ou o que chamamos simplesmente de desemprego ... A legislação de salário mínimo, neste ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ção em seu exercício, seja qual for o suporte físico ou tecnológico de sua veiculação; b) que tal exercício não se sujeita a outras ... estar desempregada, passando por uma dificuldade terrível, o desemprego está altíssimo, porque eu fui envolvido numa situação que eu não ...
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As revoluções industriais
... máquina a vapor, o desenvolvimento tecnológico começa a provocar efeitos significativos nas ... Por consequência, nesse período, no Brasil, houve incremento do processo de produção ... , que teria o condão de gerar o desemprego" estrutural a nível mundial. (44) ... Na Fran\xC3" ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... Aumenta o desemprego, renasce o subemprego e o sindicato se ... Em seu artigo no site Mises Brasil , o professor expõe os diferentes olhares sobre ... do mercado ou do progresso tecnológico”, ou mesmo como algo que se procede de forma ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... trabalho e da insegurança em face do desemprego 7 ... Na primeira metade do século XIX, essa ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... o desenvolvimento científico tecnológico e a inovação; e a fiscalização e a inspeção ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... sustenta as relações de teletrabalho no Brasil, sob o prisma do Direito do Trabalho ... igualmente cruéis, a do pleno desemprego e a da tentativa de obter o “privilégio da ... , pode-se esperar que o processo tecnológico elimine grande quantidade de mão de obra humana, ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... implantar políticas previdenciárias no Brasil ocorreram ainda na época do Império. O ... empregador e do empregado, para seguro-desemprego, proteção da maternidade, e nos casos de ... tecnológico e a inovação ; 65 V - incrementar em sua área ...
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Direito digital do trabalho
... É nesse mundo tecnológico que vivemos e onde convivemos com duas ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ... US$ 650 milhões em impostos de seguro-desemprego e invalidez, porque ... (651) ZIPPERER, A. G ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real ... DESEMPREGO E PROBLEMAS DE SAÚDE. MATÉRIA FÁTICA ...
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Outras formas de contratação
... de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil: ... O desemprego aumenta para os nacionais nos países ... ém, a influência do desenvolvimento tecnológico, que proporciona, em boa parte, um aumento de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... público, e combate à inflação, ao desemprego, à pobreza e à fome: ... I - ... ao desenvolvimento científico e tecnológico; ... III - incentivo à produção ... ção orçamentária do Banco Central do Brasil obedecerá ao disposto nesta lei e compreenderá ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil sem Miséria - PBSM e ao Anexo VII desta Lei, as ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, da Fundação Coordenação de ... a diretriz de redução dos níveis de desemprego, bem como das desigualdades de gênero, raça, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... crescimento da violência que assola o Brasil, frequentemente vemos políticos defendendo a ... ção ao desenvolvimento técnico ou tecnológico ... Nesse sentido o princípio da ... ópria sociedade, uma vez que aumenta o desemprego e reduz o recolhimento de impostos. (…) STJ: ...
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A Terceirização de Serviços no Brasil: a Necessária Ressignificação do Trabalho Decente
... cada país, em razão do grau de desenvolvimento econômico e tecnológico" e proteção social ... Nas referidas décadas, o conhecimento tecnol\xC3" ... desemprego e à fragmentação da coletividade operária. 168 ... Márcio Túlio ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... DO BRASIL - CNA ... : RUDY MAIA FERRAZ ... EMENTA: ... , classificação e controle tecnológico e toxicológico; II - controlar e ... fiscalizar ... ‘lei do subsídio de desemprego’, ‘lei do serviço de saúde’) deve ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... causou inúmeros surtos de progresso tecnológico em várias regiões do Império do Brasil. Entre ... ção militar: altos índices de desemprego, famílias desestruturadas, desnutrição, ...
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A Emancipação da Humanidade
... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... colonialismo mercantil, industrial e tecnológico e, agora, a forma pós-moderna de colonialismo ... ção, como a guerra, a miséria e o desemprego, é cada vez maior o contingente populacional que ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o estudo jurídico ao paradigma tecnológico 7 , ... contextualizado à atual Sociedade da ... sociais, como o aumento da pobreza, o desemprego e especialmente as condições precárias de ... se difere quando a análise se delimita ao Brasil. Isso porque, conforme se nota, o país nunca ...
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Lei nº 13.255 de 14/01/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... e) resultado do Banco Central do Brasil; e ... f) recursos decorrentes da emissão de ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, do Fundo Nacional de Desenvolvimento ... do abono salarial e do seguro desemprego, inclusive o benefício da bolsa-qualificação, ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... No Brasil, tal reportagem não teve grande repercussão ... ção, em geral, nesse contexto de desemprego estrutural foi o que motivou a primeira pesquisa ... então, todo o desenvolvimento tecnológico e todas as técnicas de interação social estão ...
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Macroeconomia
... Estatísticas Macroeconômicas (PIB, Desemprego, Inflação); 2.1. PIB – Produto Interno Bruto; ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... - conhecimento tecnológico ... O conhecimento tecnológico significa: ...
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A Saúde Metal do Trabalhador na 4ª Revolução Tecnológica como um Desafio para os Sindicatos
... que “o desenvolvimento do processo tecnológico" está diretamente vinculado a um processo social\xE2\x80" ... Isto é caracterizado pelo “desemprego estrutural”, ou seja, a modernização da ... Futuro do Direito do Trabalho: no Brasil e no mundo. Revista LTr, São Paulo, v. 81, n ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... da tecnologia como o maior símbolo de desemprego, uma vez que, de certa maneira, estas máquinas ... IV Revolução Industrial: o avanço tecnológico e a inteligência artificial, com a consequente ... em que inúmeros reflexos atingiram o Brasil, desencadeando uma crise social durante a Era ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XXIII - ao pagamento do seguro-desemprego; ... XXIV - ao pagamento da indenização ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... n) apoio ao desenvolvimento tecnológico nacional de insumos e equipamentos voltados à ...