desemprego tecnológico no brasil
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O teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia
O presente artigo analisou o teletrabalho e o direito à desconexão no home office em tempos de pandemia. Por intermédio do método dedutivo, este trabalho teve como objetivos específicos a conceituação e a explanação do teletrabalho, em cotejo com o home office, sendo este espécie daquele. Abordou-se o direito à desconexão vinculado aos direitos da personalidade durante a pandemia de covid-19. Em...
... Maringá/PR, Brasil. Correspondência: Leticia Mayumi Almeida ... , que incorpora, não raro, o temor do desemprego, a ansiedade e o desespero: A crise atual não ... (2 013) : Ainda, com o avanço tecnológico, principalmente com o surgimento da conhecida ... -
História do Brasil
... ão ministro do trabalho: “as leis brasileiras não visam o desemprego" forçado de numerosos estrangeiros que se radicaram no país. O que elas t\xC3" ... dos respectivos profissionais e na precariedade do aparato tecnológico ...
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Sentença nº 1000810-66.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... ré não busca adquirir um serviço tecnológico, mas, sim, serviços de transporte. Nesse ... desempregadas, no contexto de um desemprego agudo criado pelas políticas públicas e por ... , pelo Poder Judiciário Trabalhista no Brasil, vai depender das situações fáticas ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Brasil é parte; ... VI - a observância dos direitos e ... de informática e ciências e kit tecnológico para recepção da TV Escola ... Estimular a ... condições de emprego, subemprego e desemprego, sob a perspectiva de gênero e raça ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... em razão do desenvolvimento tecnológico, da globalização e também da sua natural ... Atualmente, o desemprego e a informalidade no Brasil atingiram números ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na ... do tamanho das fábricas, o processo tecnológico desconcentrado, a produção conforme demanda ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... No Brasil, estando o trabalhador em gozo de ... do desenvolvimento científico e tecnológico, incluindo os serviços de contracepção de ... 1990, que criou o Programa de Seguro-Desemprego e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico em todas as áreas do conhecimento relacionadas ... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... , estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... 62 da Constituição Federal. (BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. (Org.). Medida Provisória ... Disponível em: ... do empregado no Programa de Seguro--Desemprego ... XIV – As verbas rescisórias e o aviso prévio indenizado (se for ...
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Direitos do Migrante
... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III – emigrante: brasileiro que se ... , cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil; ... VIII – garantia do direito à ... em que têm direito ao subsídio de desemprego ... Artigo 50 o ... 1. Em caso de ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... 02, de 1919, foi a primeira a tratar sobre desemprego, ixando objetivos gerais para os países aderentes, como a criação do ... discussão entre progresso, atraso tecnológico, interferência do governo e proteção ao trabalho. Não há intromissão ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a ... ário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do curso de Direito das Faculdades ... assevera a possibilidade de aumento do desemprego e até mesmo em extinção de inúmeras ... -
'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... fundamento da República Federativa do Brasil ... Nesse sentido, um sistema legislativo que ... Com viés tecnológico são reguladas especiicadamente pela novel ... ão do trabalho, a im de reduzir o desemprego”. Na mesma obra mencionada supra, o Juiz do ... -
O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... No Brasil", o combate ao vírus politizou-se e sua dissemina\xC3" ... estão convivendo com o temor do desemprego ... A crise econômica, por sua vez, ... sustentou em sua obra como o avanço tecnológico sobre a indústria levaria, na sua visão, ao fim ...
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Demissão e qualificação profissional: a articulação entre o programa seguro-desemprego e o Pronatec
O artigo tem como objetivo analisar a qualificação profissional dos trabalhadores que acionam o Programa Seguro-Desemprego. Atualmente, ela é desenvolvida através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Apresentamos as implicações da crise do capital, iniciada no início dos anos 1970, bem como suas consequências para o processo de reforma do Estado e o acirramento...
... , onde coordena o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil -Memórias Reveladas. E-mail: inestampa@ig.com.br ... Moacyr Salles ... de trabalho, cenário que tem sido justificado pelo avanço tecnológico, mas que tem seus fundamentos também na “mobilidade de ação quase ... -
Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... humanas em favor do avanço tecnológico" da economia e também do avanço educativo da for\xC3" ... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... , com uma lágrima ao canto do olho, o desemprego, a precariedade, as desigualdades e a exclusão ... do desenvolvimento científico e tecnológico. 8 Mas esta é uma ‘leitura’ amiga do grande ... do comércio das especiarias), quer o Brasil (e o ouro que de lá veio, e os escravos ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Nacional, mantida no Banco Central do Brasil, efetivarem-se no exercício financeiro de 2017; ... de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas NÃO 0A81 ... 209.255 Abono e Seguro Desemprego 11.228 10.053 ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... No Brasil, os programas de Compliance ganham impulso com ... sob fogo cruzado: exclusão, desemprego e precarização no final do século. São ... : o desafio do ensino técnico e tecnológico. Tese, Doutorado em Direito Político e ...
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Da atividade econômica
... e Múcio Tosta Gonçalves, em 2001, “No Brasil, o projeto Economia de Comunhão conta atualmente ... para minorar problemas sociais, como o desemprego. O autor anota que: ... ( ... ) restringir ou ... , atravancar o desenvolvimento tecnológico" e a competitividade de empresas nacionais em rela\xC3" ...
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O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... de direitos sociais e trabalhistas no Brasil e América Latina vem sendo apresentada como uma ... (na maioria das vezes tecnológico). Ademais, a ideia de progresso e modernidade ... se apresenta como o suposto combate ao desemprego com manutenção da saúde financeira das ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... V – o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; VI – a livre-iniciativa, a ... No Brasil, a situação não foi diferente, embora a grande ... Folha de Pagamento do Seguro-Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV) ... Estes quatro capítulos, ... humanas em favor do avanço tecnológico" da economia e também do avanço educativo da for\xC3" ... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ...
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A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 ... fria, notável desenvolvimento tecnológico dos EUA e da Rússia, que me levou a formular uma ... sem dizer a verdade sobre o aumento do desemprego", a queda constante do PIB, o crescimento da infla\xC3" ...
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A Nova Morfologia do Trabalho, as Formas Diferenciadas da Reestruturação Produtiva e da Informalidade no Brasil
... em alguma medida, como elemento obstaculizador para o avanço tecnológico, devemos acrescentar, por outro, que a combinação entre padrões ... Num contexto de crescente desemprego e de aumento de formas precárias de contratação, os assalariados ...