desemprego tecnológico no brasil
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Trabalhos uberizados e precários - da periferia dos direitos à essencialidade de suas atividades em tempos de pandemia
O futuro do trabalho uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca dos impactos da pandemia da COVID-19 na sociedade global. Isso se reflete sobre duas frentes claras: o surgimento de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio mercado de trabalho, sobretudo em relação aos momentos de grave retração...
... uberizado no mundo e, especificamente, no Brasil, passa necessariamente pelas reflexões acerca ... de uma nova roupagem do capitalismo tecnológico e uma observação sobre a situação do próprio ... de empregos formais, subempregos, desemprego, desalento, bicos, uma intermitência de ... -
Inteligência artificial, subemprego e desemprego tecnológico
... Só no Brasil, temos hoje quase 13 milhões de desempregados. São 13 milhões de pessoas que se encontram em condições de extrema fragilidade social, pois ao ...
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O desenvolvimento da indústria nacional de informática e a constitucionalização da proteção do trabalho digno em face da automação
O artigo busca evidenciar como a inserção no texto constitucional de previsão de proteção do trabalhador em face da automação, nos termos do inciso XXVII do art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da indústria de informática no país, notadamente a partir da década de 1980, com a instituição da reserva de mercado para o setor. Aponta-
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, foi influenciada pelo desenvolvimento da ... dos consumidores, o desenvolvimento tecnológico é uma possibilidade real de ganho de qualidade ... ção da mão de obra humana e para o desemprego estrutural. Para os trabalhadores já inseridos ... -
Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) ... interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País ... II. a sucessão de ... normal, licença-paternidade, seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário, e gozo de ...
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O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... Brasil ... 2 Professora aposentada da Pontifícia ... ões da questão social decorrentes de desemprego, pobreza e insegurança alimentar que afetam mais ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; ao Programa de Pós-Graduação em Serviço ... -
Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... desemprego", o que vem a ratificar o compromisso da legislaç\xC3" ... em pesquisa e desenvolvimento tecnológico (art. 190) ... A cisão levou à criação ...
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Contextualização socioeconômica e política do surgimento e desenvovimento dos PTRCs na América Latina e Caribe
... ] estudo comparado - Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares – ... esgotamento do paradigma produtivo e tecnológico ... e perturbadora da atualidade é o desemprego". Ademais, considerandose o novo padrão de regula\xC3" ...
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As metamorfoses do trabalho digno na 4ª revolução industrial
A dignidade da pessoa humana é condição a ser reconhecida na vida em comunidade e juridicamente pela Constituição da República. Através do reconhecimento dessa condição como necessária a todo indivíduo, o trabalho constitucionalmente protegido também ganha essa qualificação. Entretanto, as antigas proteções jurídicas já não são capazes de atender às novas demandas da 4ª Revolução Industrial e às...
... em que se funda a República Federativa do Brasil, o princípio da dignidade da pessoa humana deve ... e médio prazo um certo índice de desemprego em razão da substituição de mão de obra ... tecnológico” ou “e-precariado” para designar os ... -
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Ainda de acordo com este autor 7 , no Brasil, por exemplo, embora não estranha ao Código ... , no mundo atual, caracterizado pelo desemprego, pela automação, pelo risco onipresente de uma ... ) da regra positiva, fruto do avanço tecnológico, cultural, histórico, político ou social de uma ...
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Direito Constitucional
... (A) Nas relações internacionais, o Brasil rege-se, entre outros princípios, pela ... , o recebimento do benefício do seguro-desemprego à filiação do interessado a colônia de ... científica, ao desenvolvimento tecnológico", à proteção e preservação do meio ambiente, \xC3" ...
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Questões comentadas
... à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico ... desemprego involuntário; IV - salário-família e ... de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certicação ou ...
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A Pandemia da Covid-19 Poderá Ser um Ponto de Inflexão para a Automação do Trabalho?
... , impactos e medidas de enfrentamento no Brasil e no mundo. Nota do Cecon , [S.l.], n. 9, mar ... Acesso em: 23 mar. 2020 (4) Desemprego cai para 13,9% no quarto tri, mas taxa anual é a ... , o que ocorre em função do avanço tecnológico, já que as tecnologias têm se tornado cada vez ...
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Plataformas Digitais e a Relação de Emprego: Um Estudo dos Aplicativos à Luz do Trabalho Informal
... No Brasil, o índice de informalidade no emprego total é ... ógica, a qual impulsionou uma onda de desemprego no fim do século XX e início deste século XXI, ... anterior, os reflexos do avanço tecnológico ocorrido nas últimas décadas influenciaram ...
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O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam ... no cenário de um desenvolvimento tecnológico, por vezes imprudente, que exacerba estes riscos, ... empresas privadas, além de aumentar o desemprego e a informalidade no mercado de trabalho? E teria ... -
O desemprego como estratégia no capitalismo de finanças
As explicações correntes sobre o desemprego buscam enfatizar fatores próprios à dinâmica socioeconômica capitalista, especialmente em sua fase atual monopolista, internacionalizada e hegemonicamente financista. Após identificar essas explicações correntes, este estudo procura demonstrar que parte relevante do desemprego resulta, na verdade, de certo conjunto coordenado de políticas públicas, as...
... a fase do capitalismo multidimensional, marcadamente tecnológico, internacionalizado e oligopolizado, porém sob inequívoca hegemonia ... No Brasil das últimas décadas, o desemprego passou a se evidenciar com maior ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de ... Pari passu ao desenvolvimento tecnológico, a jurisprudência trabalhista também evoluiu ... para quem se encontra em situação de desemprego. Essa é mais uma restrição ao mercado de ...
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Duração do trabalho - jornada
... empresarial, essa diminuição, hoje, no Brasil, tornou-se necessidade até mesmo econômica: é ... do emprego e seu contraponto, o desemprego ... De fato, a evolução do Direito do ... , do ponto de vista organizacional e tecnológico, ao avanço e aperfeiçoamento quando defrontado ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... IBGE (PNAD e PNAD Contínua), e também a Pesquisa de Emprego e Desemprego" na Região Metropolitana de Salvador (PED-RMS), realizada pela Superintend\xC3" ... 22 A reestruturação e o desenvolvimento tecnológico atual que produzem a crise da “sociedade salarial”, atingindo o ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XXIII - ao pagamento do seguro-desemprego; ... XXIV - ao pagamento da indenização devida ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... financiamento para o desenvolvimento tecnológico nacional de insumos e equipamentos voltados à ...
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Precarização e exploração do tempo à disposição dos trabalhadores por aplicativos: um debate necessário sobre o trabalho digno
Os trabalhadores por aplicativos, tais como Uber, Ifood etc., são um exemplo da precarização e flexibilização que marcam o trabalho no século XXI. Esses trabalhadores se aproximam da categoria “precariado” definida por Guy Standing, principalmente por estarem ausentes, para aqueles que laboram nas plataformas digitais, as sete garantias relacionadas ao trabalho. Especificamente esses...
... por aplicativo, dado o caráter tecnológico que também é típico do século XXI. Desde ... Trazendo exemplos do Brasil, embora seja possível a dispensa sem justa ... Evidentemente, o desemprego é a ameaça maior para a população privada das ... -
COVID - Legislação correlata
... ção na Secretaria da Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo ... ão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, desde que ... de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... Federal de 1988, e destinam-se a financiar o programa do seguro-desemprego e o abono devido aos empregados públicos e privados. 5 A Contribuição ... práticas agrícolas, não considerou o custo que seu pacote tecnológico acaba infligindo à toda a sociedade. Contaminação dos trabalhadores e ... -
Inteligência artificial, robótica e o lado oculto de um futuro sem empregos: o inesperado papel da tributação de robôs à luz da análise econômica do direito
Trata-se de um ensaio que tem por objetivo nuclear investigar as inovações tecnológicas, e seus impactos na automação dos trabalhos, sob as lentes da Análise Econômica do Direito. A pretensão científica desse estudo está na necessidade de introduzir uma nova e complexa questão ao debate, ainda embrionário, acerca da Quarta Revolução Industrial e como os arranjos jurídicos existentes se adequam a...
... paradigmas que esse desenvolvimento tecnológico vem progressivamente introduzindo na sociedade. A ... 5 O Brasil é um dos países do mundo que possui maior carga ... sempre superaram os malefícios do desemprego setorial. Ainal, a aplicação da tecnologia nos ... -
Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... ção de novas profissões com perfil tecnológico, altamente qualificadas, para profissionais que ... , notadamente em países emergentes, como o Brasil. Surge aqui a oportunidade de impulsionarmos a ... da mão-de-obra, à luta contra o desemprego, à garantia de um salário que assegure ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... social” (SANTOS, 2019) também foram desastrosos: aumento do desemprego estrutural e do pauperismo (absoluto e relativo), e perda de direitos ... seus serviços socioassistenciais não são providos de apoio tecnológico, não contando com celulares e computadores móveis para facilitar a ...