desenvolvimento regional sustentável banco do brasil
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Agro é Tech, Agro é Pop, Agro Também é Ambiental
... ambiental nas atividades agrícolas no Brasil, quais estudos e documentos são exigidos por lei ... internacionais climáticos e de desenvolvimento sustentável, cabendo à agricultura brasileira ... Estaduais de Defesa Ambiental, Conselho Regional de Engenharia — CREA, Polícia Ambiental e ... Manual de Boas Práticas Socioambientais do banco Rabobank, “diversas organizações de pesquisa ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... No Brasil, Leite desenvolve o tema com apontamentos de ... de Direito Ambiental, passa-se ao desenvolvimento de seus elementos, ainda que de forma concisa, ... de Joanesburgo sobre Desenvolvimento Sustentável" (2002) ... Seguem adiante algumas observaç\xC3" ... das relações patrimoniais sadias de cada banco individual, ou seja, a classe dos bens jurídicos ... de apelação criminal pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (segunda instância da ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... capitalismo periférico, como é o caso do Brasil ... Nesses termos, tem-se como objetivos, a ... e nutricional e os processos de desenvolvimento nacional. A Josué de Castro, atribui-se o ... ítica aos organismos multilaterais, como o Banco Mundial e a Organização Mundial do Comércio, ... promoção do desenvolvimento rural sustentável (SCHNEIDER; MATTEI; CAZELLA, 2004, p. 23) ... , o que equivale a 6,5% da população regional ... Contraditoriamente, ao se observar os ...
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio Grande do ... possível não apenas buscar o desenvolvimento econômico, mas também, de fato, efetivar ... regras, recentemente simbolizado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), institucionalizado em ... projetos de desenvolvimento sustentável em países pobres. O cuidado que precisamos ter ... iguais” ou de uma integração regional com atitude defensiva, mas sim de países ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... futuro de desenvolvimento, dignidade e diálogo entre os poderes ... Para ... Sustentável"-ODS, o Conselho Orientador do programa de Educaç\xC3" ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... e a Secretaria de DesenvolvimentoEconômico/Banco do Povo. (anexo). Além dos Relatórios, a ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... de que a Corte não tinha base sustentável" para analisar regulamentações de matérias econ\xC3" ... ção e forma de investidura do Executivo regional, bem como das relações entre Executivo e ... ências, na manutenção e desenvolvimento do ensino (art. 34, VII, a a e ) ... Essas ... possibilidade de o Governo Federal criar um banco, o Congresso poderia criar o Banco dos Estados ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... um tribunal ou corte internacional regional capaz de resolver tais contendas ... Este ... de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, ... Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização ... -se em Cochabamba (Bolívia) e a sede de seu Banco em Caracas (Venezuela). Destaque-se que a Unasul ... sustentável e solidário dos recursos da região; e ) o ...
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Ação Sindical e Fins
... 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público ... BNDT decorrentes de decisão de Tribunal Regional do Trabalho ou do Tribunal Superior do Trabalho ... facilitar o estabelecimento e desenvolvimento, em base voluntária, de ... Não é sustentável a tese de ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.” ... Por outro lado, o Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... Em relação à culpa, o Tribunal Regional consignou que as Reclamadas ‘sequer forneciam ... pública ou aplicações financeiras em banco oficial, será inalienável e impenhorável ... a) Princípio do Desenvolvimento Sustentável : procura compatibilizar o desenvolvimento ...
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A internacionalização na pós-graduação: avaliação traçada, desafios impostos
Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios...
... e o financiamento para desenvolvimento da internacionalização. Diante de tantos ... em Educação pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI. ederico Westphalen, RS-Brasil (PPGEDU/URI). Bolsista Capes. E-mail: ... administração pública, influenciada pelo Banco Mundial, principalmente após a Agenda 2030, que ... de vida, incluindo a produção sustentável. No olhar de Shiroma (2020), estas visões e ... -
Saúde sem banheiros?: evolução da defecação a céu aberto e do acesso a banheiros no Brasil
Este artigo analisa como o Brasil e o mundo avançaram na última década em relação ao percentual de domicílios com acesso a banheiros e também em relação ao fim da defecação a céu aberto. Aponta que estes progressos se devem em grande parte à pressão exercida por iniciativas mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça
... mundiais, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Embora se reconheça a melhoria dos ... Produto Interno Bruto (PIB) do mundo (BANCO MUNDIAL, 2015), milhões de pessoas não ... que se está longe de um avanço regional minimamente justo, que respeite a dignidade de ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Universidade Regional do Cariri. Coordenadora do Núcleo de Estudos em ... Instituições de Ensino Superior (IES) no Brasil ... O recorte de gênero na investigação ... Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e o Banco Mundial, que apontam o acesso ao ensino superior ... , compilando os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) e incluindo entre eles o ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... DIRETORIA DE OPERAÇÕES ... DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO ... DIVISÃO REGIONAL DE ... itens 03 e 04 à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL ... COM. E IND. DE PRODS. P/ BIOTECNOL. LTDA ... TRATANTE, à avaliação do desenvolvimento das atividades e dos ... resultados atingidos com ... no Banco do Brasil, que deverão fazer referência a esta ... do desenvolvimento sustentável e para a agenda 2030, dando ... início a um ...
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DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... ção, desde energia limpa a desenvolvimento de fármacos. Apesar de contribuírem com ... Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável", também conhecida como a "Década dos Oceanos", ... de vários Ministérios e pela Marinha do Brasil, constitui-se no fórum adequado para conduzir ... pela comunidade científica nacional ao Banco Nacional de Dados Oceanográficos e ao Sistema de ... meio do monitoramento da variabilidade regional do transporte de calor na camada superficial do ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle jurisdicional da constitucionalidade ... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... Essa querella está ligada ao desenvolvimento da ... Art. 966 ... Código de Processo ... Nosso entendimento seria sustentável na vigência do atual CPC? Pensamos que sim ... § 1º Os tribunais manterão banco eletrônico de dados atualizados com ...
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Direito ao desenvolvimento
... Em nível regional destacam-se a Carta Africana de Direitos Humanos ... ções internacionais, como o FMI ou Banco Mundial. O Direito deve atuar como um regulador ... , o desenvolvimento humano, social, sustentável e o fortalecimento das instituições. O Direito ... , tendo em vista tratar-se, no caso do Brasil, de um Estado de Direito. Nesse sentido, Tatyana ...
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Concessão Florestal
... direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços numa ... da propriedade e compatibiliza o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente, ... e administração estejam localizadas no Brasil, poderão ser habilitadas nas licitações para ... territorial e o desenvolvimento regional, o Zoneamento Ecológico-Econômico nacional e ... liquidação e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil, e avaliados pelos seus valores ...
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Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval: caminhos e descaminhos do empreendimento
O artigo trata dos caminhos e descaminhos na implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, empreendimento que envolveu alterações normativas de impacto na área escolhida. Para tanto, toma-se por base o ano de 2009, onde foram elaborados estudos e documentos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), resoluções e pareceres técnicos sobre os possíveis...
... Ă Ž ƐĞĐƌĞƚĄƌŝŽ ă ŐġŶĐŝĂ Brasil. (Disponível em: ... federal) coordenando projetos de desenvolvimento urbano. Professora Adjunta do Departamento de ... , planejamento e gestão urbanos e regional"; políticas públicas; urbanização e regulariza\xC3" ... ítica habitacional, após a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986 ... Urbana e na Zona de Desenvolvimento Sustentável" ĞŶƚƌŽ͕͟ ĄƌĞĂƐ ĐĞŶƚƌĂŝƐ ĚĂ \xC4" ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... promover monumentais processos de desenvolvimento, momento em que o mundo encontrava-se cercado ... Então começaram a enfrentar o Banco" Mundial, governos e outras instituições respons\xC3" ... da Selva Peruana (Aidesep), o Conselho Regional Indígena do Cauca (Cric), a Confederação ... de aliados do desenvolvimento sustentável e, nesse mesmo ano, Rigoberta Menchú recebia o ... -
Consolidação das leis do trabalho
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ... Art. 7 o da CRFB — São direitos ... o consentimento, tácito ou expresso, do banco empregador ... Súmula n. 129 do TST — ... ções familiares ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social ... Art. 6 o da ... II — Em caso de dano de abrangência regional, que atinja cidades sujeitas à jurisdição de ... ítica Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades ...
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Sistema universal de previdência social: enfrentando algumas críticas
... Servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Bacharel em Direito ... e, especialmente, nos países em desenvolvimento, é atingir uma cobertura previdenciária ... 2 ... O Brasil", embora mais avançado economicamente 3 em relaç\xC3" ... 123-124 ... 3 Segundo dados do Banco Mundial, o Brasil tem o maior PIB da América ... ário inclusivo e financeiramente sustentável, o Banco Mundial, em 1994, sugeriu a ... 10 O ...
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Litigância climática, direitos humanos e empresas transnacionais
O objetivo deste artigo é compreender como a litigância climática pode atuar na condição de mecanismo de efetivação da proteção dos direitos humanos diante das violações provocadas por empresas transnacionais. Inicialmente, realizam-se reflexões acerca do vínculo existente entre mudanças climáticas, direitos humanos e empresas. Em seguida, aborda-se a litigância climática como um instrumento de...
... sadio” (UFC) e “Empresa e desenvolvimento” (UFC/UNI7). Currículo Lattes: ... No Brasil, por exemplo, em 2021, a Amazônia apresentou o ... Isso fica evidente ao se acessar o banco de dados sobre os litígios não americanos, ... governança em todos os níveis (local, regional e internacional) (CUNHA; REI, 2021; PEEL; ... e a prática do desenvolvimento sustentável. Ambiente & Sociedade , São Paulo, v. 10, n. 2, ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... , iniciativas como a de criação do Novo Banco de Desenvolvimento e uma política de ... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ... para projetos de infraestrutura física regional, além do reconhecimento do próprio Conselho ... ” bancos para uma agenda mais sustentável em termos ... -
Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
... equipes dos projetos e a criação de um banco de dados integrado sobre inovações provenientes ... das empresas e no consequente desenvolvimento econômico e social das nações ... Neste ... à competitividade e ao desenvolvimento regional do país, antes dedicadas somente às grandes ... Também, de maneira inovadora e sustentável, a organização utiliza a ação dos óleos ... -
O Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e a Mecanização do Corte da Cana-de-Açúcar - (Des)Caminhos da Soft Law
... cana-de-açúcar, cultura desenvolvida no Brasil desde o período colonial, e tem como seus ... ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável da indústria da cana-de-açúcar no ... 2012, foi previsto que o investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ... e ulteriormente mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... 4. Soft law ...