desigualdade social na educação
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... saúde, educação, segurança pública e assistência social em ... desigualdade entre as regiões do País tem no texto ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... combate ao racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas ... Disponível em: ... Ou ainda em: Educação. Portal G1. Pela 1ª vez, pretos e pardos são ... -
Ordem social
... a saúde, a previdência social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, tecnologia e inovação; vi) ... às camadas mais pobres da população, combatendo a desigualdade social e, sobretudo, investindo em educação integral e de qualidade para ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ... as tensões sociais provocadas pela desigualdade e pela acumulação de bens e riquezas, evitando ... dominantes (religião, ciência, educação etc.). Há uma relação de causalidade, ...
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Democracia, política e a potência crítica de Jacques Rancière
O presente trabalho discute os conceitos de política, polícia, dissenso, consenso, democracia e pós-democracia desenvolvidos por Jacques Rancière, bem como explora sua potência crítica a respeito dos avanços do neoliberalismo em âmbito global. Usualmente, a política é resumida à luta por poder e pela legitimidade para exercê-lo, enquanto a democracia é vista como a realização de eleições...
... de questões como trabalho, saúde, educação e seguridade social ... Palavras-chave : ... desigualdade social e que serão operados cortes nos recursos ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... legislação tributária e promover a educação fiscal”. Também a Receita F ederal do Brasil, ... segurança jurídica e redução da desigualdade são o mesmo lado da moeda. Do outro lado, da ... ência ou não do IR e da Contribuição Social sobre as subvenções para investimento já foi ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001278-55.2018.8.19.0081 (Cível), 17-03-2020
ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE MUNICIPAL. HONORÁRIOS. DEFENSORIA PÚBLICA. TAXA JUDICIÁRIA. Ação de obrigação de fazer para o Réu matricular a Autora em creche municipal. Nos termos dos artigos 205, 208, IV e 227 da Constituição Federal é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança o direito à educação, sendo que o artigo 211, § 2º da...
... DIREITO CONSTITUCIONAL À ... EDUCAÇÃO. MATRÍCULA EM CRECHE ... MUNICIPAL. HONORÁRIOS ... desigualdade de tratamento onde é de todo impossível ... ável, regular e efetiva inclusão social pelo veto ao ... conhecimento, certo que não ... -
Decreto nº 9.223 de 06/12/2017. Institui a Rede Brasil Mulher.
... para o desenvolvimento econômico e social do país ... Parágrafo único. A Rede Brasil ... I - saúde; ... II - educação; ... III - autonomia econômica e igualdade no ... I - contribuir para a redução da desigualdade entre mulheres e homens, por meio da formação ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Decisão monocrática Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2022
... em situação de vulnerabilidade social [ ... ] a uma renda básica familiar, garantida ... de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de ... final de 2022, o aprofundamento da desigualdade levou a um impasse na agenda pública. Milhares ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ... -se para uma compensação dessa desigualdade econômica desfavorável ao trabalhador com uma ... a burocracia e com investimentos em educação, pesquisa, saúde, moradia, saneamento básico e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... político, econômicos e social, convoquei Audiência Pública, na forma ... referido critério] perpetua a desigualdade, ao conferir um poder político ... ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Sem olhar para a vida social como ela é, ter-se-á uma previsão meramente ... da pobreza, da vulnerabilidade, da desigualdade não atingem apenas os pobres e vulneráveis, mas ... de ela não ter tido acesso à educação formal e, em consequência, também ter a ...
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Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... ção do direito à educação, pois a primeira, revela a desigualdade, a segunda, garante a manutenção das diversidades culturais como ... 352) considera que esse é um direito social fundamental, cuja garantia está constitucionalmente prevista no Brasil e, ...
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Do Estado Liberal ao Social
... A sociedade de então vivenciou um período de completa desigualdade firmada pela legislação, que não poderia ser analisada pelo Poder ... Direitos como saúde, educação e previdência, antes ignorados, passaram a fazer parte da grande pauta ...
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Conscientização sobre trabalho infantil é tema de ação do TST no Twitter
Conscientização sobre trabalho infantil é tema de ação no Twitter
... como resultado da crise econômica e social pós-pandemia ... Como alternativa, a Justiça ... proteção social, por redução da desigualdade social, por maior proteção trabalhista, por estimento na educação, especialmente em escolas integrais. Além disso, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... profunda; ela estima que toda a vida social estará imersa na atmosfera ... da inteligência ... ao conhecimento, acesso à educação, acesso à liberdade de expressão ... inclusive ... desigualdade no tratamento de ... usuários em todo o país” ...
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Desemprego, juventude e crise estrutural do capital: o precariado na cena contemporânea
Discutir acerca do conceito precariado não é modismo. Trata-se de um debate sobre o entendimento da geopolítica do capital em tempos de crise e de conflito potencial. Com base em autores como István Mészáros (2009), Giovani Alves (2007, 2012, 2013), Mandel (1990) entre outros. Destaca-se que o objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a expansão do ensino superior, crise estrutural...
... e sua relação com a expansão da educação superior no Brasil num contexto de crise ... Assistente Social do Programa Observatório dos Direitos da ... Belfiore-Wanderley (Orgs.), Desigualdade ... -
Educação a distância como ferramenta de inclusão social e digital.
Objetivo: Apresenta a modalidade de ensino superior a distância como uma possibilidade de inclusão social e digital. A partir de 2006, com a regulamentação da educação a distância (EAD) em instituições federais de ensino superior, foi possível ter uma expansão significativa no número de vagas oferecidas, e a EAD, antes vista como uma educação marginalizada e sem reconhecimento, agora se apresenta
... A exclusão origina-se na desigualdade social desde os tempos coloniais, associada a processos sociais excludentes como baixos níveis de escolaridade, acirramento da competição social e ... -
Panorama geral dos programas de transferência de renda na América Latina e Caribe
... desses programas no campo da proteção social não contributiva no âmbito das políticas ... principalmente no campo da saúde e da educação, com acesso universal ... O presente texto ... ões: redução da pobreza e da desigualdade social e formação de capital humano, com foco ...
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(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... criança, seja pelo dever de garantir educação digital aos filhos, isto é, a sua introdução ... a partir do convívio durante o isolamento social. Jota , 17 jun. 2020. Disponível em: ... , acentuando, ainda mais, a desigualdade já existente 34 , lesando direitos da ...
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Assistência estudantil na educação superior: mecanismos de acesso e permanência do estudante na ufpi
O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada "Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI". Por meio de estudo bibliográ co e documental, faz uma abordagem da Política Nacional de Assistência Estudantil com discussões sobre o acesso e...
... 1 Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela Pontí@ cia Universidade Católica de ... O contexto atual é marcado por imensa desigualdade social e a educação ocupa um papel cada vez mais relevante no quadro dos ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... platônica, segundo a qual a desigualdade era legítima e os privilégios eram naturais a ... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... o combate ao preconceito através da educação, indubitavelmente. Somente a mudança ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... o respeito ao pacto coletivo de inclusão social imperativa, que lhe é caro, não por sua faceta ... pessoas idosas no Brasil têm reduzida educação financeira, 19 ainda mais nos contextos ... Esses dados demonstram a desigualdade social de raça e cor existente no Brasil, que ...
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Corrupção
... da legislação, defendia que a coesão social seria obtida pelo “rito”, ou seja, os bons ... , alcançadas por meio de uma rígida educação (meritocracia), antídoto contra a corrupção e ... causas do privilégio injusto: a desigualdade 237 ... 1.4.3. A Corrupção e a Questão ...