Desigualdades sociais e regionais
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Alimentos
... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de ...
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Direito Administrativo
... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... decidir sobre eles, com consequências sociais e econômicas indesejadas, como a já mencionada ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais ... Não ...
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O desenvolvimento nacional: objetivo do Estado nacional
... : heterogeneidade tecnológica, desigualdades na produtividade do trabalho rural e urbano, ... üentemente, na mudança das estruturas sociais ... Da forma como se acha previsto na ... a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos. Somente o ...
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Acordao N° 1822074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Administrativo. Passe livre especial. Gratuidade de transporte - suspensão do benefício pelo prazo de 1 (um) ano - desproporcionalidade - usuário portador retardo mental - pessoa com deficiência. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de
... e a marginalização e reduzir as desigualdades" ... sociais e regionais (art. 3º). O transporte \xC3" ... -
Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro
A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo...
... entre o poder central e as oligarquias regionais, o que resultou num movimento pendular, ... jamais poderiam impedir as mudanças sociais, pois jamais a sabedoria foi transmitida como a ... adoção do Estado social e com as desigualdades" entre os Estados-membros ... As constituiç\xC3" ... -
A Lei do Superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
Lei do superendividamento e o novo paradigma do mercado de crédito
... marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais (artigo 3º, III, da CF). A ... - Acórdão N° 2011.0001.000749-1 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/10/2018
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... ção do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste ... “redução das desigualdades regionais e sociais”. À luz destes prolegômenos, que tratam dos ... -
Direito Constitucional
... -se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas, denominadas Estados, ... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, IV – promover o bem de ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... íticas públicas de redução das desigualdades de gênero e étnico-raciais; ... c) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... às despesas com pessoal e encargos sociais e benefícios aos servidores, empregados e seus ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... que propiciem a redução das desigualdades" de gênero e étnico-raciais; ... c) reestrutura\xC3" ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Graduada em Ciências Sociais (Unisinos-RS). Coordenadora e professora do ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais” 4 ... Inclusive, quando a ... - Acórdão nº 2001.38.00.029111-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Mayo de 2007
- Acórdão nº 2001.38.00.029111-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Mayo de 2007
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Acórdão Nº 0810628-64.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
... DESENVOLVIMENTO E À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS, ECONÔMICAS E SOCIAIS. TUTELA DE ...
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nº 1999.34.00.034153-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Septiembre de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. LICITAÇÃO. ALIENAÇÃO DE MILHO IN NATURA. INDUSTRIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LIMITADAS A DETERMINADAS REGIÕES. CONAB. ABASTECIMENTO ALIMENTAR. BUSCA DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. A realização de certame licitatório visando à venda de estoques governamentais de milho in natura pela Companhia...
... ípio da busca da redução das desigualdades regionais e sociais, o qual deve nortear a ... -
Terceirização trabalhista
... da ordem jurídica perante os novos fatos sociais, sem que desponte obra legiferante consistente ... e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais (art. 3º, III), além da busca da ... , III), a redução das desigualdades regionais e sociais (art. 170, VII), a busca do pleno ...
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Corrupção e desigualdade
... corrupção e seus efeitos econômicos e sociais, em que é abordada a relação da corrupção ... e permissão apenas de desigualdades sociais e econômicas que de alguma forma ... e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... no âmbito das Ciências Humanas e Sociais — mas que também se observa no campo das ... , teve a pretensão de enfrentar as desigualdades concretas do contexto da sociedade brasileira ... a redução das desigualdades sociais e regionais. Tais objetivos foram destacados, no texto ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... ção efetiva da redução das desigualdades sociais ... Ademais, uma jurisprudência de ... ão e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constante no art. 3º, III da Constituição ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Humanos de 1948 e nos diversos documentos internacionais e regionais que se seguiram, vinculados, pois ao “moderno Estado constitucional” ... desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... , com uma sociedade estamental, as classes sociais e privilégios eram deter-minados pelo nascimento ... traz implícita a ideia de que as desigualdades fáticas entre as pessoas são irrelevantes sob o ... portadores do vírus HIV, os Tribunais Regionais e o TST vêm entendendo que empregados acometidos ...
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Acordao N° 1798789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Administrativo. Passe livre especial. Gratuidade de transporte - suspensão do benefício pelo prazo de 1 (um) ano - desproporcionalidade - usuário portador de monoplegia - pessoa com deficiência. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de...
... e a marginalização e reduzir as desigualdades" ... sociais e regionais (art. 3º). O transporte \xC3" ... -
Acordao N° 1769680 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Direito administrativo. Passe livre especial. Gratuidade de transporte. Suspensão do benefício pelo prazo de 1 (um) ano. Desproporcionalidade. Usuário portador de tdah. Pessoa com deficiência. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Com apoio no art. 99, § 3º, do cpc, defiro a gratuidade de justiça em favor da parte recorrente. 2. Trata-se de recurso inominado interposto com o objetivo de...
... e a marginalização e reduzir as desigualdades" sociais e ... regionais (art. 3º). O transporte \xC3" ...