diferentes tipos processos sociais
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Direito individual do trabalho
... mais exposição por conta de mídias sociais e dos comportamentos sociais modernos. Assim, ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as solúveis e as insolúveis ... diante de um conflito entre normas de diferentes estratos hierárquicos, prevalece aquela que se ... a ser aplicada de plano, inclusive nos processos em andamento ... Um ponto interessante seria a ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... processos exclusivamente virtuais, e nesse ... Documento ... entre os tipos de programas de computador remanescem seguidas ... Avanços tecnológicos, ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de ... diferentes situações em que se discutia a inclusão de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... os indivíduos tomem contato com diferentes plataformas e projetos políticos. 9. A ... , as desigualdades políticas e sociais existentes, ao permitir que os ricos, por ... natural fungibilidade entre os diversos tipos de ação ”. (grifou-se) Por fim, ... participação do cidadão nos processos de tomada de decisão política na esfera ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da economia, da cultura, das interações sociais, do trabalho, da pesquisa científica e, ... sociais podem conferir signiicados diferentes às mesmas técnicas. Em nosso exemplo, um dos ... ‘burótica’), que diz respeito aos processos de organização da infraestrutura ou dos meios ... a maturidade e é vulnerável a todos os tipos de ameaças e ataques.” 90 ... São ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... poderia deixar de ser, sistematiza as diferentes etapas Jurídicas que presidiram a evolução ... previdenciário de emendas sociais-fiscais, sociais-assistenciais e ... Na sequência, no artigo 40, definiu tipos de aposentadoria, tomando como preocupação, ... que os processos possam ser julgados na Justiça Estadual, quando ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... ão, subsidiariamente, pelas obrigações sociais (inciso V do art. 46 do CC e inciso IV do art ... coincidentes, de modo a torná-los diferentes, viabilizando sua inscrição. Outro aspecto ... nos apresenta uma listagem de diversos “tipos” de associações em razão das ... 18). Os processos de emancipação política dos Municípios ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... pagamento de indenização pelos danos sociais causados pelos custos de ... recuperação da ... ecologicamente viáveis das diferentes populações, habitats e ... ecossistemas do ... processos" ecológicos essenciais ... e prover o manejo ecol\xC3" ... área de descarte de diversos tipos materiais (bota-fora de produtos e ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... por serem parecidos na origem, mas bem diferentes na essência e nas consequências: posse, ... no seio da sociedade civil, movimentos sociais de moradia e organizações de categorias ... do ano de 2018 havia 78,7 milhões de processos judiciais no Brasil aguardando julgamento. Para a ... Os primeiros três tipos de assentamento descritos no inciso preveem três ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... a garantia precisava ficar adstrita aos processos formalmente classificados como penais, já que, ... de Derecho la amenaza permanente de diferentes sanciones (simultáneas o sucesivas en el tiempo) ... os acordos subsequentes; especificam os tipos de cooperação social que se podem assumir e as ... liberdade e da segurança nas relações sociais" e jurídicas, consubstanciando garantia incontorn\xC3" ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... ) ser exclusiva , visto que só ela cria tipos e estabelece sanções; ... b) ser ... , ainda não vige, estando as relações sociais sob a regência da lei antiga, ainda em vigor ... ção fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de ... era exercitado de forma absoluta nos processos inquisitivos da Idade Média. Hoje, princípios ...
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Direito processual civil
... acerca da reunião ou separação de processos ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ... diferentes (art. 368 do CC/2002) ... ATENÇÃO: Os ... e os vícios funcionais (ou sociais), como a fraude contra credores. 119 Muito embora ... É utilizada entre todos os tipos" de juízos, não importando a que justiça perten\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ) cai sob a previsão de duas normas diferentes de incidência fiscal, trate-se de dupla ... raro, funciona como mola propulsora dos processos de transição de um modelo para outro ... compulsórios, e as contribuições sociais (ressalvada a competência pontual dos estados e ... permitidos na Constituição, que outros tipos fossem cobrados. E, de rigor, as contribuições ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Cível), 29-08-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Processo nº 0026070-09.2020.8.19.0209 Apelante: LUCCAS NETO FERREIRA Apelado: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Absolvição. Recurso do Querelante. Pretende a condenação da querelada pelos delitos de injúria e difamação, em concurso formal. 1.Sentença absolutória devidamente fundamentada...
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Direitos individuais e coletivos
... , sendo incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como ... Dentre as diferentes concepções sobre o início da vida, vamos ... policiais ou como prova lícita em processos, assim como que sejam decretadas medidas ... , segundo o qual para que se crie tipos penais e se comine sanções penais exige-se lei ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... da pesquisa, onde são apresentadas as diferentes formas de interpretações possíveis e diretas ... jurídico produzido nas esferas sociais, principalmente naqueles segmentos sociais mais ... uma grande diferença entre esses dois tipos de raciocínio. Enquanto na dedução a certeza ... nos cursos jurídicos ao longo de seus processos acadêmicos enquanto formadores de novas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... o Diretor de Secretaria Divannir, os processos que se encontravam em condições propícias para ... e eficiência, decompostos nos diferentes elementos previstos no art. 59 do Código Penal, ... em Leonardo Safi de Melo aspectos sociais em sua conduta como o respeito pelas pessoas e a ... as discriminações arbitrárias e todos os tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal ...
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Decisao Nº 0561130-28.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-12-2020
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. JUSTA CAUSA COMPROVADA. PLEITO PARA DESCLASSIFICAR A CONDUTA PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 28 DA LEI Nº. 11.343/06 (PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL). REJEIÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS REVELANDO QUE OS ENTORPECENTES DESTINAVAM AO COMÉRCIO. PEDIDO PARA REMANEJAR A PENA-BASE...
... foi preso em poder de drogas de diferentes tipos (maconha e cocaína), devidamente ... Como se não bastasse, as circunstâncias sociais e pessoais do Apelante são desfavoráveis, pois, ... , passando a responder por outros dois processos por tráfico de drogas, um neste Juízo e outro, ... -
Licitações
... de julgamento, também chamados de tipos de licitação, que estão previstos no art. 33 ... ência injustificada ao andamento dos processos e, indevidamente, retardar ou deixar de praticar ... 21 da Lei 8.666/93 são diferentes" dos prazos na nova lei ... Contratação Crit\xC3" ... , que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; ... • V – a ...
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Processos
... processos administrativos dos mais diversos tipos, a processualização reflete a elevada ... processos da Administração nos mais diferentes setores de cada esfera da federação sempre que ... 200, as preocupações sociais" e teóricas com o bom funcionamento da Administra\xC3" ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... ção e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem ... Verifica-se aqui, de diferentes formas, o claro mandamento de proteção do ... vulnerabilidades sociais decorrentes de processos discriminatórios históricos não constituem ... idoso, bem como incluir, como agravante dos tipos penais previstos no Código, o fato de a vítima ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... sociais determinados, de maneira pontual, ... de todo país suspendam todos os processos que envolvam a aplicação do tema cotas raciais ... negro pobre são conceitos muito diferentes. Este último é discriminado duplamente, ... , cada vez mais, divididas entre dois tipos. A primeira, e a mais comum, é a ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... tipos a infraestrutura como serviço, a plataforma como ... Avanços tecnológicos, ... sociais e culturais. Projeção. Aparelhos leitores de ... diferentes situações em que se discutia a inclusão de ... O Tribunal está julgando processos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Não é raro presenciar em redes sociais e na mídia em geral pessoas que disponibilizam ... ao empregador informar ao contratado os tipos de exames a que será submetido, antes de sua ... podem apresentar doenças bem diferentes ao longo das suas existências, pois as mudanças ... que contém a descrição dos processos de tratamento de dados pessoais que podem gerar ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , os salários e respectivos encargos sociais de empregados postos à disposição ou cedidos ... - de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de ... da escrituração comercial, ou forem diferentes dos lançamentos dessa escrituração, serão ... que se refere este artigo, considerados os tipos de produção ou atividades reunidos em grupos, ...