Direito Comparado
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Perguntas sem respostas na dogmática da responsabilidade civil no Brasil: um olhar filosófico
... Alexandre Bonna ... Doutor em Direito pela UFPA, com período sanduíche na University of Edinburgh ... Mestre em ...
- Panorama europeo de la responsabilidad civil por daños causados en los ensayos clínicos
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Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação
... Rodrigo da Guia Silva ... Doutorando e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor ...
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O investidor qualificado no direito comparado
@I - Introdução 1. Consideramos que o exame da regulamentação de outros países sobre o tratamento dispensado ao investidor qualificado pode servir de grande valia, no presente e no futuro, tanto para aqueles que buscam se aprofundar na matéri...
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Rumo do Direito Civil Comparado é tema de debate na TV ConJur
Rumo do Direito Civil Comparado é tema de debate na TV ConJur
A TV ConJur leva ao ar nesta sexta-feira, a partir das 15h, o programa sobre os rumos do Direito Civil Comparado. O programa permanece disponível no YouTube depois da sua transmissão. Participam do seminá... -
Apresentação
... fronteiras da responsabilidade civil” é uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as diversas estremas da ...
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Acesso à justiça e a Defensoria Pública na América Latina: democratização de direitos como desenvolvimento
O artigo tem como objetivo apresentar um breve estudo de Direito Comparado sobre a dimensão do acesso à justiça assegurada pelos diferentes modelos de Defensoria Pública nos principais países da América Latina. Foi empregado o método dedutivo de abordagem com auxílio de uma pesquisa descritiva e bibliográfica na qual se comparou o alcance desses modelos de assistência jurídica. Ao final conclui-se
... Direito" e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 8, n. 1, p. 89-106 ... Acesso à justi\xC3" ... -
Comentário: responsabilidade no direito civil e as fronteiras internas do direito das obrigações
... Associado ao IBERC, ao IBDCont e ao IAP. Pesquisador visitante junto ao Instituto Max Planck para Direito Comparado e Internacional Privado. Advogado em Curitiba ... O Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, por iniciativa dos professores Nelson ...
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O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano
... Elcio Nacur Rezende ... Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior ...
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A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade civil e além dela
... Professor Adjunto de Direito Civil na UFMG. Visiting Professor na Universidade de Verona ...
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Corrupção: um termo à deriva
... cidadão que se preocupe com o destino do Estado Democrático de Direito. O fenômeno é recursivo na história de praticamente todas as nações ...
- La responsabilidad civil derivada de la vulneración de los derechos de la persona - protección jurídica del sujeto y defensa de sus derechos
- Tort and public law: a common law perspective
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Do processo coletivo das ações coletivas ao processo coletivo dos casos repetitivos: modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro
O artigo trata dos modelos de tutela coletiva previstos no ordenamento brasileiro, considerando o modelo da ação coletiva e o modelo sistematizado pelo Código de Processo Civil de 2015 de julgamentos de casos repetitivos. Expõe a evolução, influências e consolidação da tutela coletiva no ordenamento jurídico brasileiro, identifica o microssistema do processo coletivo e trata de sua relação com os
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 1 ... Discorre, numa perspectiva de direito comparado, acerca dos três grandes modelos de tutela coletiva (americano, europeu e ... -
Acórdão nº 2015/0177694-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... que, após tecer um detido estudo de Direito ...
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Garantística e flexibilização procedimental
O artigo trabalha com a questão da flexibilização procedimental sob a perspectiva da garantística. Partindo de uma metódica dogmática, busca diferenciar flexibilização do procedimento e adaptabilidade da tutela jurisdicional. Demonstra que as críticas realizadas ao procedimento comum e à rigidez procedimental no Brasil seguem premissas da doutrina italiana. Elucida que a crítica garantística à...
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano 15. Volume 22. Número 2 ... Observa, por fim, questões de direito comparado. Faz-se uso do método de revisão bibliográfica, na construção de ... -
Tutelas provisórias e a efetivação do processo de tomada de decisão apoiada na legislação brasileira
Revista Eletrônica de Direito Processual ± REDP ... Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 1 ... ). ISSN 1982-7636. pp. 263-291 www.redp.uerj.br ... comparado, a pesquisa circunscreve um método dedutivo na ponderação de qual ...
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Fachin é eleito para a Academia Internacional de Direito Comparado
Fachin é eleito para a Academia Internacional de Direito Comparado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin foi eleito membro associado da Academia Internacional de Direito Comparado, sediada em Haia, na Holanda. A instituição reúne um corpo de juristas do mundo inteiro com o objetivo principal de dese... -
O que significa representatividade adequada? um estudo de direito comparado
@1. Introdução Uma ação coletiva, por definição, envolve a tutela de interesses compartilhados por outras pessoas, que não atuam formalmente no processo1. Em qualquer aç...
- Criminalidade econômico-financeira intervenção No XIII Congresso Internacional de Direito Comparado
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O direito fundamental ao meio ambiente no Brasil e em São Tomé e Príncipe: um estudo de Direito Comparado
Este artigo aborda o direito fundamental ao meio ambiente no ordenamento jurídico-constitucional de dois países lusófonos, o Brasil e São Tomé e Príncipe, de modo a demonstrar de que maneira se encontra resguardado o meio ambiente nesses dois países sob a ótica constitucional e analisar os impactos dessa tutela nos dois ordenamentos jurídicos. Assim, iniciou-se este artigo com um estudo comparado
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Acórdão nº 2014/0345653-7 de T4 - QUARTA TURMA
... DIREITO" DE FAMÍLIA E PROCESSUAL ... CIVIL. ALIMENTOS. EXECUÇ\xC3" ... comparado ...
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O princípio favor debitoris como instrumento para uma visão cooperativa do direito das obrigações
... @Introdução ... No âmbito de uma obra em homenagem à Professora Véra Fradera, mestre do Direito Civil e do Direito Comparado, busca-se resgatar um princípio clássico do Direito Civil, com o objetivo de vinculá-lo a uma temática jurídica atual: a questão de saber se o ...
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A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa
... Assim, também como a causa no direito germânico antigo, a consideration aparece em textos legais, funcionando ... no mestrado em Direito na UFRGS; o segundo porque o direito comparado sempre foi a vocação e uma das tantas contribuições que a Profa Véra ...
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Teletrabalho e regulação: conciliação entre a flexibilização e a garantia de direitos
O presente artigo visa analisar a regulação do teletrabalho no Brasil, ante a não aplicação das disposições constantes do capítulo da CLT intitulado “Da Duração do Trabalho” aos teletrabalhadores por presumir não ser possível controlar sua jornada. Em que pese admitir-se haver antagonismo entre a flexibilidade intrínseca ao trabalho periférico e a garantia de direitos que demanda controle rígido...
... direito comparado de modo a buscar uma referência jurídica em que se possa ...