direito constitucional esquematizado saraiva
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Bibliografia
... AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, ... 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ... ASCENÇÃO, José de Oliveira ... Direito constitucional esquematizado ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. ______ ...
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Uma Releitura Constitucional da Sucumbência no Direito Processual Penal Brasileiro
“A questão reside na aferição da sucumbência no caso concreto, uma vez que a denúncia ou queixa requer a condenação do acusado nos termos dos tipos penais das respectivas infrações penais que compõem a imputação” “A fi scalização da aplicação da lei penal reforça o dever de se manifestar especifi camente sobre a dosimetria e justifi caria o interesse recursal e aquilo que gerou a sucumbência do...
... 731 ... 5 LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... 6 VICENTE, Paulo; ... -
A Cura do Câncer, a Droga Experimental (Fosfoetanolamina Sintética) e suas Implicações Legais e Jurídicas
“Por ora, aproximadamente 820 pacientes já obtiveram tutela jurisdicional para o fornecimento da medicação, via correio, na medida em que a substância vai sendo confeccionada, o que foi paralisado por força da decisão emanada do sodalício supracitado” “Parecem existir interesses fi nanceiros envolvendo a utilização ou não do remédio, haja vista a quantidade de pacientes que são acometidos pela...
... Pós-graduando em Direito Administrativo e em Direito Constitucional ... Direito constitucional esquematizado. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 968 ... -
A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
... atingem o executado em outros ramos do direito, abrangendo, por exemplo, a reparação de dano ... , é preciso analisar na ordem constitucional vigente, os princípios que ensejam as ... Saraiva, 2012 ... BRASIL. Constituição (1988) ... LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado ...
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A aplicação da tr e do ipca-e a part ir da análise feita pelo stf e tst
... Advogado, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, MBA pela FGV; ... fora incluído pela Emenda Constitucional 62, de 09.12.2009, e regulamenta a forma de ... Direito Constitucional Esquematizado. 19. Ed. Ver., atual. E ampliada. – São Paulo: Saraiva, ... 2015. p. 922 ... 16. LENZA, Pedro ...
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Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Exigir atividade jurídica para concurso da Defensoria ainda causa polêmica
Entre a conclusão do curso de Direito e o sonho de ingressar na carreira de Defensor ... Com o advento da Emenda Constitucional 80/2014, passou a ser analogicamente aplicável ... Direito Constitucional Esquematizado, São Paulo: Saraiva, 2014, pág. 784 ... -
Transfusões de sangue sem o consentimento de pacientes da religião testemunha de Jeová
Este trabalho trata-se de um tema de constantes discussões no âmbito dos direitos fundamentais, qual seja, as transfusões de sangue realizadas contra a vontade de pacientes adeptos à religião Testemunha de Jeová. Sabemos que a fé deve ser respeitada, mas até que ponto o direito aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito à vida? Este tema é bastante aprofundado nos julgados, nas doutrinas, e...
... deve ser respeitada, mas até que ponto o direito" aos dogmas e crenças devem prevalver ao direito \xC3" ... 58 ... 4LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24. ed. São Paulo: Saraiva ... -
A coisa julgada no código de processo civil de 2015 e seus reflexos no processo do trabalho
... constitucional. Instituíram-se, portanto, os Princípios ... quanto os estudiosos e aplicadores do direito, funcionando como uma bússola já que, além de ... Direito Constitucional Esquematizado ... 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... Faculdade de Direito do Recife ... Edição Comemorativa dos 130 ... Sociologia Jurídica ... São Paulo: Ed. Saraiva, 1973. p. 219 ... 14 RAMALHETE, Clóvis ... Direito Constitucional Esquematizado ... 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001401-21.2017.5.07.0001), 2018-12-13
... TST dispõe que "A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, ... ESTABILIDADE DE GESTANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO INDEPENDENTEMENTE DO REGIME JURÍDICO ... , na obra "Direito Constitucional Esquematizado", 13ª edição, Editora Saraiva, pag. 766, cita ...
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. SOCIEDADE LIMITADA DE GRANDE PORTE. LEI 11.638/2007. NORMA QUE ESTABELECE EXPRESSAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI 6.404/76 NO QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. ATO EXCLUÃDO DA LEI. SILÊNCIO INTENCIONAL DO LEGISLADOR QUE IMPLICA EXCLUSÃO DA OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LIMITADAS DE GRANDE PORTE PUBLICAREM SUAS
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A homofobia sob a ótica do direito penal brasileiro
Os homossexuais no Brasil sofrem intensas demonstrações de preconceito por parte daqueles que não sabem o significado de respeito e tolerância. Uma vez que as leis são criadas quando há a necessidade de organização das relações entre pessoas, garantir a segurança e bem estar do indivíduo, pode-se concluir que o ordenamento jurídico brasileiro atual possui uma lacuna, por não dispor de específico...
... e a busca pela plena igualdade constitucional como garante a Constituição Federal de 1988, ... Direito Constitucional esquematizado ... 24. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, ... -
Capítulo 4 - Competência ambiental
... 1. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado , 12.ed., 2008, São Paulo: Saraiva, p. 247. 2. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos ...
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Tobias Barreto: jurista e jusfilósofo
Tobias Barreto foi o grande líder da chamada Escola do Recife, em parte da segunda metade do século XIX. Polêmico e inovador, disseminou entre nós o pensamento fi losófi co e jurídico vigente na Alemanha. Inspirou vários seguidores e recebeu a crítica de outros. De todo modo, o mulato sergipano foi, sem dúvida, um dos maiores pensadores brasileiros de todos os tempos
... Elementos da teoria geral do Estado ... Saraiva, 2010 ... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ... Juruá, 2011 ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São ... -
O Concurso Público e a Constituição de 1988
... não apenas ao longo do Texto Constitucional, mas também por todo o sistema jurídico que ... entre princípios, postulados e regras de direito enquanto espécies de normas. Tal necessi-dade é ... São Paulo: Saraiva, 1999, p. 144 ... DALLARI, Adilson ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 97 ...
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Ressemantizando o culto aos orixás na perspectiva do direito animal
Este artigo promove um diálogo entre dois grupos sociais discriminados: as religiões de matriz africana e os defensores dos direitos dos animais, e os próprios animais que são vítimas da exploração institucionalizada dos pelos humanos. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, esta pesquisa utiliza elementos da Antropologia Cultural, especificamente os fundamentos do multiculturalismo, e a partir...
... novos valores através do sistema constitucional ... A constitucionalização do direito ... São Paulo: Saraiva, 2007 ... BRASIL. Congresso Nacional ... Direito constitucional esquematizado ... 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... LEVAI, ... -
A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... 1. Professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP/USP; Doutor em ... Constitucional pela Universidade Estácio de Sá. Membro do ... 8. ed. São Paulo: Saraiva", 2013. p. 136. 5. Idem ... 6. Adotamos a express\xC3" ... Direito Constitucional Esquematizado ... 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 1.156) ...
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Saraiva, 2003 ... ALVIM, José Eduardo. Habeas data. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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Referências bibliográficas
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional. 6. ed. revista e atualizada. Rio ... Saraiva, 2003 ... ALVIM, José Eduardo. Habeas data. Rio ... Direito constitucional esquematizado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. ______ ...
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Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
... Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático de Direito e o segmento ... 6. ed. SãoPaulo/Brasília: Saraiva/IDP, 2011 ... CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ... Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... MENDES, ...
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Democracia, Constituição Federal de 1988 e direito do trabalho no Brasil
... Federativa do Brasil, o conceito constitucional de Estado Democrático de Direito e o segmento ... 6. ed. São Paulo-Brasília: Saraiva-IDP, 2011 ... CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito ... Direito Constitucional Esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... MENDES, ...
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Eleições diretas para os Cargos Diretivos dos Tribunais
... sob o enfoque do Estado Democrático de Direito inaugurado, no Brasil, com a Constituição ... , dessa forma, uma hierarquia constitucional centralizadora, ficando "os demais Poderes ... São Paulo: Saraiva, p. 92). Evidentemente, a administração era ... Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... MELLO, ...
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Referências
... BALERA, Wagner. Noções preliminares de direito previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, ... Tratado de direito penal.São Paulo: Saraiva, 2008. 5 v ... BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... integrativo, com base no Estado Constitucional Cooperativo. No caso do Brasil, a cooperação ... 17ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de ... Direito Constitucional Esquematizado ... 12 a ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ... -
Decisão monocrática Nº 1203235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2023
... na alínea “a” do permissivo constitucional (eDoc 3), contra acórdão do Tribunal de ... jurídica da pessoa jurídica de direito público interno ... Nessa senda, é ... Direito Constitucional esquematizado ... ed. Rev., atual, e ampl. - São Paulo: Saraiva ...