direito constitucional esquematizado saraiva
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... É assim que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez ... Direito constitucional esquematizado ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 281-282 ...
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Decisão monocrática Nº 1368911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 12ª edição, ora Saraiva, p. 165). CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... 225 representa o dispositivo constitucional mais relevante sobre o meio ambiente, ... Direito ambiental esquematizado , 2013, São Paulo: Saraiva, p. 40-2. 4 ...
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Remédios constitucionais
A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão brasileiro a efetivação dos direitos fundamentais, e que as normas constitucionais têm aplicabilidade imediata, o que signifi ca dizer que os direitos fundamentais são aplicáveis, apesar de alguns necessitarem da intervenção do legislador e do Poder Judiciário para sua consecução, assim surgem os remédios constitucionais
... áter sumaríssimo do remédio constitucional. O habeas corpus é uma ação constitucional ... Bacharel em Direito (Universidade Nove de Julho) ... Pós-Graduado em ... Elementos da teoria geral do Estado. Saraiva, 2010 ... DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella ... Direito constitucional esquematizado. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... ______ ... -
Imunidade Parlamentar à Prisão e Mutação Constitucional
Motivado pelo estudo do caso da recente prisão de um senador da República, este artigo se propõe a analisar o contexto histórico do campo normativo da regra constitucional que prevê a imunidade parlamentar à prisão para colocar em evidência a sua mutação.
... Bacharel em Direito Especialista em Direito Público (Instituto ... Mutação constitucional. São Paulo: Saraiva, 1997, p. 62 ... Referências ... BULOS, ... Direito constitucional esquematizado. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... MATIAS, ... -
Referências Bibliográficas
... Curso de direito desportivo sistêmico ... São Paulo: Quartier ... Direito constitucional. 16. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010 ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2 (Direito de empresa) ... CUNHA, ... Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2009 ... LIMA, Luiz ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... , em 2004, foi aprovada a Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário — EC n. 45/2004 — ... Direito constitucional esquematizado ... São Paulo: Saraiva ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... Constitucional. Mandado de segurança. Ilegitimidade ativa ad ... Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 392; ...
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Decisão monocrática Nº 52282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... : AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. DENEGAÇÃO DE LIMINAR. ATO DECISÓRIO ... -se os ensinamentos de Pedro Lenza, in Direito Constitucional Esquematizado, 24a edição, ra Saraiva, p. 729, que assim leciona: “Segundo asseverou ...
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Controle de constitucionalidade
... , resultou do desenvolvimento do estado de direito com o surgimento de instituições que passaram a ... Direito constitucional ... 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1996, pp ... Direito constitucional esquematizado ... 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 135 ...
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Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... 1.1. Tratamento Constitucional da Probidade Administrativa ... O dever de ... 1 Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá; ... Direito Constitucional Esquematizado. 15ª edição. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 75 ...
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Lacunas no Ordenamento Jurídico. Breves Aspectos sobre a Súmula Vinculante, os Princípios Constitucionais como Fonte de Direito e os Meios de Integração do Sistema
... Brasil desde a edição da Emenda Constitucional n. 45 e regulamentada pela edição da Lei ... São Paulo: Saraiva, 1991. BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento ... Direito Constitucional Esquematizado ... 12. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ...
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O controle concentrado e as ações regulamentadas pela lei 9.868/1999
... íaco ), ao instituir uma Corte Constitucional para exercer, em caráter de exclusividade, o ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 71 ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 58 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... In Direito constitucional esquematizado ... Saraiva, 25ª edição, pág. 416 ... EBOOK ...
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Decisao Nº 8000724-03.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ... ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva ... "O direito ...
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Decisao Nº 8000770-89.2017.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA. PRELIMINAR DE ... ão de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, editora Saraiva ... "O direito ...
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... Assegurou o direito ao descanso à gestante antes e depois do parto ... "Previdência Social" em um texto constitucional, substituindo, por conseguinte, a expressão ... Direito constitucional esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... MACHADO, ...
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Mínimo existencial e os direitos fundamentais
O objetivo do presente artigo é abordar o Princípio da Dignidade Humana e sua evolução histórica bem como os Direitos Fundamentais garantidos na Carta Magna e sua efetiva aplicação aos indivíduos vulneráveis. Analisar o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível, suas características, os princípios envolvidos e a atuação Estatal. Para a presente análise adotou-se como método a pesquisa...
... Palavras-chave: Mínimo existencial. Direito Fundamental. Reserva do Possível. Princípio da ... a base, de todo o sistema constitucional brasileiro e, portanto, a Constituição deve ... 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009 ... DIÓGENES JÚNIOR, José Eliaci ... Direito Constitucional Esquematizado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 ... LYRA, ... -
O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
... base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar ... interesses absorvidos no sistema constitucional e destarte juridicizados ... Pode-se observar ... LENZA, P. Direito Constitucional Esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 1172-1173 ... -
Referências Bibliográficas
... BARROSO, Luís Roberto. No mundo ideal, Direito é imune à política; no real, não. Publicado ... Curso de direito constitucional. 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2006 ... 4. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2001 ... COELHO, Luiz Fernando. Teoria ... Direito constitucional esquematizado. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: ...
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As Políticas Públicas, o Ativismo Judicial e a Assistência Social
... 8.742/93: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de ... antecederam a aprovação do texto constitucional de 1988 foi a da limitação do critério ... Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva ...
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Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade
A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de
... 1. Introdução ... A história que o Direito brasileiro conta para si mesmo a respeito da ... Constitucional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado ... São Paulo: Saraiva, 1996 ... __________. O Controle de ... Direito Constitucional Esquematizado ... -
Referências
... AFONSO DA SILVA, José. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Ed. Revista ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 ... a advocacia-geral da união e a defesa ... Direito constitucional esquematizado. 14. Ed. rev. Atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... a partir da constituição desse direito social fundamental, por meio de sua ... , além de tratar-se de um direito constitucional autoaplicável, é também um direito ... São Paulo: Saraiva, 2008 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... Direito constitucional esquematizado : igualdade formal e material. São Paulo: ... -
Referências
... ALMEIDA JÚNIOR, João Mendes. Direito judiciário brasileiro. 5. ed. Rio de Janeiro: ... Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 1996 ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... CÂNDIDO, Joel José. Direito ... Direito Eleitoral Esquematizado. 2. Ed. São Saulo: Saraiva, 2012 ...
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Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, ... 13.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2007 ... AMELUNG, Knut. El concepto ‘bien ... Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010 ... LISZT, ...