direito constitucional esquematizado saraiva
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Direito Constitucional
... Curso de Direito Constitucional , 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2017, p. 743). AN Gabarito “E” (Juiz de Direito – TJ/BA ... Esquematizado, 19ª Ed., ... 8. DIREITO CONSTITUCIONAL ... 2015, Saraiva, p. 115, ...
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Referências Bibliográficas
... Curso de Direito Constitucional. Saraiva. 12ª edição. 2008 ... Direito Constitucional Esquematizado. Editora ... Método. 11ª edição. 2007 ...
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Garantia ao Dirigente Sindical e Comunicação ao Empregador nos Termos da Atual Redação da Súmula N. 369, I
... ório e, de acordo com a teoria geral do direito, poderia ser classificado como um ato jurídico ... máxima efetividade ao dispositivo constitucional que garante a estabilidade provisória do ... Vol. 1. 15. ed. Editora Saraiva: São Paulo, 2013 ... LENZA, Pedro. Direito titucional Esquematizado. 13. ed. Editora Saraiva: São Paulo, 2009 ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da ... 3. LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 24 ed. São Paulo: Saraiva ...
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Os Direitos e Garantias Fundamentais
O presente trabalho trata dos Direitos e Garantias Fundamentais e tem o objetivo de conceituar tal direito, que tem por finalidade o respeito ao ser humano, protegendo todos os indivíduos dos abusos que possam vir a cometer o poder estatal. O estudo desenvolvido tem como base o método indutivo através da pesquisa bibliográfica, explicando a diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais,
... e tem o objetivo de conceituar tal direito, que tem por finalidade o respeito ao ser humano, ... positivadas no âmbito do direito constitucional e definidos por um determinado estado (caráter ... Direitos Humanos. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. p. 28 ... ca, contudo, resulta na ... Direito Constitucional Esquematizado. 16 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 961 ... -
Referências bibliográficas
ARRUDA, Kátia Magalhães. Direito constitucional do trabalho: sua eficácia e o ... São Paulo: Saraiva, 2003 ... A afirmação histórica dos ... Direito constitucional esquematizado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016 ...
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Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... sobre a origem, o fundamento constitucional e legal, hipóteses de cabimento, legitimação ... 1. Direito administrativo ... 23. ed. Atlas, 2010, p. 795 ... esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 814 ... EBOOK ...
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A família tentacular: das marcas de sonhos frustrados à esperança da felicidade
... ípios constitucionais balizadores do Direito de Família, o instituto ... * Mestranda em ... Sob a ótica constitucional, a família também mudou e, segundo Lenza 3 ... ed. São ... Paulo: Saraiva, 2009, p. 13. Vol. V. 3 LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado ... 12. ed. São Paulo: Saraiva, ... 2008, p ...
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A teoria da eficácia diagonal dos direitos fundamentais em salvaguarda das relações trabalhistas
Este estudo fundamenta-se sobre o exame da nova teoria de aplicação dos direitos humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utilização da Eficácia Diagonal dos direitos fundamentais dentro da relação empregatícia, a fim de garantir os valores e os princípios apregoados na Constituição Federal. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva expor...
... humanos, correlacionando-a ao âmbito do Direito" do Trabalho. Isto é, discorre-se sobre a utiliza\xC3" ... , em 1789, a qual inspirou a Carta Constitucional Francesa de 1791 (LENZA, 2018). São esses os ... Direito Constitucional Esquematizado ... 15ª edição. São Paulo: Saraiva ... -
A Prisão em Segunda Instância e a Constituição Federal de 1988
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar os aspectos constitucionais em relação ao cumprimento de sentença penal condenatória em segunda instância; logo, um tema que tem gerado bastante polêmica na sociedade brasileira, principalmente nos centros acadêmicos. Este trabalho terá sua proposta de forma jurídica e bibliográfica, bem como abordará a insatisfação dos juristas à luz da nossa...
... sobre sua aplicação perante ao direito brasileiro ... Palavras-chave: Cumprimento de ... afastamento do referido Princípio Constitucional ... 2.2 Do Devido Processo Legal ... O Devido ... Direito Constitucional Esquematizado. 16. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. p. 71 ... -
Direito Constitucional
... ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p.129, “A questão que pode ser posta, no entanto, é a de saber ... De acordo com Pedro Lenza, em Direito Constitucional Esquematizado , 19ª Ed., 2015, p. 359, Editora Saraiva, “ ... estando em curso a ação ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Introdução ... A positividade do direito é a realização da razão no Estado, uma vez ... É assim que a supremacia constitucional ganha relevo nos Estados Democráticos de ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes ... Direito constitucional esquematizado ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 281-282 ...
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Processo legislativo
... 1. Curso de direito constitucional ... 5. ed. Saraiva, 2010, p. 1137. 2. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 440. 3. São elas: ...
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Inquérito aberto por Toffoli para apurar ameaças ao STF viola sistema acusatório
Opinião: Inquérito aberto por Toffoli viola sistema acusatório
... a quebra do sistema acusatório constitucional? ... A Defensoria Pública possui legitimidade ... Curso sistematizado de Direito Processual: Teoria Geral do Direito Processual ... 9ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018 ... ______. Manual de Direito ... Direito Constitucional Esquematizado. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018 ... MORAIS ... -
A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento
A Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça traz alterações na estrutura jurídica brasileira e é necessário refletir sobre os requisitos legais para a celebração do casamento no Brasil. Com isso, sofremos alterações nos conceitos de família, união estável e casamento, trazendo consequências aos sujeitos da relação, gerando benefícios, direitos e obrigações outras, uma vez que a Resolução...
... * Pós-Graduanda em Direito ... Privado pela ESMAM –Escola da ... a importância desse novo preceito constitucional (união estável), ampliando o conceito de ... Direito civil brasileiro ... São Paulo: Saraiva ... Direito constitucional esquematizado ... -
Direito constitucional
... , ‹Direito Processual Civil Brasileiro›, 2ª ed., 1986, Editora Saraiva, pág. 297). ( ... )" - STJ - MS 8722 DF, Rel. Min. Ministro FRANCIULLI ... 149 ... Cf. NORBERTO, Avena. Processo Penal Esquematizado. 3ª ed. São Paulo: Método, 2011. p. 1.219 ... Aqui, cumpre ...
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Bibliografia
BiBLioGrAFiA ... AMADO, Frederico. Direito ambiental sistematizado. 3. ed. São Paulo: ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... CARVALHO FILHO. José dos Santos ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Bibliografia
BiBLioGrAFiA ... AMADO, Frederico. Direito ambiental sistematizado. 3. ed. São Paulo: ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012 ... CARVALHO FILHO. José dos Santos ... LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ...
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Direito administrativo
... penais, bem distinguidas no verbo constitucional, como exsurge, entre outras disposições, do ... Direito constitucional esquematizado ... 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 1.211 ...
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As demais ações de controle concentrado de constitucionalidade e assuntos complementares
... mesmo diante da ausência de norma constitucional expressa que trate do tema ... Encerraremos o ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 111 ... 3. Direito processual constitucional ... Saraiva, 2006, p. 262 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ... 12. Direito constitucional esquematizado ... 14. ed. Saraiva, 2010, p. 303. 13. Direito ...
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Discurso de ódio (hate speech) e a liberdade de expressão: uma análise sobre um antigo dilema nas redes sociais
Esse trabalho é o resultado da investigação de como o crescimento das redes sociais na internet catalisou o discurso de ódio e trouxe um novo dilema ao nosso ordenamento jurídico. O presente projeto tem como objeto a discussão entre os limites da liberdade de expressão e o discurso de ódio na internet, demonstrando-se como nestas hipóteses, a noção da liberdade de expressão não poderá deixar de...
... hipótese da liberdade de expressão como direito fundamental relativo e com o Princípio da ... valores contrapostos de estatura constitucional, como os princípios da verdade, da Dignidade da ... São Paulo: Editora Saraiva, 2018. 9788553600281. Disponível em: ... , Pedro; Direito constitucional esquematizado ® / Pedro Lenza. – 22. ed. – São Paulo: ... -
Os Direitos Sociais como Limites ao Poder Constituinte de Reforma: Dignidade Humana, Trabalho e Justiça Social
... , ainda, a possibilidade de reforma constitucional no que se refere aos mencionados direitos de ... tem origem na concepção de que o Direito é algo que o ser humano recebe e descobre, ou ... 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BALERA, Wagner; ANDREUCCI, Ana Cláudia ... Direito constitucional esquematizado ... 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2011 ... LOPES, ...
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A constitucionalização do direito de família: reflexos de uma constituição federal cidadã e democrática
O presente trabalho tem por finalidade discutir a constitucionalização do Direito de Família, bem como os reflexos da Constituição Federal de 1988. Para tanto, necessário se faz abordar acerca da própria origem da referida Carta. Também cabe refletir sobre as transformações dos movimentos Constitucionais e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios...
... e a culminação na ordem Constitucional vigente. Por fim, analisam-se os princípios ... Direito Civil 2. 7. ed. São Paulo: Saraiva ... Direito Constitucional Esquematizado ... -
Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 2002 ... ALMEIDA, Dayse Coelho de. A ... ALMEIDA, Ísis de. Manual de direito processual do trabalho ... 5. ed. São Paulo LTr, ... _______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas : limites e ... Direito constitucional esquematizado ... 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. L’HEUREUX, ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor; Oferta de crédito; Educação ... Lei 14.181/21 reforça a dimensão constitucional do dever de proteção do Estado ao consumidor ... 25. ed. São Paulo: Saraiva ... (Coleção Esquematizado ...