Direito das Religiões
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A dimensão política da magistratura
... ário, em si, em sua lógica mais cotidiana de aplicação do direito ao caso concreto, sempre esteve imerso na política, 4 é formado por ... pessoas das mais diferentes etnias, cores de pele, religiões, orientações sexuais e identidades de gênero – o que antes não era ...
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O sacrifício de animais e o pecado original no Supremo Tribunal Federal
Opinião: O sacrifício de animais e o pecado original no STF
... -se o negro, o índio, a mulher, o animal no amplo e genuíno direito de não sofrer. E afinal como fica o meio ambiente? E o dever do Estado de ... O ato sacrificial não é privativo de religiões de matriz africana. O uso do animal como fins primários de sacrifício ... -
Manifestações do sagrado no estado laico brasileiro pela perspectiva de Ronald Dworkin
Este artigo busca, através de uma leitura da perspectiva de Ronald Dworkin, compreender o sentido do sagrado e das manifestações iconográficas dentro do Estado brasileiro, autodenominado laico através da Constituição de 1988. Inicialmente, o próprio sentido do sagrado é analisado, concluindo-se que este pode existir tanto no universo religioso como no secular. A origem do sagrado secular é...
... I Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, MG, Brasil. Doutor em ... Direito ... Tim Minchin é conhecido mundialmente por criticar as religiões e, ao mesmo tempo, defender o direito à liberdade religiosa, contra ... -
Acórdão Nº 0007866-28.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. RACISMO. TRANSFOBIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA INJÚRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DISCRICIONARIEDADE DO JUIZ SINGULAR NA ELEIÇÃO DA TIPIFICAÇÃO PENAL (ART. 383 DO CPP). RECONHECIMENTO POSTERIOR DO STF DE discriminação em razão de ORIENTAÇÃO SEXUAL E/OU IDENTIDADE DE GÊNERO COMO EXPRESSÃO De RACISMO, ATÉ EDIÇÃO DE LEI AUTÔNOMA. INADMISSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... normas norteadoras do Estado Democrático de Direito ... Sendo assim, é evidente que a Lei nº 7.716/1989, com força em ... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afrobrasileiras, entre outros) é assegurado o direito de pregar e de ... -
Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... I. A ORIGEM DO DISCURSO DE DEFESA INCONDICIONAL DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO ... Não é possível falar em um consenso entre as religiões sobre o momento em que se inicia a vida humana, tampouco de uma continuidade no tempo do discurso moral e religioso que defende que há vida desde a ...
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Direito à Vida, à Liberdade, à Igualdade e à Felicidade
... ESTADO – LAICIDADE. O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto às religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – MULHER – LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA – SAÚDE – DIGNIDADE – ...
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Plenário
... O que quer ... dizer Entrega Legal? Nós precisamos garantir o direito das mães que ... querem entregar os seus filhos para a adoção de forma ... qualificada, cordata, não agressiva, respeitosa de todas as religiões, sem sombra de dúvida ... Então, pegar como exemplo uma cena de uma ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... de normas, algumas, realmente, de caráter coletivo como o direito associativo, a ação popular, o mandado de segurança coletivo, e outros, ... para dar assistência religiosa aos internos de todas as religiões; ... c) o direito ao exercício da religião é imposição ao ...
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Acórdão Nº 0009912-73.2018.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 26-09-2022
... Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Direito tributário. ITCMD. Mora ... legislativa na edição da lei complementar a ... , mulás ou clérigos muçulmanos e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é ... assegurado o direito de pregar e de ...
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Marco Feliciano diz que direitos das mulheres atingem a família
... , Marco Feliciano (PSC-SP), avançam também em outra direção: o direito das mulheres. Em entrevista para o livro "Religiões e política; uma ...
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O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 7 ... ser contra ou a favor do aborto, ou contra ou a favor das religiões. (EP, Opinião, 6 Ago. 2018) ... Interessante notar que, diferente de ... -
O estado democrático como instrumento de composição das diferenças na sociedade
... ” quando amplos setores sociais, na sua diversidade (raça, religiões, ideologias, orientação sexual, classes sociais etc.), enfim, são ... os rumos históricos humanos e revolucionou a ciência do Direito. “A igualdade perante a lei” se consolidou como um importante ...
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Capítulo 5 - Aborto e anencefalia
... Enquanto nasciturus , o Direito Romano considerava o ser em formação como parte das entranhas femininas; ... religiões. Considerações. FETO ANENCÉFALO – INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ – ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... No estado democrático todas as religiões devem merecer igual consideração e profundo respeito, não podendo a ordem jurídica converter-se na voz exclusiva da moral de qualquer religião ...
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Coalizão Negra aciona MP contra vereador bolsonarista que associou Lula e candomblé a demônio
... ), por compartilhar notícias falsas e incitar o ódio contra religiões de matriz africana ... São Paulo ou Amapá: ... Damares quer definir ... de Bolsonaro, Garotinho recebe presidente em seu reduto no Rio com direito a 'claque' ... No documento, a Coalizão afirma que a gravação e o ...
- Coalizão Negra aciona MP contra vereador bolsonarista que associou Lula e candomblé a demônio
- Qual é a relação entre Nossa Senhora Aparecida e Oxum?
- Entenda qual é a relação entre Nossa Senhora Aparecida e Oxum
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Fundamentos e ressignificação do direito antidiscriminatório
... caracterizado pelo preconceito atávico e indisfarçável da sociedade brasileira contra a população negra, as mulheres, os adeptos das religiões de africanas, os nordestinos, as pessoas com deficiência, a população LGBTQIA+, e assim sucessivamente. Ignorar que esse componente de ...
- Coalizão Negra aciona MP contra vereador bolsonarista que associou Lula e candomblé a demônio
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A Prisão Domiciliar para Mães de Filhos Menores no Habeas Corpus 479.508/SP do Superior Tribunal de Justiça: Matabilidade vs. Fraternidade no Contexto dos Direitos Humanos
... Doutor em Direito pela Facul-dade de Direito de Bauru (CEUB-ITE). E-mail: ... é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua redescoberta apresenta-se como um fator de funda- ...
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Direito Constitucional
... A medida foi tomada após a associação de pais ter alegado que o professor havia abordado o tema religiões africanas em uma aula, o que, para a associação, é incompatível com a educação formal. Assertiva: Embora o professor, por força da lei, deva ...
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Democracia e conflitos de ódio: busca pela convivência pacífica através da mediação comunitária
O trabalho pretende analisar a democracia e os conflitos de ódio, verificando a possibilidade de convivência através da mediação comunitária. Utilizando o método de pesquisa bibliográfica, analisa-se a democracia como princípio e como estrutura política, na vertente da liberdade de expressão, através do pensamento de Berlin (1981), galgando a liberdade positiva como necessária no exercício da...
... * Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza -UNIFOR. Especialista em ... ão frutos da diversidade cultural, das diferentes identidades, religiões, idiomas, desigualdades social e cultural existentes em uma sociedade, ... -
Aplicação direta de princípios constitucionais: justificação das decisões judiciais
... constitucionais exterioriza uma das mais singulares nuances do direito contemporâneo 2 , razão pela qual são eles fartamente utilizados na ... em relação às medidas dos poderes públicos que favoreçam religiões hegemônicas ou majoritárias, notadamente o catolicismo”. Não fosse ...
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Direito Constitucional
... A palavra que melhor se adéqua ao estado leigo é a neutralidade, as pessoas podem livremente escolher suas religiões e cultuá-las da forma que querem. A decisão do Supremo sobre a sobre a possibilidade de utilização de células-tronco embrionárias para fins de ...