Direito das Religiões
-
A modernidade: uma nova (era) cultura axial?
... Eisenstadt, ele já discutia o problema da evolução das religiões. Resultou daí o texto “Religious Evolution”, mais tarde publicado na ... direito próprio. Se o signo da primeira era axial foi a transcendentalização, ...
-
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos ... As mais variadas fontes – da ciência às religiões – apontam o tempo presente como um período de mudanças nas relações ...
-
Decisão monocrática Nº 45713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... , a parte autora expõe as seguintes alegações de fato e de direito (fls. 3/5): ... O Ministério Público do Trabalho ajuizou ... simular o som de tambores, a fim de menosprezar os adeptos de religiões de matriz africana ... Desta feita, restou comprovado que havia ...
-
A inconstitucionalidade da ideologia de gênero
... Paulo Henrique Cremoneze ... mestre em direito Internacional privado pela universidade católica de santos, onde é ... dentro desse prisma, as religiões sérias e tradicionais foram eleitas como as inimigas, sendo a Igreja, por ...
-
(Re) construindo as masculinidades: a Lei Maria da Penha e a discussão sobre as configurações masculinas
A presente pesquisa discute aspectos das masculinidades e a Lei Maria da Penha, como uma importante ferramenta de desnaturalização e desessencialização de gênero. Por notar a relevância da Lei na desconstrução e problematização do patriarcado na sociedade brasileira, demonstra-se o avanço da Lei ao permitir o comparecimento de autores de violência doméstica a centros de educação e reabilitação, e
... , os estudos da antropóloga Con-1 Discente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE). Bolsista do ... na cultura de tal maneira que estão relacionadas às escolas, religiões, mercados de trabalho, entre outros campos da cultura e instituições ... -
Legislação Complementar
... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima determinada. 2. Todo ... e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; ... III — a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de ...
-
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, V. 11 N. 4, 2020 p.2440-2479 ... Vitor ... as outras formas de Estado como o cristianismo para as outras religiões. O cristianismo é a religião χατ’ εξοχην, a essência da ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 1 Mestre em Direito P úblico pela UFBA e Professor Assistente da UNEB - Universidade do ... As religiões cumprem uma função de normalização com o que é ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
@9.1. Danos morais por ofensas ao direito à intimidade ... Intimidade corresponde à esfera mais íntima, ... ateus, agnósticos e pessoas que professam as mais variadas religiões, o que propicia uma série de tensões ... Há, por exemplo, testemunhas ...
-
Comentários à cidade antiga de Fustel de Coulanges
... que atentamente foi estudar a origem da família, da religião, do direito, da propriedade, etc., podemos demonstrar a evolução e a aplicação de ... Jamais poderia alguém participar de duas famílias ou duas religiões ... Em algumas regiões a sucessão demonstra caracteres diferentes, ...
-
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição Federal
... Robson Maia Lins ... professor de direito tributário nos cursos de graduação e pós-graduação strictu e ... evitar a interferência estatal sobre os ditames das diversas religiões, 3 intervenções ... 3. conferir também o art. 19, i: Art. 19. é ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Afinal, liberdade ilimitada não é direito! 10 ... Vale lembrar, inclusive, que sob a ótica constitucional, o ... se veste, se comporta, consome produtos, serviços, crenças, religiões, ideologias, e vota levada por sugestões externas, subliminares, não ...
-
Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que ... religiões diferentes, não somente para satisfazer um interesse técnico-cognitivo, ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
A inversao da ordem de se pensar o direito a partir da situacao vivenciada pelos povos e comunidades tradicionais, ...
-
A política de saúde integral da população negra no Município de Salvador
O presente estudo tem como objetivo avaliar a Política de Atenção à Saúde Integral da População Negra em Salvador, Bahia, Brasil, durante o período de 2006 a 2012, através de pesquisa avaliativa que se utilizou de análise documental, pesquisa ação e entrevistas semiestruturadas com profissionais de saúde. Os resultados revelam que, apesar dos esforços no sentido de fazer com que a saúde da populaç
... constante com os movimentos sociais, com representações de religiões de matriz africana e com organismos internacionais, nacionais e locais, ... [ ... ] já que muitos estão lá e nem direito a cargo tem. Então a gente tá lá e perde [dinheiro]. Aí você pega ... -
Autoritarismo e guerra às drogas: violência do racismo estrutural e religioso
Este artigo toma as políticas de drogas como mirante de análise sobre a racionalidade governamental que incrementa respostas autoritárias à crise do capital. Esta resposta em período de neoliberalismo e de neoconservadorismo é seletiva e requisita apreender dois componentes do racismo estrutural − o racismo institucional e o religioso que se atualizam na política de drogas. A destituição da...
... ções superestruturais estabelecidas nas esferas da política e do direito, que retroalimentam a lógica do capital. Conquanto, a forma mais visível ... de cariz neopentecostal, cujo segmento persegue as religiões de matriz africana e tem disseminado valores conservadores e de extrema ... -
Editorial
... honra de apresentar a Revista Brasileira de Direito Animal, v. 11, n. 22 ... Na seção de Filosofia, o ... a questão do sacrifício de animais pelas religiões de matiz africano face a proteção constitucional da ...
-
Direito Constitucional
... údo programático da disciplina consiste na exposição das doutrinas, das práticas, da história e de dimensões sociais das diferentes religiões bem como de posições não religiosas, como o ateísmo e o agnosticismo sem qualquer tomada de partido por parte dos educadores”. Conforme ...
-
A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... a harmonia e paz nas relações humanas, ao Estado Democrático de Direito impõe-se, cada vez mais, a adoção de políticas de respeito à ... sociedades arcaicas, baseavam-se os procedimentos judiciais nas religiões, assemelhando-se a rituais místicos e jogos de azar. Em seguida, surgiram ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Quando direcionada ao Direito e à democracia constitucional, essa proposta culmina em reflexão ... é uma categoria jurídica e não pertence apenas às religiões ou à moral. Sua redescoberta apresenta-se como um fator de fundamental ...
-
O princípio da dignidade da pessoa humana
... In: I. W. SARLET (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003, p. 105-147 ... Tal mudança pôde ocorrer porque, diversamente das demais religiões da Antigüidade, o cristianismo surgiu como uma religião de indivíduos ...
-
Decisões Monocráticas nº 812456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... impede que o Estado (i) favoreça, promova ou subvencione religiões ou posições não religiosas (neutralidade como não preferência); (ii) ... A liberdade religiosa constitui, em primeiro lugar, um direito fundamental autônomo em relação ao princípio da laicidade, positivado ...
-
As Umbandas no Cordel
As diversas maneiras de se praticar a Umbanda no Brasil aparecem nos cordéis brasileiros daa mais variadas formas. De forma geral, os cordelistas não conhecem a religião umbandista por dentro, já que em sua maioria são católicos, utilizando assim conceitos e preconceitos já absolutamente aceitos pelo senso comum. Neste sentido, procuramos entender a partir do universo destes cordelistas como as...
... e cinco mil folhetos, catalogando títulos que tratassem das religiões afro-brasileiras e de temáticas ligadas a outras linhas de pesquisa que ... os tempos, organizando congressos, lutando pelo reconhecimento do direito autoral, fundando associações e federações, além de ser um profícuo ... -
Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... pelas mãos do mercado global em que coisas, relações e “gostos largamente se difundem por sobre continentes, raças, línguas, religiões, como se as particularidades tecidas ao longo de séculos tivessem sido todas esgarçadas” (SANTOS, 2003:41). Também as alusões ao tempo fazem ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... […] as religiões estão em toda parte (e, aliás, sempre estiveram), é difícil sustentar ... Ainda segundo Habermas (2003), o Estado deve reconhecer o direito das comunidades de crença de se organizarem segundo suas próprias ...