Direito das Religiões
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... religiões, etc. que se entrelaçam e abarcam diferentes dimensões, formando uma “teia social” com interesses específicos e diferenciados entre si. Tal ...
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Os reflexos do laicismo e da laicidade no poder público
Marco Ribeiro: Reflexos do laicismo e da laicidade no poder público
... "Estabelecer cultos está em sentido amplo: criar religiões ou seitas, ou fazer igrejas ou quaisquer postos de prática religiosa, ou ... 2 Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, ... - Sentença Nº 0800284-56.2023.8.10.0020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, 05-12-2023
- Sentença Nº 0800574-71.2023.8.10.0020 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3º Juizado Especial Criminal do Termo Judiciário de São Luís, 07-12-2023
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... Sylvio César Ariano Chiossi ... Bacharel em Direito, Especialização em Teorias e Técnicas para Cuidados Integrativos ... como é o caso da família, ou mesmo do Estado, sem falar das religiões. Parece, portanto, que o conceito de solidariedade tem influência epocal ...
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A ascensão do despotismo das big techs e a decadência moral da sociedade: um comparativo sobre o poder tirânico na ótica de Eric Voegelin
... 1 Doutorando em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre pela mesma ... de lado, porque dessa maneira, os valores que advém das religiões igualmente é esquecido. Assim, a sociedade abre espaço para o ...
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Mentalidade Iconoclasta e Direito à Liberdade Religiosa na Sociedade Plural: O caso da destruição de centros espíritas no Rio de Janeiro / Iconoclastic mentality and the Right to Religious Freedom in Plural Society: The case of the destruction of...
Ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental. Questões conexas assumem especial relevo: a postura de intolerantes com motivações religiosas possui algum fundamento? Qual o limite da tolerância, em uma sociedade democrática, com os intolerantes e com a livre expressão de seus pontos de vista? O presente...
... casos de ofensas, expulsões e destruições em centros espíritas localizados no Rio de Janeiro perpetrados por membros de outras religiões. Tais ataques a uma religião determinada colocam na ordem do dia a discussão a respeito da liberdade religiosa como direito humano e fundamental ... -
Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... Diversas religiões, teorias e concepções filosóficas buscam justificar essa visão metafísica. O longo desenvolvimento de compreensão contemporânea da dignidade ... -
Pa recer técnico acerca da imunidade tributária sobre templos de qualquer culto
... , formado pela universidade paulista, com especialização em direito" tributário pela cogeAe - puc são paulo e direito internacional pela udm \xE2" ... metros quadrados? quantos fiéis? qual valor das ofertas etc.? religiões tradicionais e de renome? presentes ... UJUCASP.indb 262 03/09/2015 ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... Seja como for, o simples exame do texto legal e de sua tramitação, caso não leve em conta a liberdade de religião dos praticantes das religiões afro-brasileiras, já permite afirmar seu potencial efeito discriminatório ... Em sua formulação mesma, o texto legal pode ser classificado como ...
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O que é interseccionalidade?
... Mediante a crescente intolerância religiosa dirigida às religiões Afro-Brasileiras, um dos impactos do racismo, faz-se necessário discutir ... 167 Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, bolsista pelo CNPq. Participante do Projeto de Extensão Diverso ...
- Decisão monocrática Nº 1312793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
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Veganismo abolicionista e práticas culturais
O presente artigo versa sobre a compreensão do veganismo abolicionista contemporâneo enquanto prática cultural. Mais estritamente, interessa investigar como "veganismo" e "cultura" são equacionados em três artigos que buscam se opor aos pressupostos práticos desse veganismo - discursos estes, no mais, oriundos de locais a princípio distintos. O artigo busca esclarecer quais encontros e...
... Estou falando de uma das novas religiões que apareceram nos últimos tempos: o Veganismo. 15 O ... Não há equivalência entre o direito ... -
Capítulo 13: Dimensões do direito na cultura Islâmica
... Lisboa: Estampa, 1986, p. 52-54 ... 3 BURNS, Edward M. Op. cit ., p. 300-301; PIAZZA, Waldomiro O. Religiões da humanidade ... São Paulo: Loyola, 1977, p. 344-345 ... Wolkman10ed.indb 322 28/05/2019 14:17:23 ... DIMENSÕES DO DIREITO NA CULTURA ...
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Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... rege as condutas humanas. Nas sociedades consideradas primitivas também se vê o papel de destaque das religiões ... Na China antiga também o papel da moralidade sempre foi relevante, expressando-se nas mais diversas religiões ... Contudo, por outros ...
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Introdução
... o fato de que em face da presença mais marcante das religiões ao espaço público, a partir da década de 1980, faz-se necessário ... que contribua para a compreensão do Estado democrático de direito no Brasil, a partir de um tema – o da laicidade – até o momento pouco ...
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TVs são condenadas a veicular programas sobre religiões de origem africana
TVs terão de veicular programas sobre religiões de origem africana
Duas emissoras de TV foram condenadas a conceder direito de resposta às religiões de origem africana por veicularem constantes agressões a quem professa tais crenças. Pelas ofensas, a TV Record e a Rede ... -
Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista
O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana...
... doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.7550 ... Direito Econômico e Socioambiental ... ISSN 2179-8214 ... Licenciado sob ... pública norte-americana, marcadamente por influência das religiões cristãs, mas também do utopismo, que inspirou a longa série de comunas ... -
'Somos uma minoria cada vez mais barulhenta', diz pastor evangélico que viralizou ao se contrapor a Malafaia, Valadão e Feliciano
... Na pregação viralizada em que defende o direito dos homossexuais, ele chama os pastores Silas Malafaia e André Valadão ... consideravam vítimas dessa intolerância da igreja: pessoas de religiões de matriz africana vestidas a caráter, um representante da comunidade ...
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Apresentação
... áreas de estudo das humanidades, passando por história, economia, direito, relações internacionais, administração, literatura, ilosoia, entre ... religiões mundiais. Em relação a esta agenda da pesquisa, os editores da MWG ...
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Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro horas consecutivas, ... e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; ... III - a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
... 1.4 Ser humano, valores morais e Direito. 1.5 Conhecimento e inteligência artificial ... 1.1 VIDA, ... altruístas e solidários, que são mais antigos que as religiões, e que a própria racionalidade, deitando por terra fundamentos ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... com a forma como o feminino será avaliado no ambiente do Direito. Uma professora, especialista na preparação ... 6112.9 O Segundo ... Até as novas religiões prometem não tanto a vida eterna — ou a terra no céu —, mas uma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5067937-94.2017.4.04.0000), 13-02-2018
... social e econômica nacionais ; (9) não há que se falar em direito adquirido à percepção da pensão, a impedir o seu cancelamento, a ... social, indo desde as relações de trabalho, na política, nas religiões e organizações em geral, até chegar ao recanto próprio do lar, onde ...
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Legislação
... 1. Toda pessoa a quem se aplique a presente Convenção terá direito a férias anuais remuneradas de duração mínima determinada. 2. Todo ... e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões; ... III — a fundação e a manutenção, por iniciativa privada, de ...