direito natural na antiguidade
21326 resultados para direito natural na antiguidade
-
A constitucionalização do direito das coisas
... ao fundamento do direito deve basear-se, sem dúvida, no homem natural; não aquele ser isolado e livre que pretendiam os filósofos do século ... Ademais, não há nas experiências de compartilhamento da antiguidade palavras em português que tenham envelhecido com o significado tão ...
-
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... Introdução: O federalismo na antiguidade – 2. Rápido corte histórico – 3. O Estado ... As paixões e sua influência no mundo do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇÃO: O ... O direito natural, na ótica que tem sido dada, outra coisa não ...
-
Artigos 643 a 735
... , vez que seus efeitos são regulados pelo Direito Positivo ... Normalmente a doutrina identifica ... de que o polo empregado seja pessoa natural. Esta modalidade de trabalho tem como sua ... por promoção alternadamente, por antigüidade e merecimento. (Redação dada pelo Decreto-Lei ...
-
O princípio da igualdade eleitoral
... igual-dade numa única ramificação do direito (eleitoral), é imprescindível tecer algumas ... 989 ... 2 Na Antiguidade Clássica, esse ideal de igualdade, conforme ... óteles admite existir uma desigual-dade natural entre os homens medida pela racionalidade que, ...
-
Do contrato individual do trabalho
... Curso de direito do trabalho , p. 85 ... CLT COMENTADA - ... deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento ... § 2º Os dispositivos ... Por conta dessa característica, é natural que as condições de trabalho alterem-se com o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000411-97.2021.5.06.0007), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE INDEVIDA. A implementação da progressão horizontal por antiguidade encontra óbice na livre e espontânea adesão dos empregados ao PES/2010 e no teor da Resolução nº 18/2014, itens 4.1 e 4.5, que embora prevejam a periodicidade anual, condicionam a sua ocorrência à concretização...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. OGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE INDEVIDA. A implementação da progressão ... natural. Nessa linha, a Súmula nº 463 do C. TST, ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ( ... 34-36 ... Direito Constitucional 299 ... De acordo com Savian ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
-
Acórdão Nº 0020142-69.2021.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2021
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/01. I - As promoções por antiguidade não são automáticas, sendo da reclamada o ônus de comprovar que o empregado não preencheu os requisitos previstos no seu plano de cargos e salários ou que não se classificou dentro do número de vagas oferecidas. II - Demonstrada a regularidade do processo de promoção por antiguidade, passa a ser da...
... PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/01. I - As promoções por ... da origem decidiu que o reclamante tinha direito às promoções de classe por antiguidade nos ... , a qual, quando apresentada por pessoa natural, presume-se verdadeira, na esteira do art. 1º da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10236-59.2020.5.15.0004)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PELA RECLAMADA FUNDAÇÃO CASA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIO. PARCELA PREVISTA NO ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO
... Tribunal Superior é no sentido de que o direito ao ... pagamento do adicional por tempo ... PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 461, §§ 2º E 3º, DA CLT ... conservação de fauna, flora natural e de reflorestamento ... Transporte de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001227-47.2019.5.06.0008), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CBTU. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA. Incumbia à Reclamada demonstrar que o Reclamante não implementou as condições necessárias à concessão da promoção por antiguidade, em face da alegação de fato obstativo, nos termos do artigo 373, II, do CPC e do princípio da aptidão para a prova, não o fazendo, sucumbiu ao encargo...
... CBTU. PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. ÔNUS DA PROVA ... clara, sem qualquer embaraço ao seu direito processual ... Ademais, o princípio da ... ência deduzida exclusivamente por pessoa natural ... § 4o A assistência do requerente por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001701-06.2016.5.06.0143), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. ENTENDIMENTO UNIFICADO SOBRE A MATÉRIA NO INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0000109-02.2015.5.06.0000. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDA. I - A implementação da promoção horizontal, cujos critérios estão estabelecidos por meio do Plano de Cargos e Salários não se insere na esfera discricionária da...
... do critério temporal para obtenção do direito à promoção por antiguidade, consegue-se ... feito, malferindo os Princípios do Juiz Natural e do Duplo Grau de Jurisdição, além de impedir ... -
Introdução
... , cuja tradição jurídica que remonta ao direito romano ... Portanto, neste momento também ... pensamento, assinala Kant que “se o fim natural de todos os homens é a realização de sua ... Por isso, pode-se falar da moral da Antiguidade, da moral feudal própria da Idade Média, da ...
-
Direito Constitucional
... 5º, caput , CF) e o princípio do juiz natural (art. 5º, LIII, CF). Somente em hipóteses extraordinárias e de modo ... á, enquanto permanecer nessa situação, ser promovido por antiguidade, contando-se-lhe o tempo de serviço apenas para aquela promoção e ...
-
Acórdão Nº 0020374-46.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. As promoções por antiguidade não são automáticas, uma vez que não dependem apenas do decurso do tempo (dois anos), já que a Resolução 14/2001 faculta à Corsan estabelecer o percentual de empregados que serão promovidos, gerando a todos aqueles que atendem os requisitos a mera expectativa do direito. Recurso provido.
... CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. As promoções por antiguidade não são ... os requisitos a mera expectativa do direito. Recurso provido ... ACÓRDÃO Vistos, ... , a qual, quando apresentada por pessoa natural, presume-se verdadeira, na esteira do art. 1º da ... -
Capítulo 5: A instituição da família em a cidade antiga
... norteavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica ... Incidirá este estudo, ... Mestre em Direito pelo Curso de Pós-Graduação da UFSC ... ção religiosa do que uma associação natural". Fustel de Coulanges sublinha com nitidez que n\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001718-59.2016.5.06.0008), 14-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PROGRESSÃO HORIZONTAL. REENQUADRAMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº0000074-71.2014.5.06.0000. I -A implementação da promoção horizontal, cujos critérios estão estabelecidos por meio do Plano de Cargos e Salários não se insere na esfera discricionária da Administração Pública,...
... do critério temporal para obtenção do direito à promoção por antiguidade, consegue-se ... feito, malferindo os Princípios do Juiz Natural e do Duplo Grau de Jurisdição, além de impedir ... -
O depoimento especial
... êmica, através do estudo sistemático do Direito, da Psicologia e da Assistência Social, pelo ... ário norte-americano é caro, existe natural tendência que as partes produzam as respectivas ... É possível e mesmo provável, dada a antiguidade dos prédios públicos do sistema de justiça, ...
-
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... 1. O DIREITO, SUAS ACEPÇÕES E O ORDENAMENTO JURÍDICO ... De uma evolução natural das variadas formas de sociedade foram surgindo ... A Constituição como regra maior na antiguidade não tem o mesmo sentido da constituição na ...
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... ância (mudanças de cidade); opção pelo Direito e pela Filosofia ... [FERNANDO FONTAINHA > ... , em contraste com aquela que tem mais antiguidade, tem igual qualidade e é gratuita. Era diretor ... O PGR é o mais natural dos candidatos naturais ao Supremo. Mas quebrando ...
-
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... Rio de Janeiro. Ano ... , dando origem ao princípio do juiz natural. Em crimes contra a coroa, havia um procurador da ... Se na Antiguidade" e em parte da Idade Média o imaginário da justi\xC3" ... -
Direito egípcio
... A Egipto-Faraônica é considerada uma Era de destaque na antiguidade oriental; a Egipto-Helenística, após conquista por Alexandre, o grande, ... Em sua História Natural , Plínio, o Velho, condenou as pirâmides chamando-as de “uma ...
-
Dignidade da pessoa humana
... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ... desempenhado por cada ator e ligando ao Direito e ao sentido político, tal máscara não ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...
-
O fenômeno razão de ser do direito internacional privado
... ibi societas; ubi societas, ibi jus” demonstra que desde a antiguidade o Direito é, obrigatoriamente, ancorado na existência de uma sociedade, ... : a normativo-jurídica (juristischnormative) e a sociológica-natural (soziologich-naturwissenschaftlichen) ... Ocorre que esse tipo de ...
-
Decisão monocrática Nº 38823 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2022
... Ramos Maciel Quaiotti defende que possui direito líquido e certo de figurar na lista sêxtupla ... se dar conforme o critério de antiguidade para fins de desempate”, tendo o CSMPPE ... os concorrentes do certame – gerando a natural expectativa de tal critério em caso de desempate ...
-
Dignidade da Pessoa Humana
... Não é qualquer direito mínimo que se transforma em mínimo existencial ... pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ( ... Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ...