direito natural na antiguidade
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito postulado não pode aguardar o regular desenrolar ... porém, que a noção de liberdade da Antiguidade e mesmo da Idade Média em nada se assemelhava ... e razoabilidade inerentes à natural tensão das circunstâncias da greve. Nem mesmo o ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... compreendermos a evolução histórica do Direito de Família, uma vez que esta precisa ter como ... Romano, assim como no grego, o afeto natural", embora pudesse existir, não era o elo de ligaç\xC3" ... Por um extenso período da Antiguidade, a família era um grupo de pessoas que viviam ...
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O desenho democrático em tríade: a relação condicional entre consciência democrática, accountability e democracia participativa
Analisa o processo relacional de pressuposição entre o surgimento de uma consciência democrática e posterior construção da accountability no contexto democrático, visando confirmar a relação de pressuposição entre ambos e uma democracia de fato participativa. Para tanto, apresenta breve escorço histórico do desenvolvimento da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações...
... * Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina ... da teoria democrática, desde a Antiguidade até suas atuais conformações num contexto ... estado de natureza, embasados no direito natural, e na ideia de pacto social ... A noção ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Mackenzie a tradição é apresentada como um valor aliado à antiguidade (Figura 3), mas também à inovação e às oportunidades que abre no ... natural” da formação jurídica da São Francisco: Eu acho que isso na São ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... * Doutora em Direito pela UFPR, Professora Titular de Direito ... Arendt em relação ao contexto da Antiguidade Clássica, no qual se construiu uma nítida ... se torne tão integrada, tão adaptada e natural que seu uso passa desapercebido ... Neste ... -
Tobias Barreto de Menezes
... Faculdade de Direito do Recife 115 ... de origem, devem ... , porque, muito antes delle, na antiguidade grega, os pythagorianos ... já a tinham ... ainda as causas psychologicas, sendo natural que, au gmentando o numero dos elementos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000731-11.2016.5.06.0012), 05-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Optando o empregador por instituir Plano de Cargos e Salários, através do qual estabelece procedimentos relativos à concessão de promoções por antiguidade, ao ser atingida a condição exigida - decurso do lapso temporal - impõe-se à empresa a realização do ato, não se inserindo no seu livre
... COMPESA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... decorrentes do reconhecimento do direito à progressão horizontal na carreira, ao ... por ela estabelecidos, a consequência natural é o prejuízo causado ao empregado. Logo, ... -
Poder legislativo
... encontra antecedentes desde a Antiguidade Clássica, na obra de Aristóteles ... 1 Na Idade ... Manual de ciência política e direito constitucional. 6. ed. Coimbra: Almedina, 2003 ... , do STF, não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... 1.1 O Estado, o Direito e seus ramos ... Desde a antiguidade, a vida em comunidade pressupõe a existência de regras de convivência, ... ência, posto que muitas delas são decorrentes da aceitação natural das pessoas que se relacionam. O jurista italiano Norberto Bobbio aponta ...
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A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... * Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... Na antiguidade romana, só poderia recorrer à adoção o pater ... , que deseas arrogar como descendiente natural, si los que le están unidos por los vínculos de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000590-80.2016.5.07.0006), 2018-03-13
... a ECT não lhe pagou progressões por antiguidade e mérito e requer tal pagamento, de parcelas ... érito dificulta não só o exercício do direito de defesa como a própria ... natural evolução do empregado na carreira pelo decurso ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... s/ob "Curso de Direito Processual do Trabalho", 4ª ed, p. 835) ... Inexistindo prova de que a pessoa natural, ex- proprietária do bem imóvel penhorado, ... 6) Progressões por mérito e antiguidade ...
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Na contemporaneidade: economics
... às publicações da Filoso ia do Direito ... De todo modo, a concepção de sociedade ... muito distante da crematística natural de Aristóteles ... Ainda assim, embora ... da Idade Média ou o do escravo da Antiguidade. Segundo sua teoria da mais valia, após as horas ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, ... deverá haver iluminação adequada, natural ou artificial, apropriada à natureza da ... em que seja garantido o acesso por antiguidade; c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ...
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Acórdão Nº 0021859-81.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-07-2018
CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO . RESOLUÇÃO 23/82 . A suspensão das promoções e a fixação de índice "zero" frustra o objetivo da promoção assegurada pela norma interna, porquanto implica, na prática, que o próprio quadro de carreira instituído se torne sem propósito e irrelevante. As promoções do autor não podem ficar obstadas por culpa da reclamada. Contudo, não é dado...
... PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO ... RESOLUÇÃO 23/82 ... A suspensão ... ordinário do reclamante reconhecer o direito" às diferenças salariais decorrentes das promoç\xC3" ... natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ... -
Acórdão Nº 0020658-66.2020.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRIBUIÇÕES. PROCIUS. A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o pedido de pagamento das contribuições devidas pelas partes ao PROCIUS, instituto assistencial da PROCERGS, decorrentes das diferenças salariais postuladas, por se tratar de parcela acessória da condenação.
... ÁRIO DO RECLAMANTE para a) declarar o direito às promoções por antiguidade em fevereiro de ... , a qual, quando apresentada por pessoa natural, presume-se verdadeira, na esteira do art. 1º da ... -
Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... Na Antiguidade clássica, os primeiros vestígios de ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... aos formandos de 1979 da Faculdade de Direito da UFMG. AFONSO, Elza Maria Miranda. O direito ... Na Antiguidade clássica, os primeiros vestígios de ... , provocando completa revisão do direito natural que passa a ser visto como produto da razão. É ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... e) a reclamação sobre a antiguidade dos membros do Tribunal; ... f) o processo ... ) dois desembargadores e dois juízes de direito, e seus respectivos suplentes; ... b) seis ... 241. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 288-08.2011.5.05.0192) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. Nas razões de agravo de instrumento houve impugnação suficiente à decisão recorrida, não incidindo a Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. PROGRESSÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. Agravo de instrumento provido ante a possível violação
... PROGRESSÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. Agravo de instrumento provido ante a possível ... ão, gerarem apenas uma expectativa de direito para o empregado concorrer ao processo seletivo e ... em seus cargos ocupados e sua evolução natural ... -
Acórdão Nº 0021553-40.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. As promoções por antiguidade não são automáticas, uma vez que não dependem apenas do decurso do tempo (dois anos), já que a Resolução 14/2001 faculta à Corsan estabelecer o percentual de empregados que serão promovidos, gerando a todos aqueles que atendem os requisitos a mera expectativa do direito.
... CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. As promoções por antiguidade não são ... os requisitos a mera expectativa do direito ... Vistos, ... ência deduzida exclusivamente por pessoa natural" ... A concessão da Justiça Gratuita, no caso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000821-29.2019.5.06.0007), 29-04-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE INDEVIDA. A implementação da progressão horizontal por antiguidade encontra óbice na livre e espontânea adesão dos empregados ao PES/2010 e no teor da Resolução nº 18/2014, itens 4.1 e 4.5, que embora prevejam a periodicidade anual, condicionam, a sua ocorrência, a concretizaç
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. DIFERENÇAS SALARIAIS. OGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE INDEVIDA. A implementação da progressão ... natural ... A ré, em sua contestação, impugnou a ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Mestre e doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade ... “Assim, o corpo inicialmente natural adquire também a possibilidade de ser ... Ou mesmo desenhos em tumbas. 26 Na antiguidade, o homossexualismo era uma presença destacada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001393-09.2015.5.06.0012), 30-04-2018
EMENTA: COMPESA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Optando o empregador por instituir Plano de Cargos e Salários, através do qual estabelece procedimentos relativos à concessão de promoções por antiguidade, ao ser atingida a condição exigida - decurso do lapso temporal - impõe-se à empresa a realização do ato, não se inserindo no seu livre arbítrio a...
... PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS ... , em preliminar, a prescrição total do direito ao incremento extra, decorrente do suposto ... por ela estabelecidos, a consequência natural é o prejuízo causado ao empregado. Logo, ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... diferença entre os códigos modernos e aqueles elaborados na Antiguidade, pois os últimos, meras compilações que eram, envolviam aspectos ... sucessões ao Direito comum medieval e a parte geral ao Direito natural" do jusracionalismo. O aparente ilogismo da sistematização em causa não \xC3" ...