direito penal do inimigo gunther jakobs
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Neurociências e o conceito de culpabilidade no direito penal
O autor analisa quais consequências as descobertas das neurociências trazem para o Direito penal, especialmente para o seu conceito de culpabilidade e, também, em última análise, para a própria concepção de Direito, que temos atualmente. Nesse sentido, aborda o conceito penal de culpabilidade, como ele é compreendido a partir da perspectiva de livre arbítrio e das concepções normativas,...
... Klaus Günther ... É professor catedrático de Direito ... Festschrift für Lothar Philipps; Günther Jakobs, Individuum und Person ... Strafrechtliche ... ) delinquentes como “Direito Penal do Inimigo” 46 ... Em contraposição ao Direito Penal do ... -
Referências
... In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no brasil. São Paulo: Atlas, p ... BENTHAM, Jeremy. Principles of penal law ... Adelaide: University of Adelaide Library, ... FRANKENBERG, Günther. A gramática da constituição e do direito ... Nova Iorque: Simon & Schuster, 1996. JAKOBS, Günther. Fundamentos do direito penal ... Trad ... Derecho penal del inimigo ... Madri: Civitas, 2003 ... JUSTEN FILHO, ...
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De novo: “direito penal” do inimigo?
Neste trabalho se pretende examinar, brevemente, o conceito de direito penal do inimigo, a fim de saber qual o seu significado para a teoria do direito penal e avaliar suas possíveis aplicações e implicações político-criminais. A tese que será adotada é a de que o conceito de direito penal do inimigo supõe um instrumento idôneo para descrever um determinado âmbito, de grande relevância política,...
... Foi publicado em JAKOBS; CANCIO MELIÁ. Derecho penal del enemigo. Hammurabi, Buenos Aires, 2003, ... riesgos o confirmar normas? La teoría funcional de la pena de Günther Jakobs”, estudo preliminar a JAKOBS, La pena estatal: significado y ... -
História, conteúdos e garantias da legalidade
... assentar a intervenção do Estado no Direito Penal de modo particularmente estrito com uma ... 61 LUISI, Luiz. Um direito penal do inimigo: o direito penal soviético. In.: STREK, Lenio ... Porto Alegre: SAFE, 2005. p. 345; JAKOBS, Günther. Tratado de direito penal : teoria do ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... Desde então, o inimigo público é o traficante ... Sem dúvida ... -americanos e menos desenvolvidos o controle penal do consumo dessas substâncias em seu território ... ça pública, que incorpora a teoria do “Direito penal do inimigo” (JACKOBS, 2005, p. 99) ... -2019-FINAL_21.10.19.pdf Acesso em: JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Derecho penal ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria e ... por um novo imponderável e invisível inimigo. Quem autorizaria a entrada de um estranho na sua ... Gunther Jakobs acerta em cheio quando traz a afirmação ... 19. WENDT, Emerson. Internet & Direito Penal : risco e cultura do medo. Porto Alegre: Livraria ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
... : i) a presenca permanente do Direito como um indutor da seletividade na producao do ... De invasor a inimigo: estigma territorial e seletividade jurisdicional ... Um tipo penal peculiar porque, apesar de encontrar guarida ... 939-41, ... JAKOBS, Gunther; MELIA, Manuel Cancio. Derecho Penal del ...
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Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... Para ela, e o medo, "o medo do inimigo interno (leprosos, bruxas) e externo (muculmanos, ... A tese de Gunther Jakobs (2005) se orienta em tres pontos centrais: ...
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Crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais: um estudo crítico a partir do direito penal do bem jurídico
... ólica peculiares ao Direito Penal do Inimigo , cuja definição, tratada em outra ocasião ... expansão criminal ao penalista alemão Günther Jakobs, que identificou três elementos bases do ...
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O inimigo como tragédia e como farsa
Luiz Moreira: O inimigo como tragédia e como farsa
... ão havia democracia, mas havia Estado de direito ... O inimigo como tragédia ... Em Carl Schmitt ... Günther Jakobs também formula um conceito de inimigo ... Jakobs concebe dois tipos de direito penal". No direito penal dos cidadãos, a pena é um par\xC3" ... -
Urgência em se acabar com a invisibilidade das mulheres encarceradas
Alexandre Pontieri: Encarceramento em massa de mulheres
... consciência popular, que só acredita no direito penal quando esse "coloca os/as criminosos/as na cadeia" (direito penal do inimigo), bem como uma parcela irresponsável da mídia ... JAKOBS, Günther; MELIÁ, Manuel Cancio. Diretio Penal ... -
Referências
... AGRA, Walber de Moura. Curso de direito constitucional ... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ALEMANHA. Código Penal Alemán del 15 de mayo de 1871, con la última ... Salvador: Jus Podivm, 2017 ... JAKOBS, Günther. Derecho penal: parte general: ... ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo ...
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O princípio da retroatividade da lei sancionadora mais benigna
Napoleão Maia Filho: O princípio da retroatividade
... ) é um dos mais antigos dogmas do Direito Sancionador e está expletivamente inscrito como ... , XL da Constituição, segundo o qual a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu. A ... , no livro do jurista alemão professor Günther Jakobs, que em 1985 iniciou a teoria da técnica ... das propostas do Direito Penal do Inimigo. Ele levanta a voz para dizer que a cisão entre ... -
O delito tributário e a punibilidade: a consumação à ótica do finalismo de Hans Welzel
A pesquisa interessa-se sobre a possibilidade que a lei penal dá, no Brasil, a que uma conduta criminosa consumada observe, diante da reposição do objeto material manuseado, que sua respectiva punibilidade seja temperada. O delito penal tematicamente tributário observa, ao longo do Ordenamento brasileiro, concessões legais que permitem o contorno da punibilidade; por outro lado, a pesquisa é...
... ção: professor de Pós-Graduação em Direito junto à UNI-RN. Natal, RN, brasil ... Mestre ... -se sobre a possibilidade que a lei penal dá, no Brasil, a que uma conduta criminosa ... ís Callegari, Guilherme de Souza Nucci, Günther Jakobs, Hans Joachim Hirsch e ainda Hans Welzel ... Se um Direito Penal do inimigo pode se adiantar a uma conduta de ato ... -
Conclusão
Princípio da Legalidade Penal ... c oncLuSão ... PRiMEiRA PARtE: ... uma resposta à aplicação desmedida do Direito Penal, cujo único propósito à época era a ... GÜNTHER, KLAUS. De la vulneración de un derecho a la ... Belo Horizonte: 2012 ... JAKOBS, Günther. A imputação objetiva no direito ... LUISI, Luiz. Um direito penal do inimigo: o direito penal soviético ... In: Direito penal ...
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Bibliografia
... Princípios fundamentais do processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973 ... pela investigação defensiva (ou do direito de defender-se provando). Boletim do Instituto ... JAKOBS, Günther. Fundamentos do direito penal. 2ª ed ... ____. Sobre a teoria do direito penal do inimigo. Trad. Eneas Romero de Vasconcelos. In: ESER, ...
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Referências
... Risco, precaução e responsabilidade penal no horizonte da incerteza. Estudos em homenagem ... Aspectos críticos do Direito Penal na Sociedade do Risco. RBCCRIM , São ... O autofágico Direito Penal do Inimigo: por uma resistência garantista. Revista ... JAKOBS, Günther. Strafrecht Allgemeiner Teil ... Die ...
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"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... No direito internacional, apesar de ja existirem antes do 11 ... e garantais fundamentais, conforme alerta Gunther Jakobs (11) ... Embora permanecam as ... existe o perigo de se abracar a logica do inimigo para melhor abate-lo [ ... ] A instauracao de um ... , de un lado, el interes de la justicia penal y el mantenimiento del orden publico ...
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A compatibilidade entre os novos riscos criados e o Direito Penal no Estado Democrático de Direito
Objetiva-se demonstrar que o sentimento de risco acaba por moldar um novo sistema de repressão criminal baseado em novas tendências e pautado pela criação de tipos penais que buscam reprimir as novas ameaças que assolam o mundo moderno. Para tanto, através do método indutivo, se demonstrará inicialmente os problemas enfrentadas pela ciência criminal na proteção das demandas originadas na...
... ǡ decorrente da ideia cunhada por Günther Jakobsǡ em ͥͤ͝͡ǡ de Direito Penal do ... Jakobs" cria sua teoria justamente para os Estados Democr\xC3" ... pela humanidade não o alcançamǡ pois o inimigo" não cumpre Dzo contrato socialdz ȋROUSSEAUǡ ͞\xCD" ... -
Brasil decide futuro com base no Direito Penal do Inimigo
... Seu criador, o alemão Günther Jakobs definiu “inimigo” como alguém que não se submete ou não ...
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Reflexões sobre a ontologia da conduta penal na perspectiva filosófica
... o alcance da efetiva aplicação do direito penal nas sociedades democráticas ... mãos de um discípulo de Hans Welzel , Gunther Jakobs, à funcionalização do direito penal ... 137 ... adversário ou até inimigo do direito penal. Isso se torna possível porque, ...
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A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... ção), pode converter-se num excepcional direito de matar ... Palavras-chave : Biopolítica ... , que se constrói na dicotomia amigo-inimigo 60 , é tornar possível tal articulação entre ... o Direito Penal do inimigo, formulado por Jakobs (retorno à distinção schmittiana ... p. 76-136 ... 82 JAKOBS, Günther. La autocompreensión de la ciencia del Derecho ... -
O espaço de aplicação da dupla incriminação no direito internacional
... título i ... 2. O DIREITO PENAL INTERNACIONAL ... A dupla incriminação como ... ção, de modo que, se for perseguido pelo inimigo e feito prisioneiro em terra de outro Príncipe ... função da pena na sociedade, ver mais em JAKOBS, Günther. La pena estatal : significado y ...
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Ministério Público vem orquestrando avanço do Estado penal
Yarochewsky: MP vem orquestrando avanço do Estado penal
... pompa e circunstância, inclusive com direito à presença de artista global, o fato de ter ... na concepção de Carl Schmitt ou na de Gunther Jakobs ... Aliado à Polícia Federal (PF), com ... ça de paradigma da construção social do inimigo interno é “oferecido hoje na Itália pela ... -
Internacionalização do Direito Penal e da política criminal: algumas reflexões sobre a luta jurídico-penal contra o terrorismo
O Direito penal constitui-se, a princípio, na manifestação jurídica por excelência da soberania estatal. Ao lado disso, a crescente globalização da economia e da sociedade promove o surgimento de uma criminalidade globalizada. Estabelece-se, então, um novo desafio para o Direito penal, ao mesmo tempo em que há a internacionalização do crime é preciso que também se internacionalize a política de...
... o conceito do “Direito penal” do inimigo (um setor de regulação em que se adianta ao ... (ed.), Festschrift für Günther Jakobs, 2007, p. 27 e ss ... Cf., por ...