Direito Processual
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Direito de família no tempo: Do código civil de 1916 ao de 2002 e além
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 245 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 245 23/03/2020 18:44:21 ... 23/03/2020 18:44:21 ...
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Teoria Geral da Prova ? Instrução Processual
... Todavia não podemos nos olvidar que tal regra foi concebida antes de fazermos a opção constitucional pelo Estado Democrático de Direito", que agregou as garantias constitucionais processuais asseguradas na Carta de 1988. Nada obstante, mesmo no CPC/15, que veio à luz após a incorpora\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Impressiona sobremaneira como o direito militar é foco dessas discussões sempre que surge uma nova legislação, ... Questões Controvertidas de Direito Processual Penal Militar ... processar e julgar civis, já que, na opinião dos ...
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Execução
... uma vez que não exigem uma atitude do reclamado para satisfazer o direito do reclamante. É o caso da sentença que declara a existência de ... efeito, o Processo Civil adotou a sistemática do sincretismo processual, pelo qual as sentenças não mais desafiam um processo de execução, mas ...
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Procedimentos especiais
... que este é um meio de impugnação (decorrente da extensão do direito de ação do autor ou de defesa do réu) incidental (dentro do mesmo ... Lições de Direito Processual do Trabalho • Teoria e Prática 611 ... Contribuição Sindical ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , tal pertinência é um requisito de validade do ato processual, em que a potestade encontra seu desenvolvimento." ... Como destaca Athos ... érias, a fim de que a atividade jurisdicional de aplicação do direito possa ser efetivada com eficiência e qualidade. Em razão disso, todo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... satisfazer o crédito do autor, prefere apostar na burocracia processual e deixar para adimplir o crédito somente quando se esgotar a última ... significativa dilatação no curso do processo, gasto excessivo de direito público e falta de credibilidade e efetividade das sentenças de primeiro ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... não detentor de estabilidade - Ausência de interesse processual. Segundo art. 853 da CLT, o inquérito judicial para apuração de falta ... apresentará reclamação por escrito à Junta ou Juízo de Direito, dentro de 30 dias, contados da data da suspensão do empregado." ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Não obstante, situações há em que o direito" postulado não pode aguardar o regular desenrolar do processo, sob consequ\xC3" ... tais medidas, a instrumentalidade do processo, e a efetividade processual, a moderna doutrina, à luz das recentes alterações do Código de ...
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Abaixo as fórmulas sagradas do Direito Processual
Mello: Abaixo as fórmulas sagradas do Direito Processual
O Direito Processual é coisa meio suspeita. A Constituição diz que o cidadão que se afirma titular de um direito lesionado ou ameaçado tem pretensão à tutela jurídica. Mas o cidadão bate à porta da Justiça e não é uma resposta a sua demanda ... - Solução Estatal dos Conflitos: Direito Processual do Trabalho
- A (in)aplibabilidade da negociação processual no direito processual do trabalho
- Regra de Direito Processual Intertemporal
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Em vigor
Estatuto da Terra
... § 3º A todo agricultor assiste o direito de permanecer na terra que cultive, dentro dos termos e limitações desta ... proprietários e arrendatários rurais obedecerão ao rito processual previsto pelo artigo 685, do Código do Processo Civil ... § 1° Não ...
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Acórdão nº 2014/0060431-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL COLETIVA. LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA GENÉRICA. DIREITO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte Superior, o advogado do liquidante/exequente de sentença genérica prolatada em sede de ação coletiva tem direito a honorários
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... E EXECUÇÃO ... DE SENTENÇA ... GENÉRICA. DIREITO ... -
Prova pericial relativa à insalubridade no direito processual do trabalho: análise sob a ótica constitucional e do contraditório efetivo
O presente artigo busca analisar a produção da prova pericial no processo trabalhista, de acordo com a constitucionalização do direito e com o contraditório efetivo. Quanto a` metodologia, optou-se pela pesquisa exploratória, com procedimento de caráter bibliográfico. Concluiu-se pela necessidade de profundo respeito ao princípio do contraditório efetivo, o qual acabará por revelar adstrição,...
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Ata notarial como instrumento do direito processual fundamental à prova diante da vaporosidade fática no ciberespaço
Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo analisar o instrumento público da ata notarial como meio de prova dos fatos jurídicos ocorridos no ciberespaço. Conclui-se que diante...
- Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
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Da Resposta
... ça do que se oferece ao Reclamante, tem o Reclamado, por igual, o direito de exigir do Estado a prestação jurisdicional capaz de compor os ... trabalho, consiste no conjunto de faculdades, previstas na lei processual, que pode tomar o reclamado para resistir de forma ativa à pretensão do ...
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Embargos de declaração: apontamentos em face do novo Código de Processo Civil e do Direito Processual do Trabalho
Este artigo tem por objetivo a análise dos embargos de declaração no Código de Processo Civil de 2015 e no Direito Processual do Trabalho. Como recurso que visa ao aperfeiçoamento ou à modificação do julgado, os embargos de declaração transcendem a simplicidade que lhes é ordinariamente atribuída, o que vem se consolidando ao longo da sua evolução histórica. Tendo em vista, mormente, o leque de...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, ...
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Direitos e garantias fundamentais e os remédios constitucionais
... , encerrando o Capítulo com uma indispensável distinção entre direito" fundamental, garantia fundamental e remédio constitucional ... Nos Cap\xC3" ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL 11ed.indb 149 ... EBOOK DIREITO PROCESSUAL ...
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Da Audiência Trabalhista
... , o CPC de 1939 substituiu as antigas concepções, e organizou o Direito Processual brasileiro, fazendo da audiência um ato processual ordenado e ...
- Em vigor Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.