direitos sociais exercicios
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Redes sociais e ativismo materno: desafios entre estudantes de uma universidade pública
As conquistas femininas das últimas décadas suscitam novas estratégias tanto para a manutenção dos direitos já garantidos quanto para a solução das demandas que se apresentam, a fim de promover a superação dos sistemas de dominação e exploração que acometem as mulheres e que são reproduzidos nos mais diversos espaços, como é o caso das instituições públicas de ensino superior. Tomando as construçõ
... écadas suscitam novas estratégias tanto para a manutenção dos direitos já garantidos quanto para a solução das demandas que se apresentam, a ... e vida acadêmica são: dificuldade em solicitar regime de exercícios domiciliares; baixo acesso a creches públicas e ausência de condições ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... 3. Desafios sociais. 4. Ageísmo e alocação de recursos escassos na ... da pessoa idosa, como sujeito de direitos 18 ... No Brasil, um marco das políticas públicas ... ocupações como atividades físicas, exercícios respiratórios, alongamento em grupos pequenos, ...
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Revisão do lançamento tributário
... direitos, as pretensões e ações, pôsto que dentro do ... fator de equilíbrio das relações sociais, pois, ao privilegiar os padrões de conduta ... CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES AO DE SUA VIGÊNCIA. RELEVÂNCIA ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 5.4 Um mapa inovador. 6. Dois exercícios ... PIERLUIGI CHIASSONI ... de ... de meras regularidades de comportamentos sociais difundidos (ou, diríamos: de normas sociais ... entidades fictícias, como deveres, direitos, proibições, privilégios, liberdades, etc. – ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... , mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos ... , evidenciam implicações éticas e de direitos humanos ... Diante desse cenário, os ... , práticas de atividades e ou exercícios físicos dirigidos, orientações ergonômicas ...
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Trabalho socioeducativo no Serviço Social à luz de Gramsci: o intelectual orgânico
Este ensaio aborda a contribuição do pensamento de Gramsci para o Serviço Social tendo como referência a apreensão das relações entre política e cultura, com ênfase na dimensão educativa do trabalho do assistente social. O questionamento central é, se o(a) assistente social, enquanto profissional que trabalha com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de...
... com a classe expropriada de seus direitos fundamentais, pode assumir o papel de intelectual ... ção profissional dos(as) assistentes sociais concretizam-se não somente sob a forma de ação ... são inteiramente dedicados a exercícios de tradução. Palmiro Togliatti publicou os ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... ” 5 No domínio dos direitos sociais, pode-se entender que titulares são os que n ecessitam de prestações ... 7º, ao proibir: a) diferença de salários, de exercícios de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... diversidades étnico-cultural, comportamental e de suficiências sociais já eram realidades existentes nos Estados-nação nos primeiros momentos ... humanos parece, em nosso entendimento, mais apropriada para exercícios reflexivos para pensar, inclusivamente, ajustes entre minorias, ... -
Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS" DOS POVOS INDÍGENAS ... REGULARIZAÇÃO, DEMARCA\xC3" ... DE TECNOLOGIAS APLICADAS, TECNOLOGIAS SOCIAIS E EXTENSÃO TECNOLÓGICA ARTICULADOS ÀS ... Nos exercícios de 2020 e 2021 foram abertos diversos créditos ...
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Metaverso e vulnerabilidade digital
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
... , notadamente com nossas conexões e redes sociais, trabalho, relacionamentos afetivos, consumo, ... ão da vida em sociedade e para o gozo de direitos fundamentais ... E isso, afirma Hoffman-Riem ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciad
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Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... dever de tutela dos direitos e liberdades constitucionais (CF, art ... 5º, ... 6. Lei 10.835/2004 e suas variáveis ... sociais, econômicas e jurídicas. Risco de grave despesa ... próximos exercícios. Devendo ainda, em caso da existência ... de ...
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Acórdão Nº 3033 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
... exercícios sociais consecutivos, exigindo-se um intervalo ... procedeu à limitação de direitos fundamentais ... Consideram-se restrições ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.026, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Abre créditos no Orçamento do Estado. O GOVERNADO
... /RS - FASE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE ... SECRETARIA DE JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 2801.14012605633686 ... DEMANDAS DA CONSULTA POPULAR DE EXERCICIOS ANTERIORES RESERVA ORCAMENTARIA ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... á inserido no âmbito dos chamados “direitos reais” 209 ou “direito das coisas”, 210 ... , quer empírico-naturais ou empírico-sociais, são, invariavelmente, seletores de ... e acréscimos legais do exercício ou exercícios anteriores; (…)” (SÃO PAULO (Estado) ...
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... consequências em diversas searas sociais ... Palavras-chave : plataformas digitais, ... a € 6,5 bilhões nos três últimos exercícios financeiros ou se a capitalização de mercado do ... aparato é suficiente para assegurar os direitos fundamentais e proteger os consumidores e, ao ... -
O direito fundamental ao patrimônio cultural
Neste artigo, desenvolvemos uma pesquisa eminentemente bibliográfica, buscando apresentar alguns esforços investigativos que apontam para a possibilidade de percebermos a fundamentalidade jurídica do patrimônio cultural. Para tanto, intentamos antes traçar alguns contornos sobre o termo cultura, realçando seu caráter polissêmico e tentando nos ater a uma perspectiva hermenêutica que nos será útil
Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 11, n. 23, p ... de signos e símbolos das relações sociais; e a produção material ou imaterial de uma ... o teatro, a ópera, o cinema] e pelos exercícios de retextualização que eles determinam 27 ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... meio, posteriormente, da sistemática de direitos subjetivos, dificultou a compreensão e o ... áfego, representando, por isso mesmo, exercícios dignos de proteção da autonomia privada. 777 ... a exercer funções econômico-sociais reputadas úteis e dignas de proteção pela ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-02-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. LUCRO LÍQUIDO. DISTRIBUIÇÃO. DIVIDENDOS. PODER DE CONTROLE. POSSÍVEL ABUSO. ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. VIOLAÇÃO. VÍCIOS NÃO SANADOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... medicina, os hábitos higiênicos, os exercícios físicos, a educação, o ensino, o trabalho, as ... ândia, na área de concentração em ‘Direitos e Garantias Fundamentais’ e graduada em Direito ... sociais etc. do ser humano e de sua relação com os ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... ências suas, o exercício dos seus direitos. Temos, pois, de assumir que a prescrição visa, ... é estabelecer a segurança das relações sociais” ( Programa de direito civil , vol. I, cit., p ... unitário de se conciliarem exercícios (e interesses) potencialmente contraditórios, ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... da alienação judicial de bens ou direitos, de que tratam os arts. 60, 66 e 141 desta Lei, ... exercícios sociais e as levantadas especialmente para ...
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Execução trabalhista
... ém é destinado a realizar os demais direitos dos cidadãos e cidadãs no campo das relações ... (nunca de retrocesso) das condições sociais dos trabalhadores ... Importante lembrar que ... restante em parcelas iguais nos cinco exercícios" subsequentes, acrescidas de juros de mora e corre\xC3" ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... DIREITOS HUMANOS ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : ... sociais" e econômicos que, em face do acesso à informaç\xC3" ... prestações de contas relativas a exercícios ... anteriores ... Art. 8º É dever dos ...
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O curso de operações especiais
... relativas às instruções e exercícios práticos; utilizar corretamente o armamento, ... Os direitos do aluno, em contrapartida, resumem-se a, ... não luíam com a velocidade das redes sociais de hoje. Aquelas palavras sinceras encheram meu ...