dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo conjugal. Da ... proteç\xC3" ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo ... conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade ... do vínculo conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo ... conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126376120184058400), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0812637-61.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: JOANA DARC HONORIO PACHECO HELLINGER ADVOGADO: Aldenice De Santana RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... de divórcio litigioso declarando a dissolução do vínculo conjugal e homologando a partilha ... , menciona a retirada da embargante da sociedade e o pagamento das cotas de sociedade, não ... -
Aspectos polêmicos dos regimes de bens
... Nossa concepção sobre o instituto da sociedade conjugal. 2. Sociedade conjugal em nove pontos ... Com a dissolução da sociedade conjugal, os bens societários já ... também hipótese de ruptura do próprio vínculo matrimonial ... 63 “Podem os contraentes, ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo ... conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo ... conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo ... conjugal. Da proteç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0003.13.001485-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO - EXAMES DE DNA - REVELIA - NÃO REALIZAÇÃO - NASCIMENTO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO - PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE - FALSIDADE DO REGISTRO - PROVAS TESTEMUNHAIS - NÃO COMPROVAÇÃO - DESPROVIMENTO DO RECURSO. - Para a desconstituição do vínculo de filiação deve ser demonstrada a ausê
... , j que a genitora abandonou o lar conjugal sem noticiar seu paradeiro, informando a ... dias subsequentes dissoluo da sociedade conjugal por morte, desquite, ou anulao ... -
Alimentos
... do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o ... seguinte maneira: a) existência de um vínculo de parentesco; b) necessidade do reclamante; c) ... divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união estável”. A irrenunciabilidade do ... relação conjugal. Naqueles casos, o entendimento aplicado foi no ...
-
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... RENDIMENTOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 5° Na constância da sociedade ... DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL ... Art. 8° No caso de ... entendidos aqueles que exerçam, sem vínculo de emprego, atividades que os sujeitem a registro ...
-
Do direito das famílias
... A valorização do vínculo biológico fazia com que o DNA fosse uma verdade ... do país é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, temos que ... e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ... do cônjuge precedente e a data da dissolução" do casamento anterior; IV – a data da publicaç\xC3" ...
-
Acordao N° 1609916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Divórcio. Decretação no transcurso da lide. Controvérsia restrita à partilha dos bens e obrigações comuns. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel. Área rural. Parcelamento. Direitos incidentes sobre alguns lotes cedidos no...
... ÔNIO COMUM ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO VÍNCULO ... CONJUGAL. CASAMENTO. REGIME DE BENS ... DE PESSOA JURÍDICA. QUOTAS DE SOCIEDADE EMPRESARIAL. ARROLAMENTO ... AUSÊNCIA ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 4. A disposição de ... -
Defensoria pública Estadual
... Da eficácia do casamento. Da dissolução" da sociedade do vínculo conjugal ... Da proteç\xC3" ...
-
Acórdão nº 0011366-31.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Mayo de 2019
... DE ARROLAMENTO DE BENS. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... ESTÁVEL. CONCESSÃO DA TUTELA ... dissolução da sociedade" conjugal, os pedidos se diferem. Enquanto a ... a\xC3" ... dissolução do vínculo conjugal, a fixação dos alimentos e a ...
-
Partilha de bens e extinção de condomínio: juízo competente para a fase de cumprimento de sentença
... de ação de divórcio ou ação de dissolução de união estável. Visa-se demonstrar, ao final, ... o entendimento de que, extinto o vínculo que justificava a competência da Vara da ... ência direta do término da união conjugal/união estável ? mesmo porque manter a ... , haja vista que, na constância da sociedade conjugal ou união estável, ambos são senhores ...
-
Acordao N° 1356202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito de família. Agravo de instrumento. Ação de dívórcio. Tutela de evidência. Dissolução imediata do vínculo conjugal. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. O pronunciamento do juiz que decreta o divórcio é sentença de natureza desconstitutiva, que produz efeitos a partir do trânsito em julgado, o que impede a tutela de evidência ou antecipação dos efeitos da tutela. 2. No caso concreto, a ação
... TUTELA ... DE EVIDÊNCIA. DISSOLUÇÃO IMEDIATA DO VÍNCULO CONJUGAL ... sociedade conjugal e do casamento, estabelece, no art. 32, ... -
Decisão Monocrática nº 50015475220178210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ... EM FAVOR DOS FILHOS SÃO CONSECTÁRIO DO VÍNCULO DE FILIAÇÃO E DO EXERCÍCIO PODER FAMILIAR, ... E DIREITOS ADVINDOS NA CONSTÂNCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL, RESSALVADAS AS CAUSAS DE EXCLUSÃO.3 ...
-
Acordao N° 1375252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Civil e processual civil. Ação de divórcio litigioso, partilha de bens, c/c guarda e alimentos. Composição da regulamentação da guarda e regime de convivência no transcurso da lide. Controvérsia acerca da partilha dos bens e alimentos a serem fomentados pelo pai aos filhos. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens....
... ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO VÍNCULO CONJUGAL. CASAMENTO. REGIME DE ... BENS ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 6. Arrolado imóvel ... empréstimos após a dissolução da sociedade conjugal, com a separação de ... fato, ... -
Acordao N° 1364097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Civil e processual civil. Ação de partilha. Composição subjetiva. Ex-consortes. Objeto. Partilha do patrimônio comum adquirido na constância do vínculo conjugal. Casamento. Regime de bens. Comunhão parcial. Bem imóvel adquirido e débito imobiliário contraído na constância do vínculo. Presunção de conjugação de esforços. Comunicabilidade (cc, art. 1. 658). Prestações de financiamento adimplidas em
... CONSTÂNCIA DO VÍNCULO CONJUGAL. CASAMENTO. REGIME DE BENS ... após a separação, divórcio ou dissolução da união estável ... 5. Arrolado imóvel ... do empréstimo após a dissolução da sociedade conjugal, deve-lhe ser assegurada a ... -
Acordão da Segunda Turma, 16-11-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ITCMD. VALORESRECEBIDOS POR BENEFICIÁRIO DE PLANO VGBL INDIVIDUAL - VIDA GERADORDE BENEFÍCIO LIVRE, EM DECORRÊNCIA DA MORTE DO SEGURADO. NÃOINCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 280 E 284/STF E 5 E 7/STJ. NATUREZA LEGAL DACONTROVÉRSIA. PLANO VGBL. NATUREZA DE SEGURO DE VIDA. NÃO INCIDÊNCIADO ITCMD. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.I....
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ) e no objetivo da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, ... O dogma da indissolubilidade do vínculo matrimonial – atrelado à noção de paz ... colaboradora do seu marido na sociedade conjugal (Lei n. 4.121/62; Estatuto da Mulher Casada – ... jurídica unilateral, fruto da dissolução da entidade familiar (casamento ou ...
-
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Da extinção da sociedade conjugal e do regime de bens – 4. Da partilha e ... ão mais subsiste entre os cônjuges tal vínculo" de colaboração ativa, consciente e igualitária\xE2" ...
-
A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... II – garantir ... Valor é um vínculo que ... 2. Comentários à Constituição do ... e deveres referentes à Sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela ... A dissolução de uniões estáveis também pode gerar uma (ou ...