dissolução da sociedade falida
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Questões exame de ordem
.... Gabarito: A . A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPP ... da companhia, operando-se sua dissolução de pleno direito. . Gabarito: B . Na sociedade ..., pelo administrador judicial da massa falida. D) ficará extinto, salvo se o Comitê de ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... não pode e não deve interessar à sociedade", ao menos em contextos de convivência e afirmaç\xC3"... também comparece no contexto da dissolução do contrato de trabalho. Informa esse princípio, ... de falência da empresa isenta a massa falida do pagamento da multa por atraso rescisório ...
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Acordão da , 06-03-2023
CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VENDA E COMPRA DE IMÓVEIS DE EMPRESA. QUESTIONAMENTO NO PLANO DA EFICÃCIA (ART. 52, VII, DO DECRETO-LEI N.º 7661/1945) E DA VALIDADE EM DECORRÊNCIA DE POSTERIOR ANULAÇÃO JUDICIAL DA ASSEMBLEIA DE NOMEAÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ALIENANTE DOS IMÓVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE VALIDADE DO NEGÓCIO JURÃDICO. PROCEDÊNCIA....
... BRASILEIRO PETRÓLEO LTDA - MASSA FALIDA. : AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - SÍNDICO - ...representante da sociedade alienante Santa Úrsula, realizada em 12/2/2003, ...RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ... -
Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... não pode e não deve interessar à sociedade", ao menos em contextos de convivência e afirmaç\xC3"... também comparece no contexto da dissolução do contrato de trabalho. Informa esse princípio, ... de falência da empresa isenta a massa falida do pagamento da multa por atraso rescisório ...
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Dos recursos
..., como ocorre, por exemplo, na dissolução do contrato de trabalho de empregado garantido ... o número da inscrição na OAB, ou da sociedade de advogados (se assim for requerido) de modo ... depósito quando a recorrente for massa falida (TST, Súmula n. 86), embora se venha a ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... privada como um dos pilares da sociedade saída das entranhas da Revolução. Industrial, ...dissolução do contrato de trabalho sem que a empresa seja ...Massa falida...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11817-65.2020.5.15.0051)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . EXECUÇÃO . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - FALÊNCIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PRESCRIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. ...
... mesmo grupo econômico da empresa falida ou em recuperação judicial, persistindo ... a falência é a forma regular de dissolução da . sociedade, sem qualquer ressalva que ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... . Acrescentando ainda que, em uma sociedade democrática, assistiria aos contribuintes e à ... que associavam o requerente à empresa falida. Todavia, quando o caso chegou à Supremo ... 68/151/CEE — Artigo 3º — Dissolução da sociedade em causa — Limitação do acesso ...
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Acórdão, Processo nº 5013250-24.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
... na época do pedido de autofalência da sociedade" empresária, cujo protocolo data de 28/10/2020, j\xC3"..., em 20/12/2019, o reconhecimento de dissolução irregular e inclusão no polo passivo da sócia ... e diretores de pessoa jurídica executada falida na hipótese de se comprovar que houve ...
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Acórdão, Processo nº 5019844-93.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 05-04-2019
... ROCCO S A FUND MAQS PAPEL E PAPELAO (MASSA FALIDA), JOSE ANTONIO LEVY ROCCO Advogado do(a) ...ção do encerramento ilícito da sociedade para fins de redirecionamento da execução. ... da respectiva responsabilidade pela dissolução irregular da sociedade. 2. Cabe salientar que o ...
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Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... e a falência do empresário e da sociedade empresária. . O PRESIDENTE DA REPúBLICA Faço ... a representação judicial da massa falida;. d) receber e abrir a correspondência dirigida ...IV — a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração do ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa. § 1º . Na falência constituirão ... de serviços prestados à massa falida, inclusive a remuneração do síndico, gozam dos ...
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Falência
... e a falência do empresário e da sociedade empresária. . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA . ... a representação judicial da massa falida; d) receber e abrir a correspondência dirigida ... IV — a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração do ...
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Falência
... e a falência do empresário e da sociedade empresária. . O PRESIDENTE DA REPÚBLICA . ... a representação judicial da massa falida; d) receber e abrir a correspondência dirigida ... IV — a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração do ...
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Do Direito de empresa
Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo
... ou empresa de pequeno porte a sociedade empresária, a sociedade simples e o empresário ... configurar sociedade de fato, cuja dissolução assume contornos econômicos, resultantes da ...São ineficazes em relação à massa falida, tenha ou não o contratante conhecimento do ... -
Legislação Complementar
... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...779, de 21.8.69, bem assim da massa falida e da herança jacente. . XI — Não se exigirá ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
..., provocando uma verdadeira dissolução da comunhão universal, posto que a meação do ... (sem vínculo empregatício) da sociedade falida. @463. Credores retardatários e credores ...
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Acórdão, Processo nº 0005739-17.2014.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... almejado pelas normas e desejado pela sociedade a justificar a ampliação interpretativa das ...áveis antes de ser constatada a dissolução irregular da devedora principal. Nesse âmbito, ... Ltda., tendo o síndico da massa falida requerido a extensão dos efeitos da falência ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... entre eles, Antônio constitui sociedade unipessoal de advocacia, com sede no Rio de ... em relação ao sócio falecido (ou dissolução parcial da sociedade), nos termos do art. 1.028 ...As ações nas quais a massa falida seja autora prosseguirão, sendo esta ...
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Acórdão, Processo nº 0044101-69.2009.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 30-09-2022
... passiva, vez que inexiste dissolução irregular da empresa Goyana, a qual foi ... jurídicas de capital (especialmente sociedade Ltda. e S/A) sejam cobradas de seus sócios ...EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MASSA FALIDA. MULTA DE MORA. I. Cabimento de redução da ...
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2022.2 - XXXV Exame de ordem
...ômica do Direito, desejam constituir sociedade de advogados que também fornecerá aos seus ...Na relação de credores apresentada pela falida para efeito de publicação consta o crédito em ... puro, que consiste exclusivamente na dissolução do matrimônio. Havendo disposição sobre guarda ...
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Execução Trabalhista
... social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, ...falida; IV — o responsável, nos termos da lei, por ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa. . Na falência constituirão ...
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Direito Civil
.... (E) A dissolução da sociedade conjugal não extingue o bem de ... administrador judicial da massa falida, não obstando o registro de bem alienado ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... para estar em juízo tais como a massa falida, o espólio, a herança jacente e vacante, o ... IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes ...: se for promovida a ação de dissolução da sociedade, a decisão a ser proferida no final ...