dissolução da sociedade falida
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Autofalência e dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios
Gustavo Gomes: Autofalência e dissolução regular
...Inúmeras são as razões de uma sociedade empresária para, diante de um cenário econômico desfavorável, com ...Com a quebra da sociedade limitada, a massa falida responde pelas obrigações a cargo da pessoa jurídica até o ... -
Direito Empresarial
... o filho parte das quotas que possui na sociedade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., ...falida. . A: incorreta. Trata-se de alternativa ...., mas apenas para decidir por sua dissolução, total ou parcial, nos casos de fraude relativa ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... judicial, que deverá ser intimado para representar a massa falida, sob pena de nulidade do processo (parágrafo único). Com o decreto de ..., quando essa encerra suas atividades de forma irregular, sem dissolução judicial e sem dar conta do destino de seus bens (TRT-9ã R., 31/78, Ac. ...
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Da rescisão
... que seja a causa ou forma de dissolução do contrato, deve ter especificada a natureza de ... uma empresa pública ou, então, de uma sociedade de economia mista não têm direito à ... 19) súmula n. 388, do TsT — Massa falida. Arts. 467 e 477 da CLT. Inaplicabilidade ...
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Direito Empresarial
...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... do sócio participante, ocorrerá a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva ...ência são ineficazes em relação a massa falida, independentemente do momento da prenotação. . ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... pelo corpo social, notadamente em uma sociedade eminentemente cristã, não podemos olvidar que ... ao administrador judicial da massa falida. . Para encerrar esta seção, não podemos ... conferiu autorização para a dissolução de associação apenas ao Poder Judiciário, e ...
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Os sujeitos no processo de execução fiscal
... o adquirente for: I – sócio da sociedade falida ou em recuperação judicial, ou sociedade ... IV – dissolução irregular da pessoa jurídica. (..) . Art. 4º. ...
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Da Responsabilidade Patrimonial
... do Código Civil de 1916), tampouco a sociedade comercial se confunde com a de seus ...ência trabalhista acresce a dissolução irregular da sociedade, sem o pagamento dos ... . DA EMPRESA FALIDA. É cediço que o devedor subsidiário só pode ...
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Decisão Monocrática nº 0009488-70.2005.404.7108 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 27 de Abril de 2011
...falida em que a sentença extinguiu a ação em face da ...Em qualquer espécie de sociedade comercial, é o patrimônio social que responde ..., a falência se constitui forma de dissolução regular da sociedade, hipótese em que cabe ao ...
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Recuperação judicial de associações
... permitir a recuperação judicial de sociedade falida ou de entidades não empresárias? e) se a ... líquido da associação, em caso de dissolução. Durante o processo de liquidação de uma ...
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Peças Práticas
... Sociedade X LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ... Advogado . OAB/UF . 4.10. Dissolução Parcial Sociedade . A sociedade empresária ... nomeado pelo magistrado para gerir a massa falida, irá soltar uma lista inicial com a relação de ...
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A pessoa jurídica
...p. 181. . . politikon. A sociedade é o seu meio necessário; fora dela não o ..., a exemplo, pode-se citar a massa falida e o espólio. Entende o autor por conceituar a ... de um dos sócios acaba por levar a dissolução da própria empresa, pois não cabe a sucessão ...
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Decisão Monocrática nº 2008.71.99.005256-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 5 de Abril de 2011
... a inexistência de outros bens da massa falida, o que implica a ausência de utilidade da ...Em qualquer espécie de sociedade comercial, é o patrimônio social que responde ..., a falência se constitui forma de dissolução regular da sociedade, hipótese em que cabe ao ...
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Direito público
...ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira. ... lei, na medida em que se evidencia a dissolução irregular da empresa, com a liquidação do ... Carbonífera de Ararangua (massa falida), Companhia Carbonífera Catarinense, Companhia ...
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Parte 2
... que atinge a forma e o conteúdo da sociedade controladora. Mas também elaboramos um conteúdo ... (funcionamento) e fase terminativa (dissolução). . No grupo de direito o órgão de ... utilização da personalidade jurídica da falida com abuso de direito, para fraudar a lei ou ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
..., não atendendo mais às exigências da sociedade atual, que adentrou em uma fase de imensurável ... de recebimento dos créditos da empresa falida: (i) titulares de créditos derivados da ... da atividade do devedor, sua dissolução e liquidação de seus bens. Em outras palavras: ...
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Os Impostos em Espécie
... outras, ou em decorrência de cisão de sociedade;. III - a pessoa jurídica que incorporar outra ...ário, pelo imposto devido pela massa falida ou pelo concordatário;. III - os tabeliães, ... de inventário, arrolamento, dissolução judicial de sociedade conjugal ou de união ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EMPRESARIAL. FALÊNCIA. ARRECADAÇÃO DE BENS. MEAÇÃO DOCÔNJUGE DO SÓCIO DA FALIDA. NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO POR MEIO DEEMBARGOS DE TERCEIRO. REVISÃO. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. SÚMULA83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO.1. A revisão das conclusões estaduais demandaria, necessariamente, orevolvimento do acervo fático-probatório dos...
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Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
..., como ocorre, por exemplo, na dissolução do contrato de trabalho de empregado garantido ... dos Advogados do Brasil e o nome da sociedade de advogados da qual participa, para o ...ão, deve ser dispensada também a massa falida. A propósito, a Súmula n. 86, do TST, dispensa ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...