distribuição da energia na terra
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comum na área de construção civil ou de terra-plenagem a subempreitada de obras ... O ... , não se aplicando, quanto à distribuição do ônus da prova, o preceito in dubio pro ... cit., p. 476) ... Habitação e energia elétrica – Natureza salarial. A habitação e ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... i. o valor referente à “terra nua”, “benfeitorias”, “custas” e ... Banestado', o que revela correta a distribuição por prevenção para o juízo sentenciante ... de suas contas pessoais como faturas de energia elétrica, água e esgoto e condomínio, vez que ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 12, § 2º): ... I – não-distribuição de qualquer parcela do seu patrimônio ou de suas ... § 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita Federal a data ... permanente, no exterior, a exercida em terra, que não se extinga com a dispensa do respectivo ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... distribuição" das faixas de radiofrequência, justifica a recep\xC3" ... serem adotadas pelas concessionárias de energia elétrica, ... com fundamento no princípio da ... do Sul - da minha Terra -, e dou provimento, junto com Vossa Excelência, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... ao uso e consumo do estabelecimento, energia elétrica e servi- ços de comunicação. O ... terá transposto os umbrais do pórtico da terra da interpretação, que principia efetivamente ...
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Acórdão Nº 01022184020158200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-12-2022
... ESPERANZA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A ... Advogado(s) : ... ROSSANA DALY DE ... ), possui largura de 68 m², valendo a terra nua a quantia de R$ 91.857,51 sobre a ... Maria I pela passagem da linha de distribuição de energia elétrica na faixa de terra , levando ...
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Relatório e Voto com número 5672172-84.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... RECORRENTE: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS (EQUATORIAL) ... ADVOGADO (A): ALEXANDRE ... CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA. CONSTRUÇÃO REDE POR PARTICULAR. PEDIDO DE ... aprovado, para ser incorporada caem por terra, pois se o medidor de ... energia está instalado ...
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Decisao Nº 8012951-74.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-06-2021
... EM CARÁTER DE URGÊNCIA (LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO IMÓVEL DO AGRAVANTE) ... , em favor da agravada, a área de terra necessária à passagem da linha de ...
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Decisao Nº 8027488-12.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-09-2021
... ÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO" DE ENERGIA ELÉTRICA. DECLARAÇÃO DE UTILIDADE P\xC3" ... nº 6.526, que dispõe sobre a área de terra necessária à passagem da Linha de ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... ões eram: explorar o pau-brasil, defender a terra contra a cobiça, já viva, de espanhóis e ... 141, § 16, promover a justa distribuição" da propriedade, com igual oportunidade para todos\xE2" ... do Estado a instalação de redes de energia elétrica, de água e de esgoto, de linhas de ...
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Direito processual civil
... o qual ocorreu o registro ou a distribuição da petição inicial. Em relação a este ... Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica ... @@@1ª ETAPA: Incompetência ... ; III - litígios coletivos pela posse de terra" rural ou urbana. Parágrafo único. A participaç\xC3" ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... excelentes Stolze e Pamplona, mestres da terra de Jorge Amado que, já extrapolaram o ... 693 a 709) e da agência e distribuição (arts. 710 a 721) e corretagem (arts. 722 a ... da tecnologia, da informática, da energia, das relações negociais e interpessoais, da ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ômicos e seus reflexos sobre a distribuição de bens e riquezas, sendo possível afirmar que, ... igualmente quanto ao lugar e tempo) à energia de trabalho (físico e intelectual) em que o ... -se, por isso, o senhor dos céus e da terra. Tudo mais que se quiser dizer ou escrever é ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... acerca do meio ambiente, como o Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto ... ao setor de combustíveis, transportes, energia elétrica, água, saúde e vigilância sanitária ... ção da produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica. Foi ...
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Advocacia extrajudicial
... , mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição ... pelo Código Civil e sim pelo Estatuto da Terra, também são considerados contratos nominados ... fornecedor de serviço essencial (água, energia elétrica, telefonia) incluir na conta, sem ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... vistos como os representantes de Deus na terra (STRECK; MORAIS, 2014, p. 45-46), confundindo-se ... que este politizasse a luta pela distribuição, pervertesse o mercado e alimentasse ... pública, como a distribuição de energia elétrica, não poderiam ficar a cargo do capital ...
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Decreto nº 5.995 de 19/12/2006. INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM AS BACIAS HIDROGRAFICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Piranhas (PB), do Rio Brígida (PE), do Rio Terra Nova (PE), do Rio Pajeú (PE), do Rio Moxotó ... II - Ministério de Minas e Energia; ... III - Ministério do Meio Ambiente; ... IV - ... os sistemas estaduais de reserva e distribuição de água bruta interligados ao PISF; ... II - ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... indígenas são os legítimos senhores da terra, os primeiros brasileiros, o que remete a uma ... ções mais centrais sobre a distribuição da terra. A consolidação da desamortização de ... das Forças Armadas, matéria indígena e energia nuclear. O projeto era criticado por contrariar o ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... da União e, pelo Ministério de Minas e Energia na hipótese de serem utilizados recursos ... fundiária, regime de propriedade e uso da terra; II - coordenar a Câmara Técnica de ... distribuição, abastecimento e comercialização de produtos ...
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Imunidades tributárias
... ÚBLICOS PRESTADOS E O OBJETIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS A INVESTIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS ... Também a imunidade não cai por terra se de tais atividades econômicas resultar ... líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; ... 155, §2°, X, c (ICMS) O ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... : engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer ... de organizar e conectar a distribuição e disposição dos explosivos e acessórios ... d) os parapeitos de terra, muros, barricadas naturais ou artificiais e ...
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Acórdãos nº 0078345-73.2006.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Construção de rede de distribuição de energia elétrica. Programa z da Terra”. Novo julgamento. No julgamento ...
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Acórdão Nº 0000583-13.2021.8.16.0168 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 26-01-2023
... Vara da Fazenda Pública de Terra Roxa ... Apelante(s): BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ... Apelado(s): COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... Relator: Desembargador Gil Francisco de ... NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA – ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... (1993), no Brasil, três momentos históricos definem o papel da terra, por meio da propriedade, determinando o curso das mudanças políticas do ... que possibilitasse o desenvolvimento rural por meio de uma distribuição mais igualitária de terras ... De acordo com o art. 4º, inciso I, da ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... Terra/Ed. UFMS, 2003. pp. 36-50 e, em sentido um pouco distinto, LOUREIRO, Luiz ... e permanentemente, para a produção, transformação ou distribuição da energia elétrica”. “Artigo 63, caput do Decreto n. 41.019/1957: ...