distribuição da energia na terra
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... vistos como os representantes de Deus na terra (STRECK; MORAIS, 2014, p. 45-46), confundindo-se ... que este politizasse a luta pela distribuição, pervertesse o mercado e alimentasse ... pública, como a distribuição de energia elétrica, não poderiam ficar a cargo do capital ...
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Acórdão nº 7002450-72.2018.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 21-01-2022
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INCORPORAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. 1. Na forma da jurisprudência desta Corte Superior, o termo inicial da prescrição da pretensão ao ressarcimento de valores pagos para a eletrificação rural é a data da efetiva incorporação da rede ao patrimônio da concessionária e não a data do desembolso/construção pelo particular. 2....
... : ISAIAS FONSECA MORAES Data distribuição: 25/07/2019 17:42:18 Data julgamento: ... : ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros Advogado do(a) APELADO: GEORGE ... “PROGRAMA LUZ DA TERRA”. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. INCORPORAÇÃO ... -
Decisão monocrática Nº 0002401-66.2022.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-03-2024
... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA ... RECORRENTE: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A ... INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA EXCESSIVA ... PARA RESTABELECER ...
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Acórdãos nº 0009707-44.2012.8.26.0269 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... /apelado COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA, é apelado/apelante EDIMAR SALVES DE ... ção monetária a contar da distribuição do feito e juros de mora a contar da ... de Eletrificação Rural "Luz da Terra" ... Observância do Recurso Especial nº ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... à disposição do empregador a própria energia laborativa, a fim de desenvolver a atividade ... , esta primeira etapa inicia-se na Ingla-terra e depois se expande para o restante da Europa ... é que o algoritmo utilizado para distribuição de trabalhos, ... (102) DELGADO, Maurício ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Figura 4 Distribuição geográica das áreas outorgadas pelo DNPM até ... Minerais (CPRM), Ministério de Minas e Energia (MME), Departamento Nacional de Produção ... serviços geológicos, iniciada pela Ingla-terra em 1835. 13 No Brasil, o órgão era vinculado ... -
Decisão monocrática Nº 0000904-80.2023.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-03-2024
... ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TERRA RICA ... RECORRENTES: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. E ... INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA ... EXCESSIVA PARA RESTABELECER ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Ex. furto de energia elétrica ... 3. Instantâneos de efeitos ... , destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar. Pena – detenção, de l ... substitutiva quanto um cachimbo de distribuição poderiam estar ao alcance do agente, de forma que ...
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Acórdãos nº 0023235-48.2012.8.26.0269 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2016
... COMPANHIA SUL PAULISTA DE ENERGIA ... ACORDAM , em 9ª Câmara Extraordinária de ... TERRA"” ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Senten\xC3" ... rural, corrigidos desde a distribuição da ação, acrescidos de juros de mora a ...
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Direito tributário e processual tributário
... "O ICMS não incide na gravação e distribuição de filmes e videoteipes") aplica-se, tão-só, à ... ônico, de distribuição de gás, de energia elétrica. A cobrança dar-se-á por meio de ... venal do imóvel; a do ITR é o valor da terra nua, grandezas que correspondem a manifestações ...
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Riscos comerciais
... a empreendimentos do setor de energia), vide Jeff Ruster, “Mitigating Commercial ... envolve a compra de áreas extensas de terra de múltiplos proprietários, nas quais é ... Sistema de Redes de Distribuição e Serviços Exigidos pelo Projeto. A Empreiteira ...
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O impacto da geração distribuída fotovoltaica nas distribuidoras brasileiras
... Membro da Comissão de Direito de Energia da OAB/MG. Advogada ... 144 O IMPACTO DA ... as redes das concessionárias de distribuição ... Além disso, apresentar questões mais ... todos os tipos de recursos energéticos na Terra, com apenas algumas exceções ... A energia ...
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Direito Constitucional
... se seguir à data em que, feita a distribuição, forem conclusos ao relator. Gabarito “D” ... no seu território para melhor dividir a terra, incluindo diversos desempregados na vida ... ão os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos ... energia e de homeostase nos ecossistemas ... 10.2.5 ... dos sistemas de uso e de ocupação da terra, assegurando a conservação da biodiversidade e ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... terra ... O que pretendeu o legislador, contudo, foi ... este só será conhecido após a distribuição, exceto se houver, na base jurisdicional, ... de razões técnicas, como a falta de energia elétrica na sala de ... audiências e nas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... existência 18 , o domínio romano sobre a terra para a agricultura seria determinante na ... O sistema de distribuição de terras como mecanismo para angariar a ... na sociedade, e perceberam que toda essa energia poderia ser dirigida para fins políticos ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de Inácio de Loyola: “Todas as coisas da terra foram criadas para o homem, a fim de o ajudar a ... o estudo da frequência, da distribuição e dos determinantes dos estados ou eventos ... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ...
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A exploração dos potenciais de energia hidráulica e o seu 'aproveitamento ótimo'
... Terra/Ed. UFMS, 2003. pp. 36-50 e, em sentido um pouco distinto, LOUREIRO, Luiz ... e permanentemente, para a produção, transformação ou distribuição da energia elétrica”. “Artigo 63, caput do Decreto n. 41.019/1957: ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do ... área geoeconômica, os ramais de distribuição secundários, feitos com outras finalidades ... Estados Unidos, quando o proprietário da terra é o ente privado ... Quanto à propriedade ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... , em todo o território nacional - Programa Terra Forte; ... p) o fomento a projetos de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , o limite de gastos de campanha, a distribuição de recursos públicos, p ara todos os ... confiada ao Parlamento caem por terra, máxime porque, como anteriormente ... ção constitucional se valer da energia cinética d os princípios ...
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... ções sobre alguns temas acerca do meio ambiente, como o Estatuto da Terra (Lei n° 4.504/64), Código de Águas (Decreto n° 24.643/1934), o Código ... ou de uso de bem público de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem seus controladores ou de outra sociedade ...
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Acórdãos nº 0050188-58.2010.8.26.0515 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Elektro Eletricidade e Serviços S/A ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA ... MEIO DO PROGRAMA “LUZ DA TERRA”. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO VALOR ... IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORMENTE ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... -dade de serviços como água potável, energia, tratamento adequado de esgoto e lixo, saneamento ... como forma de legalização da posse da terra consolidada, garantindo a segurança da posse da ... -dade negra, denunciando que a distribuição espacial dos locais potencialmente perigosos, ... -
Acórdãos nº 0000153-78.2012.8.26.0627 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... /A Apelado: Veronica Maria dos Santos ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA ... MEIO DO PROGRAMA “LUZ DA TERRA”. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO VALOR ... IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORMENTE ...