distribuição da energia na terra
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... prevalência da Carta de 1967 deitava por terra a Emenda n. 1, de 1969. Constituição ... estrangeiro e destinadas à distribuição ou venda no Brasil também ficarão ... ADI 481 5 / DF uma empresa estatal de energia elétrica. Eu devo dize r que eu nem sabia ...
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Acórdãos nº 0001555-44.2012.8.26.0483 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... ços S/A Apelado: Aparecida Xavier ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA ... MEIO DO PROGRAMA “LUZ DA TERRA”. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO VALOR ... IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORMENTE ...
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Acórdãos nº 0000918-20.2011.8.26.0357 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Elektro Eletricidade e Serviços S/A ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE COBRANÇA ... MEIO DO PROGRAMA “LUZ DA TERRA”. PEDIDO DE RESSARCIMENTO DO VALOR ... IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POSTERIORMENTE ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... para cálculo dos tributos anuais sobre a terra".” 1 Schoueri assinala que, naquela época \xE2" ... e combustíveis líquidos e gasosos e de energia elétrica – art. 21, VIII; 59 (2) Imunidade do ... ção, importação, circulação, distribuição ou consumo de lubrificantes e combustíveis ...
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Os Impostos em Espécie
... 10, § 1º, inciso VI) ... O Valor da Terra" Nua (VTN) é o valor de mercado do imóvel, exclu\xC3" ... líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; ... c) sobre o ouro, nas hipóteses ... distribuição domiciliar; ... V - escola primária ou posto de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... aos trabalhadores rurais , que saem da sua terra natal para trabalhar, temporariamente, em outra ... lado, a matéria-prima e as fontes de energia" que possibilitam a geração de produtos e servi\xC3" ... econômico da Amazônia, com a distribuição de títulos de terra a agricultores sulistas, que ...
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Contrato de compra e venda de energia elétrica: A invocação de força maior como justificativa à inexecução da obrigação de pagar pelo consumidor livre
... no sistema (nas redes de transmissão e tambem naquelas de distribuição") e se movimenta em atenção às leis da física (menor resistência), e n\xC3" ... TERRA, Aline de Miranda Valverde. Cláusula resolutiva expressa ... Belo ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... dizem de perto com a própria distribuição de competências. 83 Definitivamente, não é ... 4º, I, do Estatuto da Terra, veiculado pela Lei ... LEONARDO FURTADO ... aparelhagem de comunicação e de energia elétrica; ... X – bolsas para formação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005839-92.2020.8.19.0036 (Fazendária), 27-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0005839-92.2020.8.19.0036 Recorrente: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE Recorrido: Adailton dos Santos Pinto Fatos: Alega a parte autora que é cliente e consumidora dos serviços prestados pela ré e que desde janeiro/2020 o mesmo não tem correspondido a qualidade mínima para que seja...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... , na maneira pela qual reconhece os recursos disponíveis no planeta terra. O meio ambiente encontra-se, dentro de alguns parâmetros, é ... , conquanto, igualmente equilibrado desde a geração até a distribuição elétrica. E dado que a relação entre a energia e o desenvolvido da ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... forma dissimulada comenta que est indo para terra, isto , cidade de HNI15 (Transcrio n 26): ( ... ) ... de OLDEMAR, conforme registro de conta de energia eltrica (Transcrio n 34): ( ... ). 20/11/2014 ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... na qual, alimentada por disputas por terra, existia conflito. 61 Mister a menção, ademais, ... ão da liberdade estava atrelada à distribuição do poder político de forma universal (a todos os ... A energia que vem da densidade populacional, estranhamente, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... CONFLITOS ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS NA TERRA INDÍGENA TUPINAMBÁ DE BELMONTE. AUSÊNCIA DE ... a implantação de unidades geradoras de energia elétrica na Usina Hidrelétrica de Itaipu (em ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... da Comissão Federal Regulamentadora de Energia vs. Mississipi, 102 S. Ct. 2.126, 2.154 (1982) ... receita, como a desnecessidade de distribuição da arrecadação das vultosas contribuições ... não se confirmam e a distinção cai por terra. Afinal, temos nela casos de dupla tributação ...
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Direito individual do trabalho
... O jogador entregava sua energia em troca de um salário, como um operário ... 3. Lula usou a política de distribuição maciça de dinheiro para estimular o consumo. Era ... 1 o , IV) e joga por terra o princípio da função social do direito ...
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Relatório e Voto com número 5430466-08.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-05-2023
... RECORRENTE(S): CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. ENEL ... RECORRIDO(A) (S): LUCIANA BARBOSA ... REDE DE ENERGIA ... ELÉTRICA. ZONA RURAL. CONSTRUÇÃO PELO ... Afirma que recebeu a gleba de ... terra de seu genitor, onde construiu a sua casa de ...
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Geografía
... /preditivos para os padrões de distribuição e comportamento no espaço. Nesse sentido, ... e retorna vitorioso ao conforto de sua terra; ou, ainda, graças a melhoras nas condições de ... Gabarito 1C, 2C, 3E, 4E ... 3.3. Energia, logística e reordenamento territorial ...
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Direito Ambiental
... ípio impõe, também, equidade na distribuição" de benefícios e custos entre gerações, quanto \xC3" ... em abrigar a instalação de uma usina de energia que opera com reatores nucleares. A respeito do ... incorreta, pois admite-se a instalação em terra indígena, desde que devidamente licenciada pela ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... inerentes às sociedades, pois a distribuição dos resultados de uma catástrofe nunca acontece ... que resulta de processos naturais da Terra potencialmente perigosos. Vislumbra-se um evento ... humanas continuam a afetar orçamento de energia da Terra, alterando as emissões e resultando em ... -
Waste-to-energy como destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
... INTRODUÇ‹O ... Usinas que geram energia" a partir da queima de Resíduos Sólidos Urbanos \xC8" ... etcǤȌ e inertes ȋmetaisǡ vidrosǡ terra etcǤȌǤ Mesmo que antes da disposição em ... distribuição ordeǦ nada de rejeitos em aterrosǡ observando ...
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Fontes de energia renováveis na geração distribuída - abordagem distinta no icms em minas gerais
Inicialmente o artigo visa apresentar o conceito de geração distribuída, contendo vários aspectos e por diferentes definições, conjuntamente será abordada a legislação vigente que regulamenta a geração distribuída no Brasil de forma sucinta e a evolução legislativa no estado de Minas Gerais. Ato contínuo, serão apresentadas as fontes de energias renováveis, bem como a fotovoltaica, que pode ser...
... à soma da energia elétrica injetada na rede de distribuição pela mesma unidade consumidora ou por outra unidade ... Energia e Meio ... (energia solar), mar, geotérmica (calor existente no interior da Terra), esgoto, lixo e dejetos animais, entre outros. Em comum, elas têm o fato ... -
Relatório e Voto com número 5451020-77.2022.8.09.0034 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... RECORRENTE(S): ENEL DISTRIBUIÇÃO SA CELG DISTRIBUIÇÃO SA ... RECORRIDO(A) (S): ... REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. ZONA RURAL. CONSTRUÇÃO PELO ... terra de seu genitor, onde ... construiu a sua casa de ...
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Acórdãos nº 0050114-04.2010.8.26.0515 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... 24.711 Construção de rede de distribuição de energia elétrica. Programa “Luz a Terra”. Prescrição reconhecida liminarmente, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... disso, foi criado um critério de distribuição da jurisdição entre os diversos juízes, que ... com a de contratante beneficiado pela energia de trabalho (tomador de serviços). Assim, resta ... 19/98, que lançou por terra as interpretações lineares acerca da ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ... pelo concedente, dos critérios de distribuição dos recursos, levando em conta os indicadores ... , em todo o território nacional - Programa Terra Forte ... V - para a Financiadora de Estudos e ...