distribuição da energia na terra
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Direito Constitucional
... hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no ... (A) Aquele que possuir como sua área de terra, em zona rural, não superior a quarenta ... (C) Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... e rutilo, contendo elementos raros de terra", grãos siliciclásticos e biocilásticos, hidrog\xC3" ... Em relação à distribuição dos títulos minerários marinhos, atualmente na ... de petróleo é o Ministério de Minas e Energia" (MME), junto às agências a ele vinculadas: a Ag\xC3" ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ônio do empregado e este a dizer que a energia ou força de trabalho devia ser objeto de ... do contrato de trabalho com estrangeiro, em terra brasileira ... @@@12.6.2.4 Peculiaridades ... Essa distribuição da carga probatória não pode, porém e a nosso ...
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A democracia e aluta político-jurídica no campo brasileiro
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de...
... de participação política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A ... potencial de mobilização e toda essa energia instituinte da população rural poderão se ... de vida digna e produtiva por meio da terra e da subsistência dela extraída, bem ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... já tendo sido ch amada, inclusive, de Terra de Santa Cruz. [20] DWORKIN, Ronald. Is ... carbono ou qualquer tipo de energia [2] [2] ... A definição sobre a ... o tálamo, a central de distribuição de sinais sensoriais dentro do cérebro, ...
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Legislação Complementar
... ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ... dos setores de aeroportos, energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de empregados nas empresas de distribuição de energia elétrica, por meio de interferência ... incorreta, pois admite-se a instalação em terra indígena, desde que devidamente licenciada pela ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ças profissionais, assim como a distribuição eventual das despesas correspondentes. 2. No ... do mar terá direito a permissão para ir a terra em benefício de sua saúde e bem-estar e segundo ... 3. A energia para a operação do sistema de ar condicionado e ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... 1. da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ... ável, o Conselho Curador do Banco da Terra, o Conselho de Recursos do Seguro Social, a ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... as conclusões nele apresentadas, o Planeta Terra não suportaria o crescimento populacional devido ... Esta distribuição afeta o inanciamento dos governos por meio da ... bauxita, ferro, manganês e energia elétrica que viria por meio das Usinas ... -
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Membro da Comissão Direito da Energia da OAB/MG. Membro do Grupo de Pesquisa em ... energia é essencial para a vida no planeta Terra. Pôde-se perceber que esta é fundamental desde ... Como opção de uso da rede de distribuição, pode-se utilizar o armazenamento de energia ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições ... ária de serviço público de distribuição de energia elétrica. Efeitos exauridos Tendo em ... terra ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... ção considerável da superfície emersa da Terra e constituem habitat e fonte de sustento de uma ... e uso eficiente de várias fontes de energia; quadro institucional e legal; reforço da ... ção a necessidade de asegurar uma distribuição geográfica eqüitativa e uma representação ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... em relação aos serviços de distribuição de água ... e de coleta e tratamento de esgoto ... Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de ... São Paulo – ARSESP”; ... natural essencial para os seres vivos e a Terra é o único planeta do sistema ... solar que ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... impedir que o empregador se beneicie da energia de trabalho do empregado sem lhe pagar, ... de “qualquer antecipação ou distribuição de valores a títulos de participação nos ... (remunerado à razão das tarefas de terra cujo plantio ou colheita conclua). Mas a ...
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Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... XIII - de Minas e Energia; ... XIV - do Desenvolvimento Social e Agrário; ... 1. da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ... ável, o Conselho Curador do Banco da Terra e até seis Secretarias; ...
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O futuro do licenciamento ambiental para empreendimentos de energia: uma análise sistêmica do projeto de lei n. 3729/2004
... de Lei possibilita que as linhas de transmissão e de distribuição, de cabos de fibra ótica, subestações e outras infraestruturas ... terra indígena com portaria de declaração de limites publicada, ou área que ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... Meus pés bem sabem que sou parte da terra, e que meu sangue é parte do mar. Minha alma ... a da gravidade no universo, a corrente de energia fornecida pelo sol e o somatológico fio que ... da mercadoria, comercialização e distribuição, ou seja, um custo morto que não teria uma ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... fases de geração, transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica, observando-se, ... pode ser definido como uma ligação à terra que assegura a fuga das correntes elétricas ...
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Caracterização geral
... 7. Dnaee – Departamento de Águas e Energia Elétrica. Glossário de termos hidrológicos ... da superfície ou subsuperfície da Terra, e que pode ser empregada em um determinado uso ... em apenas alguns meses do ano e a distribuição das chuvas não obedece a um padrão regular nos ...
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O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... ESPAÇO TEMÁTICO: TERRA, TERRITÓRIO E AMÉRICA LATINA ... O MST e a ... NonCommercial, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições ... STÉDILE, J. P. “Sair da crise com a energia do povo”. In : CHAUÍ, M. et al. Leituras da ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... A primeira diz respeito à distribuição de dinheiro, honrarias e outros bens pelo Estado ... Como aponta Aline de Miranda Valverde Terra, doutrina e jurisprudência admitem ... Ausência de pagamento de tarifa de energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Corte ...
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História do Brasil
... açúcar, com predomínio do latifúndio da terra e do trabalho escravo (indígenas e africanos) ... ças, entre outros fatores, à oferta de energia elétrica, aos capitais liberados pelo café e à ... tinha o monopólio da produção e distribuição de filmes no Brasil ... 1: Certo. O período ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... V – proporcionalidade na distribuição" do tempo para o trabalho, o descanso e a recreaç\xC3" ... é, PAZ, Miguel Nunes, Oliveira, Willian Terra de, BRITO, Alexis Couto de. Direito Penal ... único, como na subtração de água ou energia" elétrica das empresas fornecedoras. 726 2ª posi\xC3" ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... energia numa das temáticas mais relevantes da ... de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, nem seus controladores ou ... és do calor proveniente do interior da Terra; energia oceânica, proveniente do movimento das ...