divida externa em 2008
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes ... A exigência de corroboração externa para se conferir crédito à cooperação ... teria logrado no passado resolver uma dívida eleitoral do Partido dos Trabalhadores com o ...
-
Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... externa, mas tão só ... ao "julgamento de outra causa ... ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. DÍVIDA ATUAL. ADEQUAÇÃO AO ... ENUNCIADO SUMULAR ... da referida ação, ou seja, aos 20/10/2008, quando o Magistrado de ... primeiro grau julgou ... -
O que motiva a realização de intervenções cambiais? Análise das atuações do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD
Neste artigo analisamos os determinantesda probabilidade de intervencao de compra e venda por parte do Banco Central do Brasil (BCB) no mercado a vista de dolar durante o periodo de 1999 a 2010. Os resultados indicam que a probabilidade de intervencao e funcao dos niveis de retorno cambial, do spread entre juros domestico e internacional e da volatilidade do cambio. Alem disso, as intervencoes...
... tanto de coordenaçãoentre política externa e monetária efetuada pelo BCB, compatível com ... pass-through tem sido reduzida (Mishkin, 2008). Uma possível explicação para essa ... de o governo brasileiro ter liquidado dívida externa (Tesouro Nacional, 2008). Na ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... interferência dos EUA na política nacional em favor do golpe (FICO, 2008), o que facilita o entendimento do retorno da política externa para o ... política internacional que se destacaram foram a problemática da dívida externa brasileira e temas relacionados à Amazônia (LOPES; FARIA, 2014) ... -
Política Internacional
... ; (2) temas da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... , em episódio dramático, o default da dívida do país. A lenta recuperação argentina somente ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... 4, 96, 121, 175 e 187-189; KATAOKA, 2008, p. 49, 59, 64, 73, 143-145 e 186; NARDI, 2015, ... ção da sistematicidade interna e externa da situação objetiva complexa, 164 o que remete ... ão obrigacional por meio de assunção de dívida (artigo 299); (iv) pessoa que não sendo devedora ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ão Ministro Gilmar Mendes, Pleno, DJe 30.10.2008). No entanto, também fez expressamente ... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF externa e genericamente a partir da ... P oderes constituídos têm uma dívida histórica, em termos de desigualdade de ...
-
Das penas
... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... ção disciplinar, por ser atividade externa. Precedentes do STJ. (HC 98.849/SC, Rel. Ministro ... condenatória, a multa será considerada dívida" de valor, aplicando-se-lhe as normas da legislaç\xC3" ...
-
Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... DÍVIDA DISCUTIDA EM JUÍZO. INCABIMENTO DA INSCRIÇÃO ... ao processo eletrônico por meio de rede externa. Lei n. 11.419/2006, art. 11, § 6º. Precedentes ...
-
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... vol. 2, São Paulo: RT, 2008, p. 259. 235 JESCHECK, Hans-Heinrich. Op. cit ... Ação é a manifestação externa da vontade no mundo exterior ... 2. Teoria ... á-lo, em virtude do não pagamento de uma dívida de jogo. Lá chegando, olhando por sobre ...
-
Direito Tributário
... 1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ... de calamidade pública ou de guerra externa ou sua iminência (art. 148, II, in fine, da ... , verificou que uma empresa estava em dívida para com o Fisco em relação ao imposto de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... trabalho para que o infortunado quite sua dívida”, ou mesmo, o credor também comunica a dívida ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... Não é uma entidade externa" a nós mesmos. Mas, apesar disso, devemos mencion\xC3" ...
-
Direito internacional público
... Gabarito "C" ... OAB/MG AGOSTO 2008 ... 4. São princípios das relações ... de armas nucleares e no não pagamento da dívida externa ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ção da razão factual da existência da dívida e de seu montante ... Mas se a decisão se ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... segurança pública, diplomacia, defesa externa do país, etc. 206 ... Por fim, observe que a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, em observância ao disposto no art ...
-
Licitações
... édito, interno ou externo, e gestão de dívida pública, incluídas as contratações de agente ... A) Certo B) Errado ... 1832) (2008") Banca: CESPE – Órgão: HEMOBRÁS – Prova: T\xC3" ... E) Em sua fase externa, o prazo fixado para a apresentação das ...
-
Classificação e espécies das sanções tributárias
... atividades para compeli-lo a quitar sua dívida fiscal também atenta contra o princípio da ... Julgamento: 25 set. 2008. Órgão Julgador: Tribunal Pleno. Publicação: ... , ou confisco, salvo nos casos de guerra externa psicológica adversa, ou revolucionária ou ...
-
A prática do novo júri
... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... houve atuação de nenhuma circunstância externa à sua vontade” ... “Assim, se a não ... ção da vítima para não arcar com a sua dívida relacionada à compra da motocicleta ... ” (fls ...
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... que, devido a uma agressão, ocupação externa, ... dominação estrangeira ou a acontecimentos ... (ARAÚJO; ... MARQUES JÚNIOR, 2008) ... No tocante aos Estados que adotam a forma ... II - encargos referentes ao serviço da dívida ... § 2º Na transferência especial a que se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08031801420204050000), 07-07-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS TEMAS DECIDIDOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 1.336.026/PE E 1.235.513/AL. COMPENSAÇÃO DO REAJUSTE DE 28,86% NÃO PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO. DESPROVIMENTO. I - Agravo Interno interposto à Decisão que negou seguimento ao Recurso Especial, em razão de o Acórdão recorrido estar em conformidade com o que decidido pelo...
... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. SERVIDORES DAUNIVERSIDADE FEDERAL DE ... A MP apenas reconheceu a dívida e propôs critérios para saldá-la. ... FASE ATUAL : 16/08/2002 10:01 Remessa Externa COMPLEMENTO : ÚLTIMA LOCALIZAÇÃO : Seção ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811339-32.2022.8.19.0038 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811339-32.2022.8.19.0038 Recorrente - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Recorrido - FABIA DO SACRAMENTO NASCIMENTO SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801507-64.2021.8.19.0052 (Cível), 03-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801507-64.2021.8.19.0052 Recorrente - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S.A. Recorrido - C. A. ROCHA LTDA - ME. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e por maioria
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... II – na iminência ou no caso de guerra externa, impostos extraordinários, compreendidos ou não ... Porto Alegre: S.A. Fabris, 2008, V.I, p. 245). 134. A observância de um vetor ... ; no Direito Civil, ao vedar que uma mesma dívida, como regra, possa ser validamente exigida duas ...
-
O federalismo e seus princípios
... Bryman (2008): ... possuir alguma conexão com uma realidade externa ( ... )”. 15 R. Borja (1997), por exemplo, atesta ... ” 103 (em tema relativo ao cálculo da dívida municipal), não é crível imaginar, por parte ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de ... Execução fiscal. Certidão de dívida ...