doar sangue sp
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Promovendo-se ainda em julho campanha de doação de sangue, na qual foram ... coletadas cerca de 200 bolsas - que podem salvar até 4 ... de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em doar, sem encargos, bens e serviços à ... Administração, com objetivo de ...
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De cem pontos na habilitação a troca de multas por sangue
... H muita inadimplncia. J que no paga, pode doar sangue. Vai beneficiar os motoristas, mas o benefcio maior para quem ele vai ajudar doando sangue " argumenta.Na liderana do ranking, com 72 ...
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Doação de órgãos e tecidos
... Não estão compreendidos entre os tecidos, o sangue, o esperma e o óvulo ... Vale inserir aqui uma primeira abordagem ... ão tivesse se manifestado expressamente em vida quanto à vontade de doar seus órgãos (fato que, ... 17. CHAVES, Antônio. Direito à vida e ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... - A falta por até um dia, em cada doze meses, para doação de sangue (art. 473, IV, da CLT) ... - A falta por até dois dias consecutivos ... jurídico pode ser atingido (exemplo: a venda, com o real intuito de doar) ... Cf. Orlando Gomes. Op. cit. p. 335. Orlando Gomes ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... instituição de caridade, a de trabalhar, se estiver aposentado, de doar sangue etc ... Na verdade, as chamadas condições “ociosas” não o ...
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A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho
... ; II - 3 dias consecutivos para casamento; III - 1 dia por ano para doar sangue; IV-2 dias para obter título eleitoral; V-o dia em que tiver de ...
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Ministério Público do Estado de São Paulo v Dalva Lina da Silva
... que pese a conhecida dificuldade de tratar e doar animais abandonados, a ré, desde 2006 , recebia de ... Os animais sofreram uma lenta perda de sangue, causada por inúmeras e pequenas perfurações provocadas ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. NULIDADE DE TESTAMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÃRIA. AVANÇO SOBRE A LEGÃTIMA. TESTADOR. INCAPACIDADE. DEFICIÊNCIA VISUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. TESTAMENTO PÚBLICO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Cinge-se a controvérsia a definir: (i) se a disposição testamentária superou a parte disponÃ
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Processo nº 0270295-22.2013.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... lhe doar roupas de criança, e matou a vítima, por estrangulamento, ... constatada a presença de sangue no segundo exame; laudo de local de homicídio (doc. ...
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A la cuna axiológica na regulame ntação da doação inoficiosa e a sua colmatação pela via da solidariedade social
O presente artigo visa analisar a regulamentação da doação no direito brasileiro, com ênfase para a restrição à doação inoficiosa e sua adequação aos mandamentos constitucionais. Nesse intuito, traçamos o perfil do contrato de doação e, em seguida, estudamos as peculiaridades referentes à doação inoficiosa. O método de abordagem utilizado foi o dialético jurídico, tendo a pesquisa se pautado em...
... ítulo, focamos na doação inoficiosa, como restrição ao direito de doar, propondo uma releitura do tema pelo viés da solidariedade social ... o leite materno, os cabelos, o material placentário, o sêmen, o sangue 24 ... Além disso, devidamente configurada e certificada a morte ... -
Acórdão, Processo nº 5001508-34.2021.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... dos diagnósticos acima elencados, sendo que refere que em 2008 foi doar sangue e acabou descobrindo que era portador do vírus da ...
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Acórdão Nº 0712205-57.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-02-2019
... MORAL E MATERIAL. DOAÇÃO DE SANGUE. EXAMES DE ... TRIAGEM SOROLÓGICA. UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DE ... ALTA ... consentir: ... I - em doar o seu sangue para utilização em qualquer paciente que dele ...
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Vivi para contar: 'Não ia mais andar e, então, não voltaria a trabalhar. Hoje, faço tudo isso', diz PM baleada
... No dia 26 de dezembro fiz uma nova operao, recebi dez bolsas de sangue. Ao longo da internao, foi muito difcil, porque a gente se v ... E percebi que eu poderia me doar mais para a Polcia Militar. No podia fazer o servio policial militar ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... (PASMEM) não tem conotação partidária, significando apenas vida, sangue, ser humano (fls. 14, 3º parágrafo) ... O veto foi derrubado pela ... 1. Constitui captação ilícita de sufrágio o ato de candidato doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem de qualquer natureza a ...
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Direitos de personalidade
... de pessoa falecida, estendida no chão, com a face embebida em sangue, quando feita sob manchete sensacionalista, sem qualquer ressalva quanto ... Igualmente incontroversa seria a inviabilidade de se doar, antes da caracterização da morte encefálica, algum órgão vital, como ...
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Acórdão, Processo nº 6076658-50.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-06-2022
... neste caso, e foi um caso que chamou atenção porque a mãe queria doar a criança, o que resultou no Termo de entrega aos avós desde os ... Afiançou que o menor nunca teve contato com os pais de sangue, inclusive a mãe era usuária de substâncias entorpecentes, e foi criado ...
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Da Sucessão em Geral
... ão, de amor para com aqueles que lhes estão ligados por laços de sangue ... Entre os seres humanos ao lado dos direitos, igualmente as leis ... “existindo herdeiros necessários, poderá o dono do patrimônio doar somente da parte disponível e não sobre a totalidade dos bens, ...
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Acórdão Nº 5012318-32.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
... 34/2014 da Anvisa, que previam poca restries para as coletas de sangue que foram impostas ao autor.De fato, areferida normativa foi objeto da ADI ... igual e digno a essas pessoas que desejam exercer a alteridade e doar sangue. 2. O estabelecimento de grupos - e no de condutas - de risco ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... , de 15 de dezembro de 2017, que autorizaram o Estado de Pernambuco a doar com encargo áreas de terra situadas no Município de ... Goiana à ... campanhas de conscientização e incentivo à doação de sangue, no município de Limoeiro, com o objetivo único de suprir a ...
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Acórdão nº 2006.01.00.030095-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESOLUÇÃO 153/2004 ANVISA. DOAÇÃO DE SANGUE. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE DOADORES. CONSTITUCIONALIDADE. SUSPENSÃO. CARÁTER GERAL E ABSTRATO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao determinar a suspensão, em caráter geral e abstrato, de hipótese de exclusão de doadores que se encontram no grupo de "risco acrescido", definido em resolução da ANVISA, a decisão agravada...
... , em caráter liminar, os homossexuais e bissexuais legitimados a doar sangue ... Determinou, em conseqüência, à ANVISA, que oriente, no ... -
Acórdão nº 2006.01.00.030095-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2006
CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESOLUÇÃO 153/2004 ANVISA. DOAÇÃO DE SANGUE. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE DOADORES. CONSTITUCIONALIDADE. SUSPENSÃO. CARÁTER GERAL E ABSTRATO. COMPETÊNCIA DO STF. 1. Ao determinar a suspensão, em caráter geral e abstrato, de hipótese de exclusão de doadores que se encontram no grupo de "risco acrescido", definido em resolução da ANVISA, a decisão agravada...
... , em caráter liminar, os homossexuais e bissexuais legitimados a doar sangue ... Determinou, em conseqüência, à ANVISA, que oriente, no ... -
Constrangimento Ilegal (Art. 146)
... 3. Indagar-se-á, então: se o médico ministrar a transfusão de sangue ao paciente contra sua vontade, não estaria cometendo outro crime, isto ... o 10.741/2003, in verbis : “Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração: Pena – reclusão de 2 ...
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A manutenção de animais em circo e os problemas que ela apresenta: considerações acerca da problemática
A tutela jurídica da fauna mostra-se meio fundamental para garantir a manutenção da vida. O bem-estar dos animais constitui interesse de grande monta para todos que buscam a efetiva aplicação dos direitos dos animais. A norma produz efeitos de grande valia para que o bem ambiental seja protegido com total eficiência, ocorre que a presença e a participação de animais em espetáculos públicos tornam-
... pois ficaram nervosos e atiçados pelo cheiro de sangue vindo do cadáver do menino. ... Sendo mortos os ... não se alimentava. Reconheceu que queria doar o animal pois o circo estava com problemas ... -
Dandara, projetos de lei, violência e exclusão da comunidade LGBTI+
... , o Projeto 422/2016 visa eliminar limitações à doação de sangue por pessoas LGBTI+, porque atualmente os doadores homens que tenham ... doar por 12 meses ... O Estatuto da Diversidade, PLS 134/2018, surgiu de ...
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Entre o meu e o teu, existe o nosso?: reflexões acerca da formação de condomínio no regime da separação convencional de bens
... e sua indissolubilidade era garantido a certeza de um herdeiro de sangue que prolongaria e manteria a riqueza da família. 1 ... Uma pesquisa ... , da liberdade de dispor de bens e patrimônio, como prestar fiança e doar bens a terceiros prescindindo a autorização de seu cônjuge, 32 como ...