dos incas localizacao
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... Dussel nos traz à baila a argumentação de Atahualpa, chefe dos incas, perante a exposição do Padre Valverde, capelão da expedição de ...
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De que lado estás, Ariel?': reconhecimento e redistribuição na teoria da emancipação de Boaventura de Sousa Santos
O artigo lida com a abordagem de Boaventura de Souza Santos a respeito do debate entre reco- nhecimento e redistribuição. Tendo em vista a ideia de Nuestra América, do cubano José Martí e a metáfora shakespeariana de Ariel, Santos elabora o que denomina paradigma subalterno de reconhecimento (diferença) e redistribuição (igualdade), fundado em uma epistemologia do sul que ele contrapõe ao chamado
... A história da América, desde os Incas até ao presente, deve ser ensinada na perfeição, ainda que não se ... -
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... preciosos, fruto da pilhagens feitas pelos espanhóis nos tesouros incas e astecas, bem como do extrativismo das minas dos territórios que ...
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O debate literário e intelectual latino-americano na produção de José Carlos Mariátegui
O presente artigo tem como objetivo analisar parte da obra de José Carlos Mariátegui, em especial sua reflexão acerca da questão nacional, através das contendas literárias e intelectuais em que autor esteve envolvido. Nesse sentido, serão valorizados não somente seus textos, como também o diálogo existente entre seus contemporâneos e, além disso, o debate existente na intelectualidade latino-ameri
... A história da América, dos incas para cá, deve ser ensinada minuciosamente, mesmo que não se ensine a dos ... -
Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... ção capitalista e existiram nas sociedades da América Latina (incas, astecas, maias, olmecas, toltecas etc.) antes da chegada dos ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... Têm sua origem nos incas – especialmente quéchuas e aymarás – os quais eram a “célula” ... - Decisão monocrática nº 0003788-45.2011.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 10-01-2023
- Decisão monocrática nº 0005799-03.2012.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-11-2021
- Decisão monocrática nº 0005049-98.2012.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 16-11-2021
- Decisão monocrática nº 1007054-85.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 07-07-2021
- Decisão monocrática nº 1004704-27.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-06-2021
- Decisão monocrática nº 1000616-54.2023.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-07-2023
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Em busca de uma identidade latino-americana
Com as guerras de independência a América Latina, conquistou sua autonomia política, no entanto, os nacionalismos nascentes não conseguiram alcançar a independência econômica e cultural. José Martí (1853-1895), mártir da independência de Cuba, é umas das fi guras mais expressivas no contexto da literatura latino-americana, justamente por ser um dos primeiros intelectuais a perceber a necessidade...
... "La historia de América, de los incas acá, ha de enseñarse al dedillo, aunque no se enseñe la de los arcontes ... - Decisão monocrática nº 1001402-19.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-02-2023
- Decisão monocrática nº 0003206-37.2010.8.11.0051 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 19-12-2022
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Acórdão nº 0001521-76.2006.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 24-02-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001521-76.2006.8.11.0037 APELAÇÕES – PRELIMINAR – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA NO MÉRITO - AÇÃO DE EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE – ACOLHIDA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – ÔNUS DA EXECUTADA –...
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Acórdão nº 70082011941 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 18-04-2023
... Histórico ... Era conhecida como a ?planta divina dos Incas?, as mais antigas folhas de coca foram descobertas na região do Peru em ...
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Acórdão nº 1013731-29.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 16-05-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1013731-29.2022.8.11.0055 APELANTE: FELIPE KALELL MURBACH JASEVICIUS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS [ART. 33 DA LD], POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO [ART. 12 DA LEI N. 10.
- Decisão monocrática nº 1031008-92.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Plantão - Recesso Forense, 27-12-2023
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Acórdão nº 1003196-08.2021.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 12-12-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ARTIGO 157, §2º, INCISOS II E V, §2º-A, INCISO I C/C ARTIGO 70, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (POR 02 VEZES) – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL E FOTOGRÁFICO – INOBSERVÂNCIA DO ART. 226, DO CPP – ABSOLVIÇÃO – INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA – IN DUBIO PRO REO – IMPOSSIBILIDADE – RECONHECIMENTO CONFIRMADO EM JUÍZO EM HARMONIA COM AS DEMAIS...
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Acórdão nº 1008559-43.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - DECISÃO QUE REVOGOU PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DEFERIDA ANTERIORMENTE À AGRAVANTE - MOMENTO PROCESSUAL DIVERSO - INDÍCIOS QUE COMPROVAM A POSSE EXERCIDA PELO AGRAVADO - MANUTENÇÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 678 DO CPC - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.A decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas...
- Decisão monocrática nº 1002421-60.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 18-02-2023
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Acórdão nº 1006521-52.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 07-02-2024
APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE EXTORSÃO QUALIFICADA – CONDENAÇÃO – 1) PRELIMINAR – NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL – IMPERTINÊNCIA – FORMALIDADES DO ART. 226, CPP ATENDIDAS – ATO CONFIRMADO EM JUÍZO - 2) MÉRITO: PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – INVOCADA A FRAGILIDADE E A INSUFICIÊNCIA DE PROVA – NÃO ACOLHIMENTO – NEGATIVA DE AUTORIA ISOLADA – PALAVRAS DAS VÍTIMAS COERENTES E HARMÔNICAS
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Acórdão nº 0001826-30.2019.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 03-02-2021
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – RECURSO DEFENSIVO – ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – EXISTÊNCIA DE PROVAS ROBUSTAS PARA FUNDAMENTAR A CONDENAÇÃO – VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO MINISTERIAL – CONDENAÇÃO POR ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – NÃO ACOLHIMENTO – ANIMUS ASSOCIATIVO NÃO DEMONSTRADO
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Acórdão nº 0000399-61.2019.8.11.0008 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 10-02-2021
E M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM – CONDENAÇÃO – INSURGÊNCIA DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – PROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES ACERCA DO VÍNCULO ESTÁVEL E PERMANENTE PARA A TRAFICÂNCIA – REDUÇÃO DA PENA-BASE – VIABILIDADE – MAJORAÇÃO DESPROPORCIONAL – INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA –...