doutrina alienaçao judicial
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Direito dos contratos
... A patrimonialidade é considerada, pela doutrina, como ínsita a todo e qualquer tipo de contrato, ... onerosamente, em virtude de decisão judicial ou administrativa que a atribui a outrem por ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Segundo a doutrina, os crimes políticos são aqueles que se dirigem ... ção estabelece medidas de assistência judicial recíproca relativa a investigações, processos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0035832-83.2019.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0035832-83.2019.8.19.0209 Recorrente: LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO - réu Recorrido: CHRYSTIANE FERREIRA e TATIANA FERREIRA - autoras Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão nº 1.0417.09.012379-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À ARREMATAÇÃO - PRELIMIAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - INADMISSIBILIDADE - ACOLHERNão se admitem embargos à arrematação em procedimento de alienação em jurisdição voluntária.
... no considerou o ttulo executivo judicial que estabeleceu o procedimento a ser seguido e ... ART. 1119, CPC. DOUTRINA. RECURSO DESACOLHIDO.I - Na alienao judicial de ... -
Mediação familiar na alienação parental
... ília do Fórum da Leopoldina, mediadora judicial e extrajudicial. Formação em Advocacia ... da família, hoje reconhecidos pela doutrina, norteiam as novas e antigas configurações ...
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Da propriedade imobiliária
... da propriedade: a desapropriação judicial ... O instituto descrito no art. 1.228, §§ ... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ...
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Acordao N° 1228610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2020
Direito processual civil. Mandado de segurança contra sentença transitada em julgado. Possibilidade. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeitada. Rescisão de contrato de compra e venda de veículo. Débito tributário. Ipva. Sujeito passivo. Alteração. Terceiro prejudicado. Determinação de transferência de débito tributário referente a veículo. Afronta aos princípios da ampla defesa e do...
... judicial", não se condiciona à interposição de recurso.\xE2" ... , conforme entendimento pacificado pela doutrina e jurisprudência, ... tais vedações são ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... Com suporte na melhor doutrina, acreditamos que a execução trabalhista é ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Carlos Velloso, destacou, com base na doutrina de ... Roque Carraza, que o espaço de operação ... judicial contestando a tributação. O Presidente, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Era chegada a “doutrina social da Igreja (21) ” ... Muitos anos se ... , sem elaboração, que a execução judicial da aliança restritiva equivalia a ações ...
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Advocacia extrajudicial
... escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para qualquer ato de ... Nesse caso, parte considerável da doutrina considera que, se a parte maior for em espécie, ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... ítica a todas as noções propostas pela doutrina — inclusive a proveniente da teoria ... doutrina é a valorização da prática judicial na definição do Direito, com um “papel ...
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Acórdão Nº 0729008-88.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS, MEDIANTE DEPÓSITO EM JUÍZO. NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A REVISÃO DE OBRIGAÇÕES ORIGINÁRIAS DE EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU ALIENAÇÃO DE BENS, COMPETE À PARTE...
... COM O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS PARCELAS, CABIA AO ... RECURSO ... CONHECIDO E PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. DECISÃO UNÂNIME ... Vistos, ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... É por isso que a doutrina afirma que em cada um dos patrimônios, o que ... ção, fixada em acordo ou sentença judicial ... 2.4 Base de cálculo ... 2.4.1 Regime ...
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Acórdão Nº 0721448-27.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 31-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO INTEGRAL DAS PARCELAS, MEDIANTE DEPÓSITO EM JUÍZO. NAS AÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A REVISÃO DE OBRIGAÇÕES ORIGINÁRIAS DE EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO OU ALIENAÇÃO DE BENS, COMPETE À PARTE...
... DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INTEGRAL DAS ... MAGISTRADO ... RECURSO CONHECIDO E ... PROVIDO. DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA ... DECISÃO UNÂNIME ... -
Aspectos registrais
... A doutrina sempre discutiu essa questão tentando atribuir ... corresponde ao Tabularius Romano e o Judicial ao Tabelião. E por isso entre nós não há ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... judicial ou extrajudicialmente, a coisa a terceiros, a ... , de acordo com a ideia trazida pela doutrina constitucional alemã, são os três elementos ...
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Da execução trabalhista
... o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a ... Outra discussão em sede de doutrina e de jurisprudência vem a ser a possibilidade do ...
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Acórdão Nº 0009677-38.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
... OGASAWARA-ME ( ) ... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... INTERESSADOS:AGROSUL MÁQUINAS LTDA, BANCO ... , SEGUNDO SUAS CLASSES E DIREITOS – DOUTRINA ... E JULGADOS DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acordao N° 1346594 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de extinção de condomínio e alienação judicial. Bem comum. Preliminar. Impugnação ao valor da causa. Art. 1. 009, §1º, do cpc. Proveito econômico pretendido. Valor venal do imóvel. Art. 292, inciso iv. Rejeitada. Gratuidade de justiça. Pedido formulado antes da prolação da sentença. Ausência de apreciação do pleito pelo magistrado de origem. Presunção
... CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL. BEM COMUM. PRELIMINAR. IMPUGNAÇÃO ... AO VALOR ... , inclusive, que já era dominante na doutrina e na ... jurisprudência. 3.1 No caso dos autos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condenatório e declaratório do título judicial. Não conhecimento da apelação no ponto. 35. O ... Res inter alios acta. Doutrina. Precedentes do Supremo Tribunal Federal (Pleno e ...
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Processo nº 0051720-45.2016.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... depositados na conta judicial através de depósitos ...
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Acórdão Nº 0009893-96.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
... OGASAWARA-ME ( ) ... EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... INTERESSADOS:AGROSUL MÁQUINAS LTDA, BANCO ... , SEGUNDO SUAS CLASSES E DIREITOS – DOUTRINA ... E JULGADOS DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0077028-44.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADE DA CLÁUSULA 4.3.2.1 DO PRJ, CUMULADA COM A CLÁUSULA 6.11, DO ADITIVO, ASSIM COMO DAS CLÁUSULAS 5.4.2.1, 5.4.2.2
... Agravados: OI S.A. em Recuperação Judicial e Outros ... Relatora: Des. Mônica Maria Costa ... expressa na Lei nº 11.101/05, a doutrina e a ... jurisprudência convergem no sentido da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000274-18.2011.5.06.0282), 16-05-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. INOCORRÊNCIA. O conceito de preço vil não vem definido na lei. Todavia, a doutrina orienta o Julgador a identificar o sentido do valor irrisório da venda judicial considerando as circunstâncias que revestem cada caso concreto, objetivando que a execução se processe da forma menos gravosa para o devedor, na forma do art. 620 do Código de Processo...
... Todavia, a doutrina orienta o Julgador a identificar o sentido do or irris ó rio da venda judicial considerando as circunst â ncias que revestem ...