doutrina do destino manifesto
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Acordão nº 0000734-53.2012.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... 29/34, denominados "manifesto de coleta/entrega", nos quais consta o nome do ... á observar parâmetros estabelecidos em doutrina e jurisprudência, consistentes na vedação à ... coligidas com a defesa apenas apontam o destino e o nome do motorista que realizava a viagem, ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... servidões prediais, como já aludido em doutrina", acaba por ser pleonástico, uma vez que a servid\xC3" ... é, através de sinais reveladores do destino atribuído pelo originário; b) a diversidade ... da permissão qualificada, com animus manifesto, independente da regular constituição ... -
Dignidade da Pessoa Humana
... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a ideia de que todos os seres humanos, ... a dignidade do homem , uma espécie de manifesto renascentista do homem, descrito como centro do ... É neste sentido que doutrina e jurisprudência possuem papel relevante nessa ...
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Dignidade da pessoa humana
... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a ideia de que todos os seres humanos, ... a dignidade do homem, uma espécie de manifesto renascentista do homem, descrito como centro do ... É neste sentido que doutrina e jurisprudência possuem papel relevante nessa ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a ideia de que todos os seres humanos, ... a dignidade do homem , uma espécie de manifesto renascentista do homem, descrito como centro do ... É neste sentido que doutrina e jurisprudência possuem papel relevante nessa ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... pelo tempo necessário até chegar ao destino. Não há nessas situações traço de ... cuja inexecução acarrete prejuízo manifesto, ou, ainda, em compensação de paralisações ... as razões do tópico anterior, parte da doutrina e a predominante jurisprudência trabalhista ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... ária na gestão da imigração com destino ao Brasil, a qual ganha novo impulso com o ... e o mais das vezes não se dá como manifesto” ... A metodologia escolhida considera ... e sob a influência da introdução da doutrina da segurança nacional, os imigrantes passam a ...
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O direito universal e o brasileiro no século XIX
Em face do primado das revoluções inglesa, americana e francesa dos séculos anteriores, juridicamente sistematizadas no Código Civil de Napoleão de 1804, o século XIX apresentou-se hegemonizado pela burguesia. Esta rapidamente transferiu-se do plano comercial para o industrial e financeiro, com o último significado, nas expressões de Lenine, “imperialismo, etapa superior do capitalismo”. Tal...
... , a essas instituições caberia o mesmo destino da máquina estatal. Ou seja, para proporcionar o ... , foi no campo do Direito Penal que essa doutrina alcançou maior ressonância, o que impõe ... MARX & ENGELS. Manifesto do Partido Comunista ... Porto Alegre: L&PM, 2006 ... -
Direito Civil
... Alternativa A, em consonância com a doutrina. Esta, “influenciada pela tríplice divisão ... que dá ao patrimônio do de cujus um destino diverso daquele normalmente estabelecido pela ... a que tiver a coisa, se não estiver manifesto que a obteve de alguma das outras por modo ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ível suficiente para chegar ao local de destino.” ... Parte da relação dos equipamentos ... meio da Nota Fiscal, Conhecimento ou Manifesto de Carga poderá ser feita em qualquer tempo ou ... ão ou atividade); embora parte da doutrina" e da jurisprudência exijam a habitualidade na pr\xC3" ...
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Direitos Trabalhistas Mínimos além da Relação de Emprego
... ficou consagrada pela melhor doutrina e pela experiência internacional, por exemplo, a ... trabalhador estagiário, restringindo manifesto exagero liberalista do diploma legal precedente ... veículo em curso entre a origem e o seu destino, respeitado o disposto no § 1º, sendo-lhe ...
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A consolidação processual
... 11. 21. Designação dada pela doutrina para o “grupo de sociedades” disciplinado nos ... vista que os casos de fraude ou abuso manifesto são invariavelmente denunciados ao juízo, ... entre as empresas for de tal ordem que o destino de uma estará indissociavelmente ligado ao das ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... a este clamor angustiado, tornar-se-á manifesto que as criaturas da Amazónia não foram ... as envolve misteriosamente e guia para um destino de plenitude. As próprias flores do campo e as ... formação dos agentes pastorais na doutrina social da Igreja. CR ... 76. Ao mesmo tempo, a ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... 2): [H]ouve, aqui, manifesto aprimoramento, em relação ao texto da Medida ... ão, de fato, é tormentosa e divide a doutrina contemporânea. Assim, são adeptos da ... fará com que a lei tenha o mesmo destino das tentativas anteriores ... A segunda ... -
A Autonomia do Processo do Trabalho
... destino, todos passaram a crer que a Justiça do Trabalho ... ça (Negrão de Lima); neste, houve o manifesto em sentido contrário. Por esse motivo, o ... comum, ainda existem divergências na doutrina, o que importa na convivência de duas distintas ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Unidos, envolvidos pelos princípios da Doutrina Monroe, propuseram a criação das Conferências ... 12) Declaração de Amsterdã/Manifesto de Amsterdã – Carta Europeia do Patrimônio ... a tomarem consciência de uma história e destino comuns. Sua conservação é, portanto, revestida ...
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Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... ser outorgada pelo Monarca, desferiria manifesto ataque ao espírito liberal. Severamente ... , pela preocupação igualitarista da doutrina do Wellfare State, a partir de Weimar, (HORTA, ... , caberia ao povo brasileiro lastimar o destino da pátria amada que, agora, aos auspícios de ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a ideia de que todos os seres humanos, ... a dignidade do homem, uma espécie de manifesto renascentista do homem, descrito como centro do ... Há muito que a boa doutrina se posiciona no sentido de que o significado do ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... social das Novas Tecnologias, pelo que a doutrina cunha de terceira revolucao industrial (RIFKIN, ... PEREZ LINDO, Augusto. La esencia y el destino de la tecnologia. Redes, vol. 2, num. 5, ... pelo homem na modernidade, cujo manifesto objetivo foi criar uma cisao definitiva entre ...
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... livre e responsável por seus atos e seu destino), bem como a ideia de que todos os seres humanos, ... a dignidade do homem, uma espécie de manifesto renascentista do homem, descrito como centro do ... Há muito que a boa doutrina se posiciona no sentido de que o significado do ...
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Não intervenção
... meio da “Doutrina Monroe”. 738 O resultado, em ambos os casos, ... a Doutrina Monroe em termos de um “destino manifesto”: o direito natural dos EUA ao ...
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Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... No Manifesto Comunista de 1948, Marx e Engels destacavam o ... então, a uma mudança importante no destino dos investimentos” (GALEANO, 2015, p. 273) ... deve ao fato de que “tudo indica que a doutrina é nada mais do que uma cobertura ideológica ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... entre os espaços de origem, meio e destino daquilo que, em um espaço de trocas de ... Assim, com base no manifesto escrito por Luis Carlos Prestes, o movimento ...
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O empregado
... A jurisprudência e a doutrina assimilavam, por inteiro, clássica noção ... destino do empreendimento societário, não poderia ... — o empregado doméstico correr perigo manifesto de mal considerável; IV — o empregador não ...
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O estatuto da associação: conteúdo e limitações
... em relação às associações, ver a doutrina de RODRIGO XAVIER LEONARDO. Associações sem ... ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou atividades ilícitos ou contrários, nocivos ... pela Lei 11.127/2005, o dispositivo, em manifesto cochilo do legislador, manteve na competência ...