doutrina reivindicação posse
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Representantes dos trabalhadores
... da candidatura ou da eleição e da posse seja realizada fora do prazo previsto no art ... destinados à efetivação ou à reivindicação de direitos e deveres” 69 ... Pode ocorrer ... doutrina entende como perfeitamente possível, como se ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... O pronunciamento de posse é o acontecimento histórico que possibilitou ... As leis do mercado tornaram-se doutrina universal e o desenvolvimento se reduziu às ... , mas também negligenciado a reivindicação da sociedade por proteção ambiental e justiça ... -
Considerações Gerais
... suscitam debate e, mesmo, contradita (a posse não tomada no devido tempo por motivo justo, ou ... autori-dade, com notas de legislação, doutrina e jurisprudência. 8 ... Pelos crimes de ... próprios, atendendo-se a antiga reivindicação dos municípios quanto à sua autonomia ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... ainda está profundamente marcada pela doutrina de segurança nacional, desde a Constituição de ... dos autos de resistência é uma reivindicação antiga de grupos de defesa de Direitos Humanos. A ... Posteriormente, em 1995, após a posse do novo governador Marcello Alencar (PSDB), foi ...
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Acórdão nº 1.0433.15.016368-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - OBJETO DA RETOMADA CLARAMENTE INDIVIDUALIZADO - PROVA DA PROPRIEDADE E POSSE INJUSTA - DIREITO À IMISSÃO - COMODATO VERBAL - BENFEITORIAS NECESSÁRIAS ÚTEIS - RETENÇÃO DESCABIDA - ALUGUÉIS E DESPESAS DEVIDAS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. - Procede o pedido da Ação Reivindicatória quando individualizado o imóvel, demonstrada a propriedade pelos...
... RABELO, com o objetivo de serem imitidos na posse de rea localizada no trreo, onde residem os ... Sobre o tema, a Doutrina de NELSON ROSENVALD e CRISTIANO CHAVES DE FARIAS: ... -
Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... ões no que diz respeito à aquisição da posse e dos frutos, à responsabilidade pelas ... deva ser o termo inicial da reivindicação" do legatário 23 ... A primeira solução n\xC3" ... à afirmação, que já era feita pela doutrina anterior, sobre ser irrelevante a valorização, ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... primeiro momento nos Estados Unidos, a Doutrina de Segurança Nacional difundiu a esfera de ... O primeiro registro de reivindicação por um “direito à ver-dade”, em âmbito ... de Justiça de Transição), tomou posse na função em maio de 2012. Em uma resolução ...
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Inadimplemento do Direito a Moradia e Legitimidade da Ocupacao: o Caso Circo-Escola em Sao Paulo/Housing Rights' Default and Legitimacy of Urban Occupancy: the Circus School Case in Sao Paulo.
... ou definitivamente ordem de reintegracao de posse em beneficio do proprietario--cuja posse e ... esta presuncao", para a ampla maioria da doutrina e da jurisprudencia, e suficiente para a ...
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Decisão monocrática Nº 1604 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-12-2022
... ação popular, pois inexistente reivindicação popular a respeito da controvérsia. Os ... da Mesa, para que os novos eleitos tomassem posse no dia 1º de janeiro subsequente, garantido, ... , transcrevo as seguintes lições da Doutrina: ... Assim, imperioso concluir que, tendo o ...
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Acórdão Nº 0303655-62.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... o evidente o erro da sentena, ao afastar a posse do imvel daquele que reconhece como compossuidor, ... Doutrina e jurisprudncia convergem no sentido de se exigir ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... 05.0080 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Luis ... 8.05.0080 - Procedimento Comum - Reivindicação - REQUERENTE: carlos alberico santos - ... , há de ser lembrada a importância da doutrina sobre os atos próprios. Assim, "o direito ...
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Acórdão nº 1.0241.12.002303-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EM APENSO E ALEGAÇÃO EM DEFESA - EXTINÇÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO POR ABANDONO DE CAUSA- AUSÊNCIA DE RECURSO- COISA JULGADA- PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA- MEDIDA QUE SE IMPOE- A ação reivindicatória é proposta pelo proprietário que não tem a posse contra o não proprietário que detém a posse, habilitando-se à recuperação do bem
... 44/49, alegando em sntese que tem a posse do imvel desde 1980 e l estabeleceu sua moradia ... A ao reivindicatria tratada pela doutrina de Alusio Santiago Jnior assim: "O jus ... -
Acórdão nº 1.0241.12.002303-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - AÇÃO DE USUCAPIÃO EM APENSO E ALEGAÇÃO EM DEFESA - EXTINÇÃO DA AÇÃO DE USUCAPIÃO POR ABANDONO DE CAUSA- AUSÊNCIA DE RECURSO- COISA JULGADA- PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA- MEDIDA QUE SE IMPOE- A ação reivindicatória é proposta pelo proprietário que não tem a posse contra o não proprietário que detém a posse, habilitando-se à recuperação do bem
... 44/49, alegando em sntese que tem a posse do imvel desde 1980 e l estabeleceu sua moradia ... A ao reivindicatria tratada pela doutrina de Alusio Santiago Jnior assim: "O jus ... -
Acórdão nº 1.0000.17.047510-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REINVINDICATÓRIA - PEDIDO DE IMISSAO NA POSSE - ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - POSSE JUSTA - RÉU REINTEGRADO NA POSSE - ACRÉSCIMO IRREGULAR DE ÁREA - COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA Para a propositura da ação reivindicatória faz-se necessário: a comprovação do domínio da coisa, a descrição e individualização do imóvel objeto da reivindicação e a posse injusta...
... 17/06/2009, enquanto a ao de Reintegrao de Posse foi distribuda em 20/11/2009, data posterior ... Acerca do tema, vejamos a doutrina do professor Arnaldo Rizzardo:"O primeiro ... -
Desapropriação
... 8.1. Imissão provisória na posse. 9. Indenização. 9.1. Indenização paga em ... 2. CONCEITOS ... A doutrina pátria não destoa a respeito do conceito de ... ública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de ...
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Acórdão nº 1.0000.18.129512-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA - LIMITES DA DEMANDA - ART. 141 DO CPC - EQUÍVOCO NA INDIVIDUALIZAÇÃO DO BEM IMÓVEL OBJETO DA PRETENSÃO REIVINDICATÓRIA - IMPOSSIBILIDADE DE CORREÇÃO PELO PODER GERAL DE CAUTELA - MEDIDA QUE REPERCUTIRIA SOBRE A ESFERA DE DIREITOS DE TERCEIRO ESTRANHO À LIDE. A decisão judicial deve guardar congruência
... de pretenso da autora para ser imitida na posse do imvel urbano mencionado na inicial, ... o clssico Corra Telles, no famoso livro Doutrina das Aes, ensina que vindicar tirar o que nosso ... -
Da execução - (arts. 876 a 892)
... 1. Segundo a unânime doutrina e jurisprudência, são dois os requisitos para a ... Frutos. Posse de má-fé. Art. 1.216 do Código Civil ... que o bem tivesse sido objeto de reivindicação pela massa, e muito menos de qualquer ...
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Das Ações Possessórias
... posse ... Durante muito tempo, a doutrina e a ... uso, gozo, fruição, defesa ou reivindicação (CC, art. 1.228) ... O contato físico com a ...
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Itambé - Vara cível
... ente municipal , é legítima a reivindicação dos entes municipais, de modo geral, em desligar ... , que “a guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou ... aos inúmeros litígios tratados pela doutrina e jurisprudência como guarda previdenciária, ...
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Direito administrativo
... A doutrina do tema não discrepa da jurisprudência da Corte ... o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público ... ública, não podem ser objeto de reivindicação, ainda que fundada em nulidade do processo de ...
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Dos direitos reais de garantia: primeiras considerações
... reais, ou como melhor preleciona a doutrina, dos chamados “direitos reais de garantia sobre ... do pagamento de sua obrigação, ou a posse ou a propriedade resolúvel de seu bem. Dessa ... , gozo, fruição, disposição e reivindicação ... 2 Como ocorre, por exemplo, no artigo 1.433, ...
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Dos direitos reais de garantia: primeiras considerações
... reais, ou como melhor preleciona a doutrina, dos chamados “direitos reais de garantia sobre ... do pagamento de sua obrigação, ou a posse ou a propriedade resolúvel de seu bem. Dessa ... , gozo, fruição, disposição e reivindicação ... 2 Como ocorre, por exemplo, no artigo 1.433, ...
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Acórdão nº 50001598420078210054 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE OCUPAÇÃO. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS À REIVINDICAÇÃO. POSSE COM CAUSA JURÍDICA APTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADO. I. A DEMORA DA PARTE, POR MAIS DE UM ANO, PARA APRESENTAR RELAÇÃO DE TESTEMUNHAS E O INDEFERIMENTO DA APRESENTAÇÃO TARDIA, NÃO CONFIGURAM CERCEAMENTO DE DEFESA. II. ELEMENTOS...
... ção do bem e a comprovação da posse injusta. Menciona o art. 1.228 do CC. Pondera que ... Pois bem, segundo a doutrina, ação reivindicatória se qualifica como a ... a embasar o fato jurídico, a reivindicação prosperará a menos que o réu já tenha ... -
Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... de ações de reintegração de posse (97%). Os autores dos recursos correspondem ... 8 A doutrina mencionada corresponde aos seguintes autores ... e qualquer ato de resistência e reivindicação política que venha a ocorrer no contexto do ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... Consoante expres-siva doutrina, a presunção de pobreza para o fim de obter a ... de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto ... De posse do seu Cartão de Identificação Profissional ...