e e frutos o usos
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Algumas Considerações acerca dos Contratos Agrários
... agrarista, em especial a sua função social da propriedade rural, os usos locais e costumes, a boa-fé objetiva, o atendimento ao dirigismo ... de caso fortuito e de força maior do empreendimento rural, e dos frutos, produtos ou lucros, havidos nas proporções que estipularem, observados ...
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Public security in Brazil: a critique of the intellectual production/ Seguranca publica no Brasil: uma critica sobre a producao intelectual.
...Estes caminhos indicam frutos proficuos em analises que formulem outros problemas e formas teoricamente ...In: BOURDIEU, Pierre. Sociologia. Sao Paulo: Atica, 1982. . --. Os usos sociais da ciencia: por uma sociologia clinica do campo cientifico. Sao ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... modo que uma formação democrática igualmente colherá melhores frutos de candidatos selecionados com essa visão, apenas. No sentido ... são uma tradição de mais de 330 anos (reportando seus primeiros usos a 1680), e a associação da figura do magistrado à peruca é possível ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
...Constatação que nos instiga a averiguar os usos políticos e religiosos aos quais esta se prestou no contexto analisado, ...frutos del protestantismo en comparación con el catolicismo. […] Así va ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... tombamento, os altos custos de atualização para adaptação a novos usos (FINGER e CELLA, 2020 ʹ p. 30; COTELO ʹ p. 622), a falta de ..., juntamente ao não-uso deliberado, não percepção dos frutos e não realização de obras de conservação. . Outra novidade trazida ... -
Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
O objetivo do artigo é analisar a apropriação de imóveis abandonados à luz da função social da propriedade urbana, a sua destinação para fins de interesse público ou social, nos termos expostos no artigo 1.276 do Código Civil, e a sua incorporação como instrumento de planejamento nos Planos Diretores Urbanos. Verificou-se, a partir de pesquisa qualitativa e quantitativa e método de abordagem...
... em razão da possibilidade de geração de renda, por meio dos seus frutos ou de própria venda destes. Desta maneira, a multiplicidade de imóveis ... de tais fins sociais, a própria Lei n.º 13.465/2017 discrimina usos a que devem ser destinados os imóveis abandonados arrecadados pelo ... -
Direito Empresarial
... a aplicação de seus recursos com a finalidade de divisão dos frutos ou lucros. . Nos termos do art. 966 do CC, considera-se empresário quem ... que seja o objeto, a companhia é mercantil e se rege pelas leis e usos" do comércio. . (D) A sociedade será designada por firma ou denominaç\xC3"...
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Partilha da previdência privada
... julgados que ressalvavam apenas a partilha dos rendimentos ou frutos decorrentes deste numerário, por força do artigo 1.660, inciso V, do ... Negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração, sendo incontroverso que a previdência ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... não sofria mais a espoliação colonial e podia ficar com todos os frutos da “espoliação escravista”, antes dilapidados pelo comércio ... no estamento dominante, e essa regulação diluiu-se com o tempo em usos e costumes, incorporando-se às “expectativas de tratamento e de ...
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Área de segurança militar: conflito com os direitos constitucionais de delimitação, demarcação e propriedade garantidos aos quilombolas sobre as terras ocupadas
O presente artigo tem como escopo analisar o conflito da Marinha Militar brasileira com os remanescentes de quilombolas na disputa por terras posteriormente designadas como áreas de segurança do Estado. A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito de titularidade da propriedade das terras ocupadas pelos quilombolas, desde que comprovem o lastro com a terra, e sua longínqua ocupação. O...
.... Tais esclarecimentos foram frutos de longos debates e lutas travadas, tanto pelas minorias em busca de seu ...usos e costumes da comunidade. . Como se tornam terras da União às Zonas de ... -
Ética na administração pública e as lógicas de moralidades na relação público-privado no estado-cidadão
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resposta aos desmandos com a coisa pública. Utiliza-se de pesquisa bibliográfica na compreensão dos principais conceitos e princípios ligados ao desenvolvimento da ética, bem como analisa as interfaces das lógicas da moralidade existentes na relação público-privado. Conclui que o fortalecimento da ética
... senão uma estratégia de depuração destinada a preservar os usos legítimos do predicado da obrigação. Dentro desses estritos limites, é ... minimizam as injustiças e os resultados danosos ao longo dos anos, frutos da exploração desordenada dos recursos humanos, ambientais, sociais, ... -
Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
..., principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum .... No entanto, o art. 834 do CPC, possibilita a penhora dos frutos e rendimentos dos bens inalienáveis. . Disso conclui-se que “a ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA . Sementes e frutos oleaginosos, grãos, sementes e frutos diversos, plantas industriais ou ... Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para usos alimentares . 23 . Resíduos e desperdícios das indústrias ...
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Dos contratos em espécie
... 6) Frutos e rendimentos do bem imóvel ficam com o comprador. 7) Se o comprador ... documentos exigidos pelo contrato ou, no silêncio deste, pelos usos". Exemplo: vale-CD. O pagamento é feito quando da entrega do documento e n\xC3"...
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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF
O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residência
..., não só na densidade, concentração ou desconcentração de usos e atividades, como também na localização das residências e dos ...ê-los após a implementação do plano de OUC, a fim de colherem os frutos da urbanificação 4 . De outro lado, têm-se os atuais proprietários dos ... -
Acórdão Nº 758 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
SUSPENSÃO DE LIMINAR. AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE. IMÓVEL RURAL. OCUPAÇÃO INDÍGENA. ORDEM DE RETIRADA DA COMUNIDADE INDÍGENA. ESTUDO ANTROPOLÓGICO. FUNAI. PROCEDIMENTO DEMARCATÓRIO PENDENTE. FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL. RISCO DE LESÃO À ORDEM E À SEGURANÇA PÚBLICAS. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – Constatado o risco à segurança pública, deve ser mantida a suspensão da liminar que...
...ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes. dos indígenas, podendo para tanto contar com a ...prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de. atividade agropecuária ou extrativa (art. 231, § 2º, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 841-92.2010.5.01.0421) 21-11-2018
I - AGRAVO DA SEGUNDA RECLAMADA - FUNCEF FONTE DE CUSTEIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RESPONSABILIDADE. COTA-PARTE DO EMPREGADO E DA PATROCINADORA. PROVIMENTO. Em razão de equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA - FUNCEF FONTE DE CUSTEIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA....
.... Recurso de revista de que não se conhece. . 3. . FRUTOS EM POSSE DE MÁ-FÉ. INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. INDENIZAÇÃO ...usos e costumes. Diferentemente, na área penal e tributária, o tipo penal e o ... -
Decisão da Presidência nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... aborígines, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes deles, indígenas, que poderão contar com a ... estranha às etnias nativas a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativista (art. 231, § 2º, ...
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Decisões Monocráticas nº 2541 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... aborígines, que deverão ser ouvidas, levando-se em conta os usos, tradições e costumes deles, indígenas, que poderão contar com a ... estranha às etnias nativas a prática de caça, pesca ou coleta de frutos, assim como de atividade agropecuária ou extrativista (art. 231, § 2º, ...
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O mito do 'juiz Hércules' no processo estrutural
França e Serafim: O mito do 'juiz Hércules' no processo estrutural
... da autoridade e a independência dos juízes nos últimos anos são frutos, sobretudo, de interesses estratégicos de elites políticas e ...Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira. Revista Direito, Estado e Sociedade, n. 40, 2014, ... -
Não há monossolução para a fixação do preço do arrendamento rural em produtos
Fabiano Mello: a fixação do preço do arrendamento rural em produtos
... vedação legal ao ajuste do preço dos arrendamentos rurais em frutos ou produtos, prevista no parágrafo único do artigo 18 do ...ções de vulnerabilidade do arrendatário, além de conflitar com os usos e costumes no meio agrário do interior do país. Em que pese ainda não ... -
Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
...”. . . cultuam o domínio do pensamento percebam alguns frutos de seu trabalho, é preciso que, durante toda sua vida e alguns anos após ... a indicação do nome do autor, isto é, são lícitos certos usos sem a autorização do autor, mas sempre indicando o seu nome. . 1.7 O ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
...As relações sociais baseavam-se nos laços de parentesco, nos usos e costumes e na cooperação entre os membros do grupo. . Somente a ... confi adas aos homens, ao passo que à mulher cabia a coleta dos frutos ou a cultura da terra. Embora essa divisão de tarefas fosse realizada ...
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Enunciados
...ídicos processuais devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. (Grupo: Negócios processuais) . 406. ... ENUNCIADO 106 – Na expropriação, a apropriação de frutos e rendimentos poderá ser priorizada em relação à adjudicação, se ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... fenomeno historico, oculta realidades historicas que nao produzem frutos em nosso proprio tempo e nao fornece informacao sobre o contexto do ... historia, ora deslocando o vocabulario normativo para propor novos usos e oticas que confrontam os postulados oficiais, e a esta silente e oculta ...